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PORTARIA Nº. 006/2018 de 08 de novembro de 2018
Cria o Comitê Gestor para deliberar e acompanhar as metas propostas no Plano Operativo bem como as metas previstas no Convênio nº 003/2015, sexto aditivo.
Considerando deliberação constante em ata na reunião extraordinária do Consorcio Intermunicipal de Saúde do dia primeiro de novembro de dois mil e dezoito;
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato-grossense, sediado na Cidade de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto do Consórcio;
RESOLVE
Art. 1º – Instituir o Comitê Gestor, no Hospital Regional de Barra do Bugres “Roosevelt Figueiredo Lira”, com atribuições para:
I – Elaborar e aprovar o Regimento Interno do Comitê, seguindo as normas previstas no Regimento Interno do Hospital, Regimento Interno e Estatuto do Consórcio;
II - Elaboração de plano de ação e definição dos designados para execução das ações definidas;
III - Monitoramento da execução e conclusão das ações corretivas propostas segundo cronograma definido pelo Comitê Gestor;
IV - Acompanhar as ações e procedimentos inerentes às propostas apresentadas no Plano Operativo Anual, parte integrante do convênio;
V – Apresentar ao Conselho Diretor do Consórcio Intermunicipal de Saúde propostas de atos normativos, medidas administrativas e quaisquer outras ações complementares necessárias ao êxito da implantação dos serviços propostos no Plano Operativo;
Parágrafo único: O Comitê Gestor contará com o apoio técnico e Jurídico do Consorcio Intermunicipal de Saúde e institucional dos setores que serão envolvidos no processo.
Art. 2º - O Comitê Gestor será composto:
I – 01 (um) representante do Hospital Regional de Barra do Bugres “Roosevelt Figueiredo Lira” sendo: Diretora Administrativa – Jucélia Pereira Luz
II – 01 (um) representante da Secretaria Executiva do Consórcio, sendo: Secretário Executivo – Edson André Moura
III – 02 (dois) representantes dos Secretários Municipais de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, sendo: Cátia de Fátima Fernandes Silva Oda – Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres e Luís Fernando Ferreira Falcão – Secretário Municipal de Saúde de Nova Marilândia;
IV – 02 (dois) representantes da classe médica da Região Médio Norte Matogrossense, sendo: Dr. Ilmar Fernandes Carvalho e Marlon Muniz Marques;
V – 02 (dois) representantes dos Prefeitos da Região Médio Norte Matogrossense, sendo: Rafael Machado – Prefeito do Município de Campo Novo do Parecis e Presidente do Consórcio e José Mauro Figueiredo – Prefeito do Município de Arenápolis;
VI – 02 (dois) representantes da classe Jurídica da Região Médio Norte Matogrossense, sendo: Saulo Almeida Alves – Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres e Marli Guarnieri de Lima – Assessora Jurídica do Consorcio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato-grossense, ao nono dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito.
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RAFAEL MACHADO
Presidente do Consórcio