Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Julho de 2018.

​PORTARIA MUNICIPAL N.º 159 DE 06 DE JULHO DE 2018.

“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora LUCIANI GALLO MACHADO BARRETO ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 02 de Julho de 2018 e término em 29 de Setembro de 2018, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo para o dia 02/07/2018 revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 06 de Julho de 2.018.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal