Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Novembro de 2018.

EXTRATO DE PORTARIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU

EXTRATO DAS PORTARIAS DO MÊS DE OUTUBRO 2018.

PORTARIA Nº 261 DE 02 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2017, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, a Servidora ADRIANA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES, brasileira, servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 263 DE 03 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, em conformidade a Lei Complementar nº 068/2010 de 16 de setembro de 2010, o Servidor CÉLIO MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, servidor público municipal.

PORTARIA Nº 265 DE 04 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. RICHARD CICUTO– CRM-MT 4674, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 01/10/2018, a servidora JOSIANA APARECIDA MIRANDA, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 266 DE 05 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pela Dr. SELDEN KAWAI DE ANDRADE– CRM-MT 10014, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 02/10/2018, o servidor JOAO MARIA OLIVEIRA DA SILVEIRA, em conformidade com o art. 145 a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 267 DE 10 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. RICHARD CICUTO– CRM-MT 4674, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 08/10/2018, a servidora MARLUCINEIA FIRMINA DA SILVA, em conformidade com o art. 145 a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 268 DE 10 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, a partir do dia 01 de outubro do corrente ano, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, aos servidores abaixo relacionados, em conformidade com o art. 3° da Lei Complementar nº 077/2010 de 03 de junho de 2011.

Nome

Período

Gozo

DARLENE RIBEIRO DE MORAES

2012/2017

01/10/2018 à 29/12/2018

FÁBIO DA SILVA FREITAS

2012/2017

01/10/2018 à 29/12/2018

PORTARIA Nº 269 DE 10 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 01 de outubro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, o Servidor FABIO PRADO MOREIRA, brasileiro, servidor público municipal.

PORTARIA Nº 272 DE 15 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. ALEXANDRE AUGUSTO S. CAMARGO - CRM/MT 3737, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 60 (sessenta) dias, partir do dia 01/10/2018, o servidor ALESSANDRO OLIVEIRA ALMEIDA, em conformidade com art. 099 a Lei Complementar nº 068/2006 de 16 de dezembro de 2010.

PORTARIA Nº 273 DE 26 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, conforme atestado médico concedido pelo Dr. IVANDO L. ARAÚJO JR.– CRM-MT 4604, que fica fazendo parte integrante desta Portaria, independentemente de sua transcrição LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, a partir do dia 24/10/2018, a servidora DOMINGA MARIA DA SOLIDADE, em conformidade com o art. 145 a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006.

PORTARIA Nº 274 DE 29 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 24 de outubro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, a Servidora UDANIA ERMISDORFF DE SOUZA OLIVEIRA, brasileira, servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 275 DE 29 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, o pedido, a partir do dia 29 de outubro de 2018, 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, em conformidade a Lei Complementar nº 045/2006 de 06 de dezembro de 2006, a Servidora PAULA GABRIELA PEREZ MATTEUS, brasileira, servidora pública municipal.

PORTARIA Nº 276 DE 30 OUTUBRO DE 2018

CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, a conversão em espécie remunerada de 90 dias de Licença Prêmio, em conformidade com o art. 20 da Lei Complementar nº 073/2011 de 02 de maio 2011.

Nome

Período

ALMEDINA MANSUETO DE ALMEIDA RAMOS

2013-2018

ELIANA MARQUES ROSSI

2009-2014

JOELMA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO

2009-2014

MARIA APARECIDA GONÇALVES

2009-2014

ROSENILDA DOS SANTOS LIMA

2008-2013

VIVIANE APARECIDA SILVA

2005-2010

PORTARIA Nº. 277 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

Artigo 1º. Efetuar o enquadramento dos servidores públicos municipais abaixo relacionados, por tempo de serviço prestado ao município e por obtenção de titulação, de acordo com os ditames legais estabelecidos na Lei Complementar nº. 117, de 01 de março de 2016, - Plano de Cargos Carreiras e Salários – PCCS, e Lei Complementar nº. 068/2010, conforme tabela a seguir, bem como as alterações introduzidas pela lei complementar nº. 132/2018:

NOME DO SERVIDOR

CARGO

ENQUADRAMENTO

CLASSE

NÍVEL

ANA LUCIA DAVI

TÉCNICA EM ENFERMAGEM

D

V

KEILA TELES FERREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

B

V

ZIRLENE PEREIRA DA SILVA

MONITORA DE INFORMÁTICA

D

III

Artigo 2°. De acordo com a previsão da lei complementar nº. 132/2018, que alterou o requisito de investidura de alguns cargos, fora realizado novo enquadramento de alguns servidores, que retrocedeu na progressão horizontal, sem, contudo, haver redução da remuneração conforme dispositivo constitucional. Artigo. 3º. Os efeitos financeiros do enquadramento mencionado no artigo anterior, ocorrerá a partir da competência de Outubro/2.018. Artigo 4º. Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.