Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Setembro de 2018.

PORTARIA MUNICIPAL N.º 211 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018.

“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

JOSÉ ELPIDO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade a servidora pública deste município, Senhora LUZIA EUGÊNIA DE SOUZA ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PUBLICOS, lotada na Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA TURISMO E LAZER.

Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando como período aquisitivo 2013/2018, tendo início em 14 de Setembro de 2018 e término em 12 de Dezembro de 2018, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 14 de Setembro de 2.018.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal