Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
Veja
Essa publicação está na edição do(s) dia(s):
16 de Outubro de 2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL nº. 037/2018
PROCESSO Nº. 070/2018
VALIDADE: 12 (doze) mesesPelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87, RESOLVE registrar os preços da empresa MARINEZ DE PAULA SILVA - ME., devidamente inscrita no CNPJ nº 29.303.274/0001-31 estabelecida na cidade de Nova Nazaré_à Av. Jorge Amado s/n setor Sul, neste ato representada por Orlando Francisco Beraldo, Carteira de Identidade nº.20993730 CPF nº 825.666.581-53, e a Empresa N R DE SOUSA & J G DA SILVA LTDA-ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.806.051/0001-08, estabelecida na Rod. Mt 326 perímetro Urbano, na cidade de Nova Nazaré, neste ato representada por Junior Garcia Silva, Carteira de Identidade n°3688010 e CPF n° 844.179.191-00, nas quantidades estimadas no Item 1 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no edital de Pregão Presencial nº. 037/2018 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 10.520/02 e Lei 8666/93 e suas alterações, no que couber, e em conformidade com as disposições a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - O presente instrumento tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do edital e proposta de preços.
CLAUSULA SEGUNDA - DA LICITAÇÃO
2.1 - Para registrar os preços do objeto desta Ata foi realizado procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 037/2018, com fundamento nas Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e alterações posteriores e no que couber, conforme autorização da Autoridade Competente, Prefeito Municipal Sr. JOÃO TEODORO FILHO, disposta no Processo nº 069/2018.
CLAUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS REGISTRADOS E DAS CONDIÇÕES
DE FORNECIMENTO
3.1 - Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
3.1.1 - Descrição, Quantidade e Itens Registrados:
3.1.2 - Empresa Vencedora:
Nome: MARINEZ DE PAULA SILVA - ME
CNPJ: nº 29.303.274/0001-31
| ITEM | QNT | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 2 | 500 | PCT | Açúcar - obtido da cana de açúcar, do tipo cristal, na cor branca, sem fermentação, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote de 2kg | QUERUBUM | 3,74 | 1.870,00 |
| 3 | 500 | PCT | Arroz tipo 1 - longo e fino, constituídos de graus inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote de 05kg. | UNIAO | 11,80 | 5.900,00 |
| 5 | 500 | UND | Café - tradicional, devendo isento de grãos, na cor castanho claro a moderado escuro, s/amargor torrado e moído, aroma e sabor característicos de regular a intenso aroma e sabor característicos, embalagem tipo almofada, contendo 250 gramas | DAS SEIS | 5,05 | 2.525,00 |
| 8 | 500 | UND | Esponja para limpeza- tipo dupla face, medindo 110x75mm, com formato retangular, com bactericida, na cor verde/amarela | GAIALLI | 0,90 | 450,00 |
| 10 | 500 | PCT | Farinha de Mandioca - seca, média, torrada, isenta de sujidades, parasitos e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 1kg | MIKA | 6,30 | 3.150,00 |
| 12 | 500 | PCT | Farinha de Trigo - tradicional, tipo1,obtida do trigo moído, de cor branca, isenta de sujidade, enriquecida com ferro e acido fólico, acondicionada em embalagem apropriada, pesando 1 kg | UNIAO | 3,10 | 1.550,00 |
| 16 | 500 | PCT | Fubá - simples, fino, do grão do milho, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade e fermentação, isento de sujicidade, parasitas e larvas, acondicionado em pacote com 1kg | MIKA | 2,70 | 1.350,00 |
| 18 | 500 | PCT | Macarrão tipo parafuso - de sêmola com ovo, isento de sujidades e parasitas, acondicionado em pacote plástico atóxico, peso liquido de 500g | DON SAPORE | 2,40 | 1.200,00 |
| 20 | 500 | PCT | Papel higiênico - composto de papel higiênico, textura macia, na cor branca, com folha simples, pacote com 4 rolos de 60 mt cada. | BRISA | 3,90 | 1.950,00 |
| 24 | 500 | PCT | Sal 01 kg - refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, acondicionado em saco plástico com 1kg. | MARFIM | 1,25 | 625,00 |
Valor Total ______________________________________________R$ 20.570,00 (Vinte mil e quinhentos e setenta reais).
3.1.3 - Empresa Vencedora:
Nome: N R DE SOUSA & J G DA SILVA LTDA-ME
CNPJ: nº 17.806.051/0001-08
| ITEM | QNT | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | R$ UNIT | R$ TOTAL |
| 1 | 500 | PCT | Achocolatado em pó - obtido pela mistura de cacau em pó solúvel, constituído de pó fino e homogêneo, isento sujidades e materiais estranhos, acondicionado em pacote contendo 500 gramas | MIKA | 5,15 | 2.575,00 |
| 4 | 500 | PCT | Biscoito tipo Bolacha agua e sal - composição básica farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar e outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica, pesando 400g. | LIANE | 4,79 | 2.395,00 |
| 6 | 500 | UND | Creme dental - proteção anticaries, pesando 90g, máxima proteção com micro partículas de cálcio e flúor, atua ao redor e em todas as superfícies dos dentes para fortalecê-las, proporcionando uma proteção completa contra cárie. | SORRISO | 2,79 | 1.395,00 |
| 7 | 500 | PCT | Esponja de aço - 1001 utilidades acondicionado em saco plástico, embalado em 8 unidades, pacote pesando 60g. | ASSOLAM | 1,44 | 720,00 |
| 9 | 500 | UND | Extrato de tomate - concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isenta de sujidades e fermentação, pesando 350 gramas. | SOFRUTA, | 3,09 | 1.545,00 |
| 11 | 500 | UN | Farinha de Milho - simples, na cor amarela, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico, pesando 500g. | SINHA | 2,99 | 1.495,00 |
| 13 | 500 | PCT | Feijão Carioca 01 Kg tipo 1 - novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. | UNIAO | 3,39 | 1.695,00 |
| 14 | 500 | UND | Fermento em pó - tipo em pó, composto de piro fosfato ácido de sódio, bicarbonato de sódio, fosfato monocalcico, acondicionado em embalagem apropriada, pesando 250g. | PÓ ROYAL | 7,19 | 3.595,00 |
| 15 | 250 | UND | Frango inteiro - congelado, inteiro, com aspecto cor e cheiro próprio, sem manchas e sem parasitas, acondicionado em saco plastico, pesando mínimo 2 kg | SADIA | 13,59 | 3.397,50 |
| 17 | 500 | UND | Leite em Pó - leite em pó integral instantâneo - com teor de matéria gorda leite de vaca, enriquecido com cálcio, ferro, zinco e vitaminas, em embalagem plástica de 400G | ITALAC | 10,99 | 5.495,00 |
| 19 | 500 | UND | Óleo de soja 900 ml - composto de soja e oliva, obtido da mistura de óleos de espécie vegetal, isento de rancor e substancias estranhas, embalagem plástica de 900 ml | CONCORDIA | 3,54 | 1.770,00 |
| 21 | 500 | PCT | Sabão em barra - composição básica carbonato de sódio, dióxido de titânio, glicerina, neutro, embalagem com 5 und | YPE | 5,49 | 2.745,00 |
| 22 | 500 | CX | Sabão em pó - em pó, para lavagem de roupas, acondicionado em embalagem contendo 1 kg | ASSIM, | 7,34 | 3.670,00 |
| 23 | 500 | PCT | Sabonete - tablete, tipo mini embalagem 90 gramas | REXONA | 1,29 | 645,00 |
VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -----------------------------R$ 33.137,50 (trinta e três mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
3.1.2 - Os materiais de consumo deverão ser entregues de acordo com as necessidades da Secretaria, de forma parcelada, mediante a autorização por escrito e no prazo de até 05 (cinco) dias após a solicitação pelo setor de compras.
3.1.2 - Todas as despesas para o fornecimento do objeto deste processo será por conta da contratada, tais como, impostos, fretes, transporte, coleta, etc.
CLAUSULA QUARTA – ÓRGÃOS PARTICIPANTES
4.1. O órgão gerenciador desta ata de registro de preços é a Secretaria Municipal de Assistência social.
4.2 – A presente ATA atenderá as disposições contidas no Decreto Federal nº 7.892/2013, de 23/01/2013 e suas alterações posteriores pelo Decreto Federal 8.250/2014 de 23/05/2014, e, diante disso está sujeito à autorizar a adesão por outros órgãos ou entidades Municipais, Estaduais ou Distritais, à Ata de Registro de Preços a ser firmada, devendo obedecer o que determina o Art. 22, parágrafos 1º ao 9º do Decreto Federal acima mencionado e diante disso, o quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLAUSULA QUINTA - VALIDADE DA ATA
5.1. - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua assinatura (11/10/2018 até 11 /10 / 2019) não podendo ser prorrogada.
CLAUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS
6.1. - As condições gerais da prestação dos serviços e/ou fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência e na Minuta de Contrato que passam a ser parte integrante desta ata.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).
Nova Nazaré-MT, 11 de outubro de 2018.
JOÃO TEODORO FILHO
Prefeito Municipal.
MARINIZ DE PAULA – ME
CNPJ nº. 29.303.274/0001-31
Marinez de Paula Silva
N R DE SOUSA & J G DA SILVA LTDA-ME
CNPJ nº 17.806.051/0001-08
Junior Garcia Silva