Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso

Portarias 2018

PORTARIA Nº250/GP/2018 De, 10 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária VALDECY LEANDRO DA SILVA FERNANDES, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 23 de FEVEREIRO de 2015 a 23 de FEVEREIRO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 10 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 251/2018 De, 11 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre a nomeação para cargo de Fiscal de Contratos, em específico, Contrato nº 050/2018.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário, o Srº GABRIEL OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, portador do RG nº. 56652 CTPS/MT, cadastrado no CPF sob nº 627.520.651-91,para exercer junto a esta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, o Cargo em Comissão de FISCAL DE CONTRATOS, em específico o Contrato Processo nº 50/2018- de Elaboração, organização e realização de Seletivo Simplificado, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 11 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº252/GP/2018 De, 19 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário FLORÊNCIO BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de VIGILANTE DE ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de OUTUBRO de 2017 a 01 de OUTUBRO de 2018. Que serão gozadas do dia 01 de Outubro a 30 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº253/GP/2018 De, 19 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º -Exonerar o Sr. LUIZ CARLOS BEZERRA DOS REIS, Portador do RG nº6369071 SSP/MT e CPF nº. 004.202.331-99, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº254/GP/2018 De, 19 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS LELES, Portadora do RG nº. 330.350 SSP/MT e CPF nº 545.784.771-34, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Ação Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 19 de Outubro de 2018.

PORTARIA Nº 255/GP/2018 De, 30 de outubro de 2018.

“Dispõe sobre a cessão do Servidor Renan Carlos Rodrigues da Silva (Agente Administrativo) junto a Secretaria de Educação na Escola Municipal São João Batista e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Disponibilizar a cedência do servidor, Sr. Renan Carlos Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, Agente Administrativo lotado na Secretaria de Administração, portador do RG n° 17707960 SSP/MT e CPF n ° 028.577.531-60 para exercer suas funções junto a Secretaria de Educação na Escola Municipal São João Batista.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito.

General Carneiro/MT, 30 de outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 256/GP/2018 De, 29 de outubro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO DE JESUS SANTOS, portador do RG n° 1938291-0 SSP/MT e CPF n° 001.547.901-33, para exercer em comissão o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, junto ao Departamento de Administração, deste Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos do dia 01 de fevereiro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito.

General Carneiro/MT, 29 de outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº257/GP/2017 De, 26 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. DAIANE HELENA TEIXEIRA DA SILVA, portadora do RG nº. 2050149-8 SSP/MT e CPF nº 032.420.861-80, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Saúde desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº258/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. YASMIM WINTER CAVALCANTE, Portadora do RG nº. 1666218-0 SSP/MT e CPF nº 048.144.311-80, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Outubro de 2018.

PORTARIA Nº259/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. WESLAINE RIBEIRO DA SILVA, Portadora do RG nº. 1703506-6 SSP/MT e CPF nº. 023.206.411-30 do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº260/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre Exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. LUCIVANE OLIVEIRA DA SILVA, Portadora do RG nº. 1540038-7 SSP/MT e CPF nº. 010.079.441-61, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº261/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário PETROLICE LEITE SANTOS, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018. Que serão gozadas do dia 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº262/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária VALDIVINA MOREIRA LARA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2017 a 20 de JANEIRO de 2018. Que serão gozadas do dia 10 de Outubro a 08 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº263/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário MANOEL MENDES DE OLIVEIRA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013. Que serão gozadas do dia 03 de Outubro a 31 de Dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº264/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária LUCIVÂNIA TELES SILVA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2017 a 10 de JANEIRO de 2018. Que serão gozadas do dia 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº265/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO VIEIRA RIOS, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017. Que foram gozadas do dia 20 de Setembro a 19 de Outubro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº266/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário BRÁULIO LELIS DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018. Que serão gozadas do dia 15 de Outubro a 13 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº267/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALAOR RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2014 a 02 de AGOSTO de 2015, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº268/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário MARIO SOUSA PAULINO, exercendo a função de FISCAL DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº269/GP/2018 De, 26 de Outubro de 2018.

“Dispõe sobre Portaria sem efeito, de servidora e dá outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 218/GP/2017 de 01 de Junho de 2017 que designa a Srª.MARLY FRANCISCA MORENO, a exercer o Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I GERAL, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Retomando suas funções ao cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, conforme portaria nº. 237/11 de, 20 de Outubro de 2011. Retroagindo seus efeitos a partir do dia 23 de Agosto de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 26 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº270/GP/2018 De, 31 de Outubro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à funcionária MARLY FRANCISCA MORENO, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2009 a 03 de AGOSTO de 2014, que será indenizada Um (01) mês, sendo o Segundo (2º) mês.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 31 de Outubro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº272/GP/2018 De, 08 de Novembro de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ADRIANO DUARTE SANTANA, Portador do RG nº. 1860147-2 SSP/MT e CPF nº 036.844.791-01, do Cargo em Comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CULTURA,junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Considerando do dia 01 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 08 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 273/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade a Servidora Sra. Gerúzia Moura de Sousa.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c art. 12, inciso III, alínea “b” da Lei Municipal n.º 539, de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Idade, a Sra. GERUZIA MOURA DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 0330394-2 SSP/MT e CPF nº 162.345.371-20, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com carga horária de 40 horas, Classe B, Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro, com proventos proporcionais contidos na planilha de cálculo de proventos conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2018.02.00013P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 12 de Novembro de 2018.

PORTARIA Nº 274/GP/2018 De, 12 de novembro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de servidora e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CLEIDY VIEIRA BELO, portadora do RG n° 1342552-8 SSP/MT e CPF n° 903.926.981-53, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura de General Carneiro/MT, considerando seus efeitos do dia 01 de novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito.

General Carneiro/MT, 12 de novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 275/GP/2018 De, 14 de novembro de 2018.

“Dispõe sobre designação de servidora e dá outras providências.”

MARCELO DE AQUINO, Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a funcionária Sra. CLEIDY VIEIRA BELO, portadora do RG n° 1342552-8 SSP/MT e CPF n° 903.926.981-53, para exercer o cargo de COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, junto ao Departamento de Saúde, desta Prefeitura de General Carneiro/MT, considerando seus efeitos do dia 01 de novembro de 2018.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito.

General Carneiro/MT, 14 de novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº276/GP/2018 De, 27 de Novembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ELIEZIO DIAS DA SILVA, exercendo a função de PREGOEIRO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 18 de ABRIL de 2017 a 18 de ABRIL de 2018, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº278/GP/2018 De, 28 de Novembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO CESAR MORENO, exercendo a função de GARI, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2015 a 20 de JANEIRO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº279/GP/2018 De, 28 de Novembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JULIO VIEIRA RIOS, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2017 a 03 de AGOSTO de 2018. Que serão gozadas do dia 22 de Outubro a 20 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº280/GP/2018 De, 28 de Novembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ALAÔR RODRIGUES DE SOUSA, exercendo a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2015 a 02 de AGOSTO de 2016. Que serão gozadas do dia 22 de Novembro a 21 de Dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº281/GP/2018 De, 28 de Novembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária WALQUIRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2011 a 01 de FEVEREIRO de 2012. Que serão gozadas do dia 22 de Novembro a 21 de Dezembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº282/GP/2018 De, 28 de Novembro de 2018.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DEYVILY ALVES TAPETY, exercendo a função de PROFESSORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 21 de NOVEMBRO de 2016 a 21 de NOVEMBRO de 2017. Que serão gozadas do dia 01 de Novembro a 30 de Novembro de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 28 de Novembro de 2018.

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº283/GP/2018 De, 30 de Novembro de 2018.

“Dispõe sobre exoneração de servidora e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Srª. PRISCILLA BENTO DOS SANTOS, Portadora do RG nº. 2370644-9 SSP/MT e CPF nº 045.072.971-09, do Cargo em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇO, Junto ao Departamento de Educação, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 30 de Novembro de 2018.

PORTARIA N.º 284/2018

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a dependente Sra. Lucima Vieira Rios.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e fundamentando no Artigo 40, § 7º, inciso II da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Artigo 7º, inciso I e Artigo 28, inciso II e art. 29, ambos da Lei Municipal nº 539/2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício de Pensão Por Morte, em decorrência do falecimento do Sr. Uilias Junior Marcolino Santos, portador do RG nº 1213461-9 SJ-MT e CPF nº 851.423.101-44, na época do óbito Servidor Ativo no cargo de Operador de Máquina, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Classe A Nível 05, lotado na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos da Prefeitura de General Carneiro/MT, com proventos INTEGRAL em favor da dependente Sra. Lucima Vieira Rios, portadora do RG nº 1214395-2 SJ/MT e CPF nº 001.728.271-32, convivente do “de cujus”, o equivalente a 100 % (cem por cento), conforme processo administrativo do GENERAL - PREVI, n.º 2018.07.00015P, a partir da data do seu requerimento, ocorrido em 23 de agosto de 2018, até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 10 de Dezembro de 2018.