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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
PORTARIA PREVI N° 001/2019
“Dispõe sobre Retificação de concessão do Benefício de Pensão por Morte, da Servidora Ativa MIRIAN LOPES RAMOS em favor do Srº. IOVANI LUCAS RAMOS E TAIGRA LOPES RAMOS ”.
A Diretora Executiva do FELIZ PREVI, Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores do Município de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Retificar o Art. 1º da Portaria nº 030/2018 queconcedeu o Benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento no dia 09.02.2018 da Servidora Ativa MIRIAN LOPES RAMOS, portadora do CPF n.º 390.221.101-68 e RG n.º 341.930 SSP/MS, Professora Classe C licenciatura Plena com Especialização – 20 horas Nível III, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportesmatricula nº 0095 e Segurada deste Fundo Municipal de Previdência Social – FELIZ PREVI, com proventos integrais.
Onde – se lê:
Art. 1º Conceder o Benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento no dia 09.02.2018 da Servidora Ativa MIRIAN LOPES RAMOS, portadora do CPF n.º 390.221.101-68 e RG n.º 341.930 SSP/MS, Professora Classe C licenciatura Plena com Especialização – 20 horas Nível III, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportesmatricula nº 0095 e Segurada deste Fundo Municipal de Previdência Social – FELIZ PREVI, com proventos integrais rateado em partes iguais sendo 50% vitalício em favor do Sr.º IOVANI LUCAS RAMOS, brasileiro, Viúvo, Motorista, portador do RG nº 1275701-2 SSP/MT e CPF sob o nº 661.677.871-15, residente e domiciliado na Travessa Santa Maria, 238-E, Centro, Feliz Natal – MT e 50% em favor de TAIGRA LOPES RAMOS, brasileira, solteira, acadêmica, portadora do RG nº 2469513-0 SSP/MT e CPF sob o nº 044.943.131-99, residente e domiciliada na Travessa Santa Maria, 238-E, Centro, Feliz Natal – MT, na condição de filha e dependente até a data de 30/06/2021 ou posterior deliberação, conforme Processo de Pensão por Morte no FELIZ PREVI sob nº 2018.05.00001P, a partir de 09/02/2018.
Leia – se:
Art. 1º Conceder o Benefício de Pensão por Morte, em decorrência do falecimento no dia 09.02.2018 da Servidora Ativa MIRIAN LOPES RAMOS, portadora do CPF n.º 390.221.101-68 e RG n.º 341.930 SSP/MS, Professora Classe C licenciatura Plena com Especialização – 20 horas Nível III, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportesmatricula nº 0095 e Segurada deste Fundo Municipal de Previdência Social – FELIZ PREVI, com proventos integrais rateado em partes iguais sendo 50% vitalício em favor do Sr.º IOVANI LUCAS RAMOS, brasileiro, Viúvo, Motorista, portador do RG nº 1275701-2 SSP/MT e CPF sob o nº 661.677.871-15, residente e domiciliado na Travessa Santa Maria, 238-E, Centro, Feliz Natal – MT e 50% em favor de TAIGRA LOPES RAMOS, brasileira, solteira, acadêmica, portadora do RG nº 2469513-0 SSP/MT e CPF sob o nº 044.913.131-99, residente e domiciliada na Travessa Santa Maria, 238-E, Centro, Feliz Natal – MT, na condição de filha e dependente até a data de 30/06/2021 ou posterior deliberação, conforme Processo de Pensão por Morte no FELIZ PREVI sob nº 2018.05.00001P, a partir de 09/02/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 09 de Fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Registre, publique e cumpra-se.
Feliz Natal-MT, 04 de Janeiro de 2019.
DANIELA DICÉLIA SCARIOT Diretora Executiva HOMOLOGO: RAFAEL PAVEI Prefeito Municipal