Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 17 de Julho de 2018.

ERRATA DECRETO N° 038/2018

ONDE SE LÊ:

“Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde e, dá outras providências”.

LEIA-SE:

“Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.

ONDE SE LÊ:

Art. 1º. Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo:

LEIA-SE:

Art. 1º. Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação oriundo de Convênio, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos do superávit financeiro do exercício de 2017, apurado conforme balanço de acordo com o art. 43, inciso I da Lei 4.320/64.

LEIA-SE:

Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados recursos provenientes de Excesso de arrecadação no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nos termos do art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças – MT, em 13 de Julho de 2018.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal de Alto Garças – MT