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22 de Novembro de 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 028/2018
CREDENCIAMENTO Nº 002/2018- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018
Sr. Rafael Machado, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE, situado à Rua 7A, 127-N, Bairro Jardim do Amor, Tangará da Serra-MT CEP 78.300-000, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o julgamento e valores adjudicados:
HOMOLOGA o processo licitatório da modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018, “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médica Especializada, Realização de Exames de Apoio Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos” que teve nesta data CREDENCIADAS as seguintes empresas:
NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 22.079.423/0001-81, situada na Rua Projetada, Nº 15, Bairro Jardim Universitário, cidade de Cuiabá – MT, CEP: 78.075-560. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:
| ITEM | COD. ITEM TCE | COD. MAT/ SERVIÇO | UNIDADE | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | QUANT ANO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL ANO | |
| 55 | 300 | 34367 | UN. | Exame de Eletroencefalograma Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município daregião do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material,medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 118,21 | 35.463,00 | ||
| VALOR GLOBAL..................................................................................................... | R$ 35.463,00 | |||||||
CLÍNICA E MICRO CIRURGIA DE OLHOS DE VÁRZEA GRANDE - CNPJ nº 26.795.401/0001-79, situada na Avenida Castelo Branco, Nº 777, Bairro Centro, cidade de Várzea Grande – MT, CEP: 78.110-002. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:
| ITEM | COD. ITEM TCE | UNIDADE | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | QUANT ANO | MÉDIA | CUSTO TOTAL ANO |
| 51 | 0004229 | UN. | Exame de Angiografia Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 177,84 | 5.335,20 |
| 52 | 0004573 | UN. | Exame de Campimetria Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 127,06 | 3.811,80 |
| 56 | 307495-1 | UN. | Exame de Fotocoagulação Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 181,70 | 5.451,00 |
| 57 | 0004227 | UN. | Exame de Mapeamento Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 50 | 110,77 | 5.538,50 |
| 58 | 0004576 | UN. | Exame de Microscopia Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 186,02 | 5.580,60 |
| 59 | 4231 | UN. | Exame de Tomografia de Coerência Optica – OCT Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 239,03 | 7.170,90 |
| 60 | 0004580 | UN. | Exame Potencial de Macuidade Ocular - PAM Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 119,41 | 3.582,30 |
| 61 | 0004581 | UN. | Exame Paquimetria VisualSolicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 50 | 127,52 | 6.376,00 |
| 62 | 0004228 | UN. | Exame de Retinografia Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 20 | 172,30 | 3.446,00 |
| 64 | 0004587 | UN. | Exame de Topografia Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 127,26 | 3.817,80 |
| 66 | 0004591 | UN. | Exame de Yag laser Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 301,80 | 9.054,00 |
| 67 | 432914-7 | UN. | Exame de Ultrassonografia Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 30 | 140,70 | 4.221,00 |
| 68 | 0004230 | UN. | Injeção Intra- Vitrea - Avastim. Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 20 | 870,94 | 17.418,80 |
| 69 | 307083-2 | UN. | Retirada de Corpo Estranho da Córnea. Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 20 | 131,67 | 2.633,40 |
| 70 | 307138-3 | UN. | Procedimento cirúrgico de Facectomia C/ Implante de Lente Intra-Ocular Unilateral Dobrável (Cirurgia de Catarata) – solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. Está incluso o exame de ECOBIOMETRIA e TONOMETRIA e OPM. | 50 | 1.621,55 | 81.077,50 |
| 71 | 312897-0 | UN. | Procedimento Cirúrgico de Pterígio - solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 30 | 706,43 | 21.192,90 |
| 72 | 323818-0 | UN. | Procedimento de Reconstrução Total de Palpebra solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 15 | 2.267,74 | 34.016,10 |
| 73 | 307491-9 | UN. | Procedimento Cirúrgico de Glaucomatosa solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 15 | 2.729,13 | 40.936,95 |
| 74 | 307664-4 | UN. | Procedimento Cirúrgico de Ptose solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 15 | 1.291,52 | 19.372,80 |
| 75 | 312976-4 | UN. | Procedimento Cirúrgico de Triquiase solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 15 | 1.227,67 | 18.415,05 |
| 76 | 307661-0 | UN. | Procedimento Cirúrgico de Entropio / Ectrópio. solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 15 | 2.605,47 | 39.082,05 |
| 77 | 307085-9 | UN. | Sututa de cornea e outros referente a cornea. solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista. | 15 | 1.160,08 | 17.401,20 |
| VALOR GLOBAL......................................... | R$ 354.931,85 | |||||
TORRES CARDIOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO EIRELI ME - CNPJ nº 03.229.900/0001-01, situada na Rua Sebastião Barreto, nº 157-W, Bairro Centro, cidade de Tangará da Serra – MT, CEP: 78.300-000. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:
| ITEM | COD. ITEM TCE | UN | PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | QUANT ANO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL ANO |
| 53 | 297343-0 | UN | Exame de Ecocardiograma Com Doppler Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 80 | 178,33 | 14.266,40 |
| 54 | 336837-8 | UN | Exame Eletrocardiograma com laudo – Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 50 | 57,78 | 2.889,00 |
| 63 | 0002270 | UN | Exame Teste Ergométrico – Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. | 50 | 147,47 | 7.373,50 |
| VALOR GLOBAL.......................................................................... | R$ 24.528,90 | |||||
Em conformidade com o item 7 - Da Distribuição Dos Serviços do edital de credenciamento 7.1 “A distribuição das consultas e procedimentos será de acordo com o número de credenciados e a demanda da Central de Regulação de Vagas Municipal, podendo se necessário ser redistribuídas durante a vigência do credenciamento”, ou seja, caso houver outros pedidos de credenciamentos para as mesmas especialidades solicitadas pelas empresas declaradas aptas nesta sessão e posteriormente homologadas, os quantitativos e valor global serão redistribuídos.
Tangará da Serra/MT, 21 de Novembro de 2018.
RAFAEL MACHADO
Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde