Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Novembro de 2018.

DECRETO Nº 078/2018

DECRETO Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

“SÚMULA: ABRE CR´DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

O Senhor MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal nº 1.016/2018, e em consonância com a Lei Federal nº 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no valor R$ 622.850,00 (seiscentos e vinte de dois mil e oitocentos e cinquenta reais) na Lei nº 1.016/2018, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

02.001 – GABINETE DO PREFEITO

02.001.04.122.0002.2002.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 3.000,00

Sub-total

R$ 3.000,00

04.001 – GABINENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.001.04.122.0002.2008.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 45.500,00

Sub-total

R$ 45.500,00

05.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

05.001.28.843.0005.9001.3.2.9.0.21

Juros sobre a div por contrato

R$ 700,00

05.001.04.123.0002.2011.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 6.500,00

Sub-total

R$ 7.200,00

06.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

06.001.12.122.0006.2012.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 1.800,00

Sub-total

R$ 1.800,00

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.002.12.361.0009.2020.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 37.800,00

06.002.12.365.0009.1017.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 33.000,00

06.002.12.364.0007.1015.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 28.000,00

06.002.12.361.0009.2020.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 6.900,00

06.002.12.361.0009.2023.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 8.000,00

06.002.12.365.0009.2021.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 13.500,00

06.002.12.361.0009.2022.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 10.800,00

06.002.12.361.0010.2033.3.3.9.0.30

Outros serv de terc pessoa

R$ 7.000,00

Sub-total

R$ 145.000,00

07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.302.0013.2050.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.000,00

07.001.10.302.0013.2050.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 13.500,00

07.001.10.301.0014.2058.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 12.500,00

07.001.10.122.0012.2037.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 21.300,00

07.001.10.122.0012.2037.3.1.9.0.11

Venc e vant fixas pessoal

R$ 10.000,00

07.001.10.302.0013.2046.3.1.9.0.11

Venc e vant fixas pessoal

R$ 800,00

07.001.10.122.0012.2041.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 21.000,00

07.001.10.301.0014.2056.3.3.9.0.93

Indenizações e restituições

R$ 14.000,00

07.001.10.122.0012.2037.3.3.9.0.14

Diarias pessoal civil

R$ 4.000,00

07.001.10.301.0014.2056.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.500,00

07.001.10.302.0013.1027.4.4.9.0.51

Obras e instalações

R$ 135.000,00

07.001.10.305.0015.2063.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 2.000,00

07.001.10.301.0014.2056.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 12.000,00

Sub-total

R$ 252.600,00

08.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

08.001.04.122.0019.2073.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 15.200,00

Sub-total

R$ 15.200,00

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002.08.243.0022.2084.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 12.050,00

08.002.08.244.0020.2074.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 23.600,00

08.002.08.244.0027.2089.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 700,00

08.002.08.244.0027.2089.3.3.9.0.14

Diárias pessoal civil

R$ 3.000,00

08.002.08.244.0023.2078.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoal

R$ 400,00

08.002.08.244.0020.2074.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 16.000,00

08.002.08.244.0024.2079.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 3.000,00

08.002.08.243.0035.2082.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 7.600,00

08.002.08.244.0023.2078.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 8.500,00

Sub-total

R$ 74.850,00

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

09.001.04.122.0002.2066.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 800,00

Sub-total

R$ 800,00

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.04.122.0002.2069.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.000,00

10.001.04.122.0002.2069.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 4.000,00

Sub-total

R$ 5.000,00

11.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

11.001.04.122.0002.2091.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 13.500,00

Sub-total

R$ 13.500,00

12.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

12.001.04.122.0002.2097.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 30.000,00

12.001.04.122.0002.2097.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 16.500,00

Sub-total

R$ 46.800,00

13.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

13.001.27.812.0032.2103.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 3.600,00

13.001.27.812.0002.2102.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 8.000,00

Sub-total

R$ 11.600,00

Total Parcial Suplementado

R$ 622.850,00

Art. 2º - Para atender no artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso os provenientes de anulação de Dotação Orçamentária, nos termos do artigo 43, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

04.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.001.04.122.0002.2008.3.1.9.0.11

Venc e vant fixas pessoal

R$ 60.000,00

04.001.04.122.0003.1008.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 31.310,73

Sub-total

R$ 91.310,73

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06.002.12.364.0007.1015.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 50.000,00

06.002.12.361.0010.1021.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 200,000,00

Sub-total

R$ 250.000,00

07.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

07.001.10.301.0014.2055.3.3.9.0.39

Outros serv de terc pessoa

R$ 50.000,00

07.001.10.122.0012.2042.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 50.000,00

Sub-total

R$ 100.000,00

08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.002.08.244.0028.2090.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoçao

R$ 500,00

08.002.08.244.0028.2090.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.000,00

08.002.08.244.0028.2090.3.3.9.0.33

Passag e desp com locomoção

R$ 2.500,00

08.002.08.244.0026.2085.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

08.002.08.243.0022.2084.3.1.9.0.11

Venc e vant fixas pessoal

R$ 4.000,00

08.002.08.243.0022.2084.3.1.9.0.11

Venc e vant fixas pessoal

R$ 1.000,00

08.002.08.244.0028.2090.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 1.000,00

08.002.08.244.0026.2085.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 5.000,00

Sub-total

R$ 20.000,00

09.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

09.001.20.601.0018.1042.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 24.000,00

09.001.04.122.0002.2066.3.3.9.0.30

Material de consumo

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 34.000,00

10.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

10.001.04.122.0002.1044.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 4.839,27

10.001.04.122.0002.1044.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 14.839,27

11.001 – GABINETE DO SECRETÁRIO

11.001.26.782.0037.1083.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 90.000,00

Sub-total

R$ 90.000,00

12.001 – GABINETE DA SECRETARIA DE TRANSPORTE

12.001.26.782.0031.1071.4.4.9.0.52

Equip e material permanente

R$ 22.700,00

Sub-total

R$ 22.700,00

Total Parcial Reduzido

R$ 622.850,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia de Outubro de 2018.

Mauricio Ferreira de Souza

Prefeito Municipal