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8 de Outubro de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018
O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria nº 145/2018, inscrita no CPF sob o nº 452.139.251-20 portadora da Carteira de Identidade nº 636.796 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 056/2018, publicada no Diário Oficial de Contas dia 10 de setembro de 2018, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 06 de Setembro de 2018, no Diário de Cuiabá dia 06 de Setembro de 2018, Processo Administrativo nº 2166/2018, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUÍDOS, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, especificados nos itens conforme termo de referência do Pregão Presencial nº056/2018.2.0 CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E ENTREGA
2.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:
RAFAEL HENRIQUE PROENÇA BORGES ME CNPJ: 09.172.934/0001-85| E | MATERIAL | UN | QNTD. | MARCA | V. UNT. | V. TOTAL |
| 1 | OLEO TRANSMISSAO VERMELHINHO ATF SUFIXO A - BALDE 20LTS | UN | 76 | PACKBLEND | R$305,00 | R$23.180,00 |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE SINTETICO SAE PARA MOTOR 5W30 -FRASCO 1 LITRO | UN | 126 | PACKBLEND | R$31,40 | R$3.956,40 |
| 7 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 TURBO-CI 4 - BALDE 20LT | UN | 143 | PACKBLEND | R$241,00 | R$34.463,00 |
| 9 | OLEO HIDRAULICO-ANTI DESGASTANTES, 68AP, VG68 - BALDE 20LTS | UN | 110 | PACKBLEND | R$210,00 | R$23.100,00 |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE 140 GL4 - BALDE 20LTS | UN | 35 | PACKBLEND | R$290,00 | R$10.150,00 |
| 11 | OLEO CAMBIO 90 API GL5 - BALDE 20LT | UN | 30 | PACKBLEND | R$287,00 | R$8.610,00 |
| 13 | OLEO HIDRAULICO 10W30 BD 20LTS | UN | 90 | PACKBLEND | R$325,50 | R$29.295,00 |
| 14 | OLEO PARA CAMBIO 80W - BALDE 20LT | UN | 85 | PACKBLEND | R$310,00 | R$26.350,00 |
| 16 | OLEO WBF 100 API GL4-BALDE 20LTS | UN | 30 | PACKBLEND | R$355,00 | R$10.650,00 |
| TOTAL | R$169.754,40 |
VALOR POR EXTENSO: CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS
OLAPER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES E PNEUS EIRELI CNPJ: 17.552.866/0001-22| ITEM | MATERIAL | UN | QNTD. | MARCA | V. UNT. | V. TOTAL |
| 2 | SPRAY LIMPA CONTATO PARA ELETRICA - 300ML | UN | 94 | RADNAQ | R$15,00 | R$1.410,00 |
| 3 | SPRAY ANTIFERRUGEM 300 ML | UN | 103 | RADNAQ | R$15,00 | R$1.545,00 |
| 4 | FLUIDO DE FREIO DOT 4 - 500ML | UN | 232 | VARGA | R$37,00 | R$8.584,00 |
| 5 | OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR 0W20 SINTETICO SAE- FRASCO 1 LITRO | UN | 80 | LUBRAX | R$42,00 | R$3.360,00 |
| 8 | OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 - BALDE 20LTS | UN | 70 | PETRONAS | R$219,00 | R$15.330,00 |
| 12 | OLEO HIDRAULICO 20W30 SE BALDE 20 LTS | UN | 80 | LUBRAX | R$337,00 | R$26.960,00 |
| 15 | OLEO LUBRIFICANTE 85W140 - BALDE 20LT | UN | 85 | LUBRAX | R$339,00 | R$28.815,00 |
| 17 | OLEO 10W40 SEMI SINTETICO - 1000 ML | UN | 65 | LUBRAX | R$29,00 | R$1.885,00 |
| 19 | GRAXA P/ ROLAMENTO-BD 20 | UN | 70 | GRAX | R$415,00 | R$29.050,00 |
| 20 | ATIVADO VERMELHO 5/200 - 200LTS | UN | 10 | LIDER | R$580,00 | R$5.800,00 |
| 21 | SOLUPAN 5/200 - 200LTS | UN | 10 | LIDER | R$590,00 | R$5.900,00 |
| 22 | ARLA 32 REDUTOR DE EMISSOES - GALAO 20LTS | UN | 70 | EVOLUA | R$82,00 | R$5.740,00 |
| 23 | OLEO HIDRAULICO 10W, TAC3 - BALDE 20LTS | UN | 100 | LUBRAX | R$325,00 | R$32.500,00 |
| 24 | OLEO LUBRIFICANTE SINTETICO PARA MOTOR 5W20 -FRASCO 1 LITRO | UN | 60 | LUBRAX | R$39,00 | R$2.340,00 |
| 25 | OLEO LUBRIFICANTE 10W30 -FRASCO 1LITRO | UN | 20 | LUBRAX | R$27,00 | R$540,00 |
| 26 | DESENGRAXANTE LIQUIDO SOLUPAN GALAO 5 LTS | UN | 14 | LIDER | R$27,00 | R$378,00 |
| 27 | ATIVADO INTERCAP GALÃO 5 LTS | UN | 14 | LIDER | R$25,00 | R$350,00 |
| 28 | OLEO MOTOR 4 TEMPO 20W50 - 1000 ML | UN | 4 | LUBRAX | R$23,50 | R$94,00 |
| TOTAL | R$170.581,00 |
VALOR POR EXTENSO: CENTO E SETENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS.
2.2. A entrega dos produtos será fracionada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari – MT.
2.3. Os produtos serão conferidos conforme marca apresentada em proposta, bem como a data de validade do produto não inferior à 06 (seis) meses e ainda não serão recebidos produtos com lacres violados, embalagens amassadas ou danificadas.
3.0 CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÕES E SECRETARIAS PARTICIPANTES
3.1. São Secretarias participantes deste registro de preços:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
GABINETE DO PREFEITO
4.0 CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE DA ATA
4.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.
5.0 CLÁUSULA QUINTA - REVISÃO E CANCELAMENTO
5.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.5.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
5.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
5.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
5.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
5.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
5.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
5.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
5.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
5.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
5.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
5.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
5.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
5.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
5.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
5.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
5.9.1. por razão de interesse público; ou
5.9.2. a pedido do fornecedor.
6.0 CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
6.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
6.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Alto Taquari - MT, 20 de Setembro de 2018
Renata Fermino de Oliveira Matheus Pereira Lopes
PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio
Salmom Felipe de Freitas Pereira Ane Caroline Gifani Cruz
Equipe de Apoio Equipe de Apoio
| Fornecedor: RAFAEL HENRIQUE PROENCA BORGES - ME | _______________________________ Mirsail Gabriel da Silva Junior CPF: 016.268.328-62 |
| CNPJ: 09.172.934/0001-85 | |
| Endereço: Av. Guanabara, n° 2025-B, Bairro Stella Maris. | |
| Cidade: Andradina/SP CEP: 16901-100 | |
| TELEFONE: (18) 3722-7803 | |
| E-MAIL: marproenca@ig.com.br |
| Fornecedor:OLAPER COM. E DISTR. DE LUBRIFICANTES E PNEUS EIRELI | _______________________________ Wilson Guedes Silva CPF: 339.987.094-87 |
| CNPJ: 17.552.866/0001-22 | |
| Endereço: Rua Mário Motta, nº 210, Sala 03, Centro Norte. | |
| Cidade: Várzea Grande/MT CEP: 78.110-620 | |
| TELEFONE: (65) 3362-3684 | |
| E-MAIL: olapercomercio01.lubrificantes@hotmail.com |