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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
JOSE ODIL DA SILVA, Prefeito do Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica do Município de CAMPOS DE JÚLIO e autorização contida na Lei Municipal nº 000870/17 de 11 de Dezembro de 2017.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
02 - Gabinete do Prefeito | |
02.01 - Gabinete do Prefeito | |
(6) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.004-0000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.000,00 |
(8) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.000,00 |
02.03 - Procuradoria Jurídica | |
(22) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.006-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 03 - Secretaria Municipal de Administração | 121,00 |
03.01 - Departamento de Administração | |
(33) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.009-0000 - DIARIAS - CIVIL | 800,00 |
(34) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.009-0000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000,00 |
(38) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.009-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL ERMANENTE | 9.900,00 |
03.02 - Departamento de Recursos Humanos | |
(50) 4.4.90.52.00.00.00. 0.2.012-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 04 - Secretaria Municipal de Finanças | 3.000,00 |
04.03 - Departamento de Fiscalização | |
(85) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.016-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos | 1.350,00 |
05.02 - Departamento de Obras e Serviços Urbanos | |
(126) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.066-0000 - OBRAS E INSTALACOES | 58.860,43 |
(137) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.028-0000 - MATERIAL DE CONSUMO 06 - Secretaria Municipal de Saúde | 6.600,00 |
06.01 - Fundo Municipal de Saúde | |
(263) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.047- 0014 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 30.000,00 |
(224) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.035-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 30.000,00 |
(327) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.051-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.500,00 |
(331) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.052-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 3.000,00 |
(334) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.052-0400 - MATERIAL DE CONSUMO | 800,00 |
(319) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.050-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 2.500,00 |
(309) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0400 - MATERIAL DE CONSUMO | 38.600,00 |
(213) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.047-0400 - OBRIGACOES PATRONAIS | 6.000,00 |
(306) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.041-0400 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 17.000,00 |
(243) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.036-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 150,00 |
(315) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.050-0400 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 15.000,00 |
(266) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.047-0400- INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 08 - Secretaria Municipal de Educação | 5.000,00 |
08.01 - Departamento de Educação | |
(479) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.075-0200 - MATERIAL DE CONSUMO | 300,00 |
(483) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.074-0313 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 5.000,00
TotalSuplementação: 264.481,43
Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)02 - Gabinete do Prefeito
02.01 - Gabinete do Prefeito (3) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.004-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 2.000,00 |
(9) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.004-0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4.700,00 |
02.03 - Procuradoria Jurídica | |
(26) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.006-0000 - OBRIGACOES PATRONAIS | 121,00 |
03 - Secretaria Municipal de Administração | |
03.01 - Departamento de Administração | |
(32) 3.1.90.94.00.00.00.00.2.009-0000 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS | 800,00 |
(31) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.009-0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 05 - Secretaria Munic Obras Públicas e Serviços Urbanos | 37.150,00 |
05.04 - Departamento de Abastecimento de Água e Esgoto | |
(168) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.097-0000 - OBRAS E INSTALACOES | 58.860,43 |
06 - Secretaria Municipal de Saúde | |
06.01 - Fundo Municipal de Saúde | |
(233) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.035-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 25.000,00 |
(293) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.056-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 15.000,00 |
(328) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.051-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 20.000,00 |
(348) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.113-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 44.550,00 |
(333) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.052-0014 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
(283) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.048-0400 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000,00 |
(259) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.040-0400 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 10.000,00 |
08 - Secretaria Municipal de Educação | |
08.01 - Departamento de Educação | |
(481) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.084-0200 - MATERIAL DE CONSUMO | 300,00 |
(482) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.074-0313 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
Art. 3° -
TotalAnulação: 264.481,43
Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. JOSE ODIL DA SILVAPrefeito Municipal