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VejaA edição assinada digitalmente de 23 de Abril de 2024, de número 4.469, está disponível.
DECRETO N. º 025, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal, o art. 68, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as disposições da Lei Municipal n.º 505/2005, que revisou a Legislação Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Saúde de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e na nova indicação dos representantes das entidades e órgão, bem como nas deliberações do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, registrada em ata da Reunião datada de 07 de outubro de 2015.
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterada a composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, da forma como estabelecido abaixo:
I - REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE USUÁRIOS:
a) Representantes de entidades religiosas:
1. Titular: CRISTINA LEITNER PAZ; e,
2. Suplente: WELITON JOSE ROQUE.
b) Representantes das associações ou movimentos de bairros:
1. Titular: EUSÉBIO G. DE PAULO e,
2. Suplente: ROSICLÉIA GABARDO NENEVÊ
c) Representantes do sindicato dos trabalhadores Rurais:
1. Titular: GREICY CORDEIRO DA SILVA; e,
2. Suplente: WILSON VICENTE DOS SANTOS.
d) Representantes do SINTEP (escola Municipal e Escola Estadual):
1. Titular: KELI CRISTINA ALVES DE CASTRO; e,
2. Suplente: ANA PAULA DE OLIVEIRA DACOL.
e) Representantes de associação comercial:
1. Titular: MEZAQUE DE OLIVEIRA MIRANDA; e,
2. Suplente: SAMUEL GOMES.
f) Representantes da creche municipal:
1. Titular: ANA STIEGLER LEITNER e,
2. Suplente: IVONEI DE FÁTIMA DE AUGUSTINHO GEHRING
II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:
a) Representantes de entidade representativa de categoria profissional da saúde:
1. Titular: SHEILA XAVIER DOS SANTOS; e,
2. Suplente: JOSE FERREIR NETO.
b) Representantes de entidade de servidores de saúde do município – nível superior:
1. Titular: THANARA GIUST SOUSA; e,
2. Suplente: CAMILO MARCOS NETO.
c) Representantes de entidade representativa de servidores de saúde - nível médio e auxiliar:
1. Titular: ROSANGELA MARINA DE ARAUJO SANTOS e,
2. Suplente: JOSÉLIA DA SILVA PROCÓPIO
III - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
1. Titular: IVANIA VARGENS TIGRE WEBER; e,
2. Suplente: MARISA APARECIDA JARDINI.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças:
1. Titular: LÍDIA PINTO e,
2. Suplente: JACÓ ALFONSO HORN
c) Representantes da Secretaria Municipal e Administração:
1. Titular: SONIA APARECIDA PEREIRA e,
2. Suplente: JACKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR.
Art. 2.º O Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS ficará sob a presidência do membro, MARISA APARECIDA JARDINI, e a Vice-Presidência do membro, RAPHAEL SCHAFFEL NOGUEIRA.
Art. 3.º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, as constates no Decreto Municipal n.º 007/2015.
Castanheira MT, 03 de agosto de 2018.
MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI
Prefeita Municipal
REGISTRADO e PUBLICADO por afixação nesta data no local de costume.