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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 093/2017
PARTES INTERESSADAS: Prefeitura Municipal de Várzea Grande-MT e a Empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n°. 64.799.539/0001-35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Encontra fundamentação legal no Art. 57, II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, na justificativa exarada pela Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato nº. 093/2017, nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO Nº. 540251/2018. OBJETO: Tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, a CLÁUSULA SÉTIMA - DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, a CLÁUSULA NONA – DO PREÇO e a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, referente a contração de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com locação de equipamento de informática: impressão corporativa, cópia, fax, digitalização departamental, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e suprimentos, fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, em equivalência com as especificações constantes no termo de referência do presente edital, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/ MT. VALOR GLOBAL: Fica reajustado pelo índice do IGP-M/FGV em 0,51% o valor da contratação, passando ao valor global de R$ 1.022.797,00 (Hum milhão vinte mil setecentos e noventa e sete reais), sendo o valor mensal de R$ 85.233,08 (oitenta e cinco mil duzentos e trinta e três reais e oito centavos). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO: 04.01.04.122.0101.000. P/A: 2.295. ND: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO: 11.01.04.122.0002. P/A: 2.214. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100. DO: 11.01.04.122.0002. P/A: 2.280. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100. DO: 11.01.04.122.0002. P/A: 2.272. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100/0129. DO: 11.02.08.122.0042. P/A: 1.087. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0129. DO: 11.02.08.122.0041. P/A: 2.094. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0129. DO: 11.03.08.243.0041. P/A: 1.546. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0121. DO: 11.02.08.244.0042. P/A: 1.402. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0129. DO: 11.02.08.244.0041. P/A: 2.112. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0129. UO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DO: 28.01.04.124.0002. P/A: 1.512. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100. DO: 28.01.04.124.0002. P/A: 2.149. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. DO: 13.01.04.122.0002. P/A: 2.054. N/D: 3.3.90.39.00.00.00 – OST PJ. FONTE: 0100.UO: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 1.537. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 1.538. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 1.539. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 1.540. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 1.541. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 2.080. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 2.246. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 2.250. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 39.02.06.181.0035. P/A: 2.265. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ECONÔMICO E TURISMO. DO: 36.03.22.661.0036. P/A: 1.269. ND: 3.3.90.30.00.00.00. MATERIAL DE CONSUMO. FONTE: 0100. DO: 36.03.022.661.0036. P/A: 1.269. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. DO: 35.01.12.122.0002. P/A: 2.165. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0101. UO: SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA. DO: 34.01.04.122.0010. P/A: 1.458. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 34.01.04.122.0010. P/A: 2.226. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 34.01.04.122.0010. P/A: 2.227. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 34.01.04.122.0010. P/A: 2.255. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE GOVERNO. DO: 33.01.04.122.0002. P/A: 2.082. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. DO: 07.01.04.122.0002. P/A: 2.236. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 07.02.18.541.0005. P/A: 1.577. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 07.03.20.606.0006. P/A: 1.486. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 07.04.18.541.0005. P/A: 1.349. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 07.04.18.541.0005. P/A: 1.576. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO. DO: 05.03.04.121.0007. P/A: 2.259. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. DO: 03.01.03.122.0001. P/A: 2.006. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. DO: 03.02.14.422.0002. P/A: 2.090. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. DO: 37.02.15.451.0022. P/A: 2.292. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. UO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DO: 09.02.10.301.0003. P/A: 2.303. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0114. DO: 09.02.10.302.0012. P/A: 2.304. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0114/0142. DO: 09.02.10.122.0015. P/A: 2.305. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0114/0102. DO: 09.02.10.304.0021. P/A: 2.308. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0114. UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS. DO: 37.01.04.122.0002. P/A: 2.050. ND: 3.3.90.39.00.00.00. OST - PJ. FONTE: 0100. VIGÊNCIA: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo da vigência do Contrato principal, produzindo seus efeitos a partir do seu vencimento. FISCAL DE CONTRATO: fica designado pela Secretaria de Serviços Públicos, o servidor RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA, inscrito no CPF n. 495.412.001-25; pela Secretaria de Assistência Social, o servidor LEONARDO DA COSTA SANTANA, inscrito no CPF n. 011.930.711-19; pela Secretaria de Meio Ambiente, a servidora ELLEN CRISTINA MORENO DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n. 013.612.851-33; pela Secretaria de Planejamento, o servidor JOÃO CARLOS CARDOSO, inscrito no CPF n. 201.827.241-15; pela Secretaria de Gestão Fazendária, o servidor WILLIAM ALVES PINHEIRO, inscrito no CPF n. 025.062.401-01; pela Secretaria de Governo, o servidor GUSTAVO LUIZ CORRÊA DA COSTA, inscrito no CPF n. 695.817.541-72; pela Controladoria Geral do Município, o servidor ELINILTON CLEBSON MIRANDA, inscrito no CPF n. 814.261.861-34; pela Secretaria de Comunicação Social, a servidora JANE CÁSSIA DUARTE LIMA BARROS, inscrita no CPF n. 459.523.811-91; pela Secretaria de Defesa Social, o servidor ROBERTO AUGUSTO DIAS, inscrito no CPF n. 795.422.981-53; pela Secretaria de Educação, a servidora AMANDA FERREIRA LIMA, inscrita no CPF n. 047.906.701-55; pela Procuradoria Geral, o servidor CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. 395.367.261-49; pela Secretaria de Viação e Obras, o servidor FELIPE AUGUSTO TEZOLIN, inscrito no CPF n. 352.259.378-29, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o servidor GONÇALO SOARES DE LIMA FILHO, inscrito no CPF n. 230.133.971-87, pela Secretaria de Administração, a servidora ROSANE VIEIRO VEIGA, inscrita no CPF n. 504.961.070-20; pela Secretaria de Saúde, o servidor EDUARDO CÉSAR RIBEIRO, inscrito no CPF n. 088.068.938-23.
DATA DE ASSINATURA: 11.09.2018.
JOSÉ ADERSON HAZAMA
Vice-Prefeito
PABLO GUSTAVO MORAES PEREIRA
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Governo
HELEN FARIAS FERREIRA
Secretaria de Meio Ambiente
LUCINÉIA DOS SANTOS RIBEIRO
Secretaria de Gestão Fazendária
EVANDRO HOMERO DIAS
Secretaria de Defesa Social
BRENO GOMES
Secretaria de Serviços Públicos
JOSÉ ROBERTO AMARAL DE CASTRO PINTO
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
KLEBER FERREIRA RIBEIRO
Controladoria Geral do Município
SADORA XAVIER FONSECA CHAVES
Procuradoria Geral do Município
MARIA APARECIDA CAPELASSI LIMA
Secretaria de Comunicação Social
EDSON ROBERTO SILVA
Secretaria de Planejamento
DIÓGENES MARCONDES
Secretaria de Saúde
LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Viação e Obras
FLÁVIA LUIZA COELHO DE LANNES
Secretaria Municipal de Assistência Social
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Contratada