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22 de Janeiro de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 15/2019
Aos 17 dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e Dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua: Tancredo Neves Nº50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº125/2018 na modalidade Pregão Presencial nº098/2018, Homologado Em 15/01/ 2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura aquisição de materiais de consumo e permanente, sendo materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do Poder Executivo Municipal de Confresa-MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, SENDO MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA -
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 17 de Janeiro de 2020.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: ANTÔNIA RAMILDA DA SILVA VIANA - ME
CNPJ: 21.469.324/0001-43 FONE/FAX: (66) 3564-3179
END.: AV.INDUSTRIAL N°355 BAIRRO INDUSTRIAL CEP: 78.652-000 CONFRESA/MT. EMAIL: reginaldosinop2@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO ABRIL DA SILVA
CPF: 011.019.691-05
ITENS: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 45, 47, 48, 51, 52, 54, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 79, 84, 85, 86, 88, 89, 100, 101, 104, 108, 112, 118, 126, 130, 132, 135, 144, 149, 154, 157, 159, 161, 164, 168, 173, 176, 179, 180, 182, 188, 197, 199, 201, 204, 207, 210, 212, 218, 220, 222, 223, 225, 228, 231, 233, 236, 238, 240, 241, 245, 246, 248, 251, 254, 256, 257, 259, 260, 262, 266, 270, 273, 276, 277, 280, 282, 284, 287, 292, 294, 299, 303, 305, 307, 310, 311, 315, 316, 318, 325, 327, 328, 332, 334, 335, 337, 338, 339, 340, 342, 345, 346, 347, 348, 349, 353, 356, 357, 359, 372, 373, 376, 378, 389, 398, 400, 401, 402, 405, 407, 408 E 410.
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | UND MED | QUANT | DESCRIÇÃO | MARCA | PREÇO UNT. | PREÇO TOTAL |
| 2 | UND | 14 | ESCADA EXTENSIVA FIBRA 7,20 MTS | SINTESE | 618,00 | 8.652,00 |
| 3 | UND | 13 | ESCADA EXTENSIVA FIBRA 9 MTS | SINTESE | 830,00 | 10.790,00 |
| 4 | UND | 600 | REATOR VAPOR METÁLICO, EXTERNO, POTÊNCIA 250 WATS. | DEMAPE | 40,70 | 24.420,00 |
| 5 | PCT | 150 | PILHA ALCALINA - 1,5V TIPO AA, VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES, (COM DUAS UNIDADES). | ALCALINA | 3,00 | 450,00 |
| 6 | PCT | 150 | PILHA ALCALINA - 1,5V PALITO TIPO AAA, VALIDADE MÍNIMA DE 24 (C/2 UNIDADES). | ALCALINA | 3,50 | 525,00 |
| 7 | UND | 1.480,00 | BASE RELE FOTOELETRICO 220V | MG | 3,35 | 4.958,00 |
| 9 | UND | 175 | DISJUNTOR BIPOLAR 32A | MG | 15,00 | 2.625,00 |
| 11 | UND | 26 | PADRAO BIFASICO 5 METROS | TAF | 720,00 | 18.720,00 |
| 12 | UND | 25 | PADRAO BIFASICO 7 METROS | TAF | 960,00 | 24.000,00 |
| 13 | UND | 26 | PADRAO TRIFASICO 5 METROS | TAF | 890,00 | 23.140,00 |
| 14 | UND | 25 | PADRAO TRIFASICO 7 METROS | TAF | 1.185,00 | 29.625,00 |
| 16 | UND | 2.500,00 | REATOR VAPOR MERCURIO 125 WATTS EXTERNO | DEMAPE | 22,30 | 55.750,00 |
| 26 | UND | 170 | DISJUNTOR BIPOLAR 40A DIN CURVA B 3KA | MG | 15,70 | 2.669,00 |
| 27 | UND | 165 | DISJUNTOR BIP 63A DIN CURVA C 3KA | MG | 15,80 | 2.607,00 |
| 30 | UND | 170 | DISJUNTOR BIPOLAR 32A CURVA C DIN 4KA | MG | 15,30 | 2.601,00 |
| 31 | UND | 165 | DISJUNTOR BIPOLAR 50A CURVA C DIN 4KA | MG | 15,80 | 2.607,00 |
| 32 | UND | 155 | DISJUNTOR TRIPOLAR NEMA 100A DLB 3100 | MG | 55,00 | 8.525,00 |
| 33 | MT | 330 | ELETRODUTO CORRUGADO 3/4 | MT | 0,35 | 115,50 |
| 34 | UND | 95 | EXTENSÃO ELETRICA PARALELA 5M 2P + T | RADIAL | 8,50 | 807,50 |
| 36 | UND | 140 | FITA ISOLANTE DE ALTA TENSÃO 19 X 10 3M | FAME | 6,70 | 938,00 |
| 37 | UND | 140 | FITA ISOLANTE DE ALTA TENSÃO 19 X 05M | FAME | 5,20 | 728,00 |
| 38 | UND | 395 | FITA ISOLANTE AUTO FUSÃO 19 MM X 10M | FAME | 8,95 | 3.535,25 |
| 41 | UND | 200 | HASTE DE ATERRAMENTO, COBRE, CONECTOR DE 1/2 COMPRIMENTO 2M | INTELLI | 18,70 | 3.740,00 |
| 45 | UND | 720 | MODULO CEGO BRANCO | TRAMONTINA | 0,85 | 612,00 |
| 47 | UND | 200 | CAIXA SOBREPOR ARSTOP 25A/250V | MG | 15,00 | 3.000,00 |
| 48 | UND | 350 | REFLETOR TIPO LED 30W 1650LM 6400K BIV. | AVANT | 51,00 | 17.850,00 |
| 51 | PAR | 29.000,00 | ABRAÇADEIRA NYLON 4.8X300MM | TRAMONTINA | 0,20 | 5.800,00 |
| 52 | PAR | 29.000,00 | ABRAÇADEIRA NYLON EHC 280X4,8MM | TRAMONTINA | 0,25 | 7.250,00 |
| 54 | UND | 250 | ADAPTADOR CONVERSOR 2P+T EM TERMOPLASTICO | TRAMONTINA | 3,20 | 800,00 |
| 59 | UND | 13 | ALICATE UNIVERSAL ISOLADO | TRAMONTINA | 26,50 | 344,50 |
| 60 | UND | 82 | ANUNCIADOR DE PRESENÇA 8M, 9V BRANCO 1U | MG | 35,00 | 2.870,00 |
| 61 | UND | 45 | APLICADOR DE SILICONE, EHC, PARA TUBOS DE 300G | TRAMONTINA | 12,00 | 540,00 |
| 62 | KG | 150 | ARAME GALVANIZADO BWG 16 (1,65MM) | GERME | 11,00 | 1.650,00 |
| 63 | KG | 115 | ARAME GALVANIZADO 16 1KG (1,65MM) | GERME | 11,20 | 1.288,00 |
| 64 | KG | 105 | ARAME GALVANIZADO BWG 18 (1.24MM) | GERME | 12,50 | 1.312,50 |
| 70 | UND | 80 | BARRAMENTO TRIFASICO PARA ATÉ 34 DISJUNTORES DIN. | MG | 114,00 | 9.120,00 |
| 71 | UND | 80 | BARRAMENTO PARA ELETRICIDADE - UTILIZADO EM QUADRO DE DISTRIBUICAO, TIPO PENTE, DE SOBREPOR, PARA 27 DISJUNTORES TIPO DIN, 2 POLOS, COM CAPACIDADE DE CONDUCAO DE 63A, MEDIDA APROXIMADA 1 MT. | MG | 55,50 | 4.440,00 |
| 72 | UND | 80 | BARRAMENTO PARA 12 DISJUNTORES DIN - MODELO PENTE DE COBRE - NÚMERO DE PÓLOS 12 - CORRENTE NOMINAL IN 80 A. | MG | 30,50 | 2.440,00 |
| 73 | UND | 69 | BASE EM ALUMÍNIO PARA MASTRO DE 1.1/2" | INTELLI | 84,50 | 5.830,50 |
| 75 | UND | 75 | BATERIA SELADA VLRA 12V 7AH | INTELBRAS | 68,00 | 5.100,00 |
| 76 | UND | 75 | BATERIA SELADA VLRA 12V- XB 12 7AH | INTELBRAS | 68,00 | 5.100,00 |
| 79 | UND | 350 | ADAPTADOR - EM PLASTICO RESISTENTE, PARA SOQUETE, BOCAL LAMPADA E27, TOMADA COM LIGA-DESLIGA, SUPORTA LAMPADAS 127V (380W) OU 220V (650W), BIVOLT, TOMADA COM 2 PINOS PADRAO, MEDIDAS APROXIMADAS : 70 X 46 X 45MM. | TRAMONTINA | 1,65 | 577,50 |
| 84 | UND | 71 | BOIA DE NIVEL SUP. E INF. 1,5M. | MG | 18,50 | 1.313,50 |
| 85 | UND | 65 | BOTAO DE EMERGENCIA SEM TRAVA. | MG | 11,50 | 747,50 |
| 86 | UND | 65 | BOTAO DUPLO ILUMINADO 220V. | MG | 17,50 | 1.137,50 |
| 88 | UND | 80 | BOTINA COURO SEM BIQUEIRA N.39 | SÃO CRISPIM | 32,00 | 2.560,00 |
| 89 | UND | 120 | BOTINA COURO SEM BIQUEIRA N.40 | SÃO CRISPIM | 34,00 | 4.080,00 |
| 100 | UND | 620 | CABEÇOTE PARA INSTALACAO ELETRICA DE ALUMINIO, 3 POLEGADAS. | TRAMONTINA | 10,00 | 6.200,00 |
| 101 | UND | 620 | CABEÇOTE PARA INSTALACAO ELETRICA DE ALUMINIO, 4 POLEGADAS. | TRAMONTINA | 14,50 | 8.990,00 |
| 104 | MT | 8.700,00 | CABO ALUMINIO QUADRUPLEX 0,6 1KV 35MM XL | CMR | 10,42 | 90.654,00 |
| 108 | UND | 65 | CABO BATERIA AUTO PARELELO AMARELO | RADIAL | 41,90 | 2.723,50 |
| 112 | MT | 33.000,00 | CABO FLEXIVEL 16.00mm² 70C 450 750V | IBERICA | 6,10 | 201.300,00 |
| 118 | UND | 260 | CAIXA AIR BOX SOBREPOR COM TOMOMADA 20A | MG | 18,00 | 4.680,00 |
| 126 | MT | 250 | CANALETA RECORTE FECHADO 20 X 20 X 2,00 | DELTA | 19,30 | 4.825,00 |
| 130 | UND | 106 | CAIXA EXTERNA - PVC, COM DIMENSOES DE 164 X 119 X 77 MM, DO TIPO 01 TOMADA COM 01 DISJUNTOR. | MG | 14,50 | 1.537,00 |
| 132 | UND | 150 | CHAVE CAPACITIVA 220 V | MG | 20,40 | 3.060,00 |
| 135 | MT | 800 | CONDUITE CORRUGADO LEVE 3/4" AMARELO | PLASTIBOM | 1,15 | 920,00 |
| 144 | UND | 120 | CONTROLE REMOTO- RF LED-FITA FLEX-5M-RGB | AVANT | 28,90 | 3.468,00 |
| 149 | MT | 650 | CORDÃO MACKFLEX PARALELO 2 X 1,50MM² 300V | IBERICA | 1,42 | 923,00 |
| 154 | UND | 170 | DISJUNTOR BIPOLAR 10A | MG | 17,50 | 2.975,00 |
| 157 | UND | 100 | DISJUNTOR BIPOLAR 32A | MG | 17,80 | 1.780,00 |
| 159 | UND | 100 | DISJUNTOR BIPOLAR 50A | MG | 18,50 | 1.850,00 |
| 161 | UND | 145 | DISJUNTOR BIPOLAR 80A | MG | 62,00 | 8.990,00 |
| 164 | UND | 170 | DISJUNTOR DIN BIFASICO 50A | MG | 18,50 | 3.145,00 |
| 168 | UND | 155 | DISJUNTOR DIN 3P 125A | MG | 153,90 | 23.854,50 |
| 173 | UND | 50 | FECHADURA ELETRICA CHAVE SIMPLES | LIDER | 143,00 | 7.150,00 |
| 176 | MT | 310 | FIO ELETRICO - DE COBRE,PARALELO,TIPO FLEXÍVEL, 6 MM, ISOLAMENTO TERMICO PLASTICO | IBERICA | 2,85 | 883,50 |
| 179 | UND | 850 | FIXADOR DE FIO RETANGULAR EHC 8,00MM | DECORLUX | 0,10 | 85,00 |
| 180 | UND | 850 | FIXADOR DE FIO RETANGULAR EHC, 2,5MM | DECORLUX | 0,10 | 85,00 |
| 182 | UND | 60 | FONTE 10A 12V | INTELBRAS | 44,50 | 2.670,00 |
| 188 | UND | 140 | INTERRUPTOR EXTERNO CINZA | TRAMONTINA | 4,50 | 630,00 |
| 197 | UND | 350 | LAMPADA FLUORESCENTE - COMPACTA, ELETRONICA, LUZ BRANCA, 59W/220V, ROSCA E27 | AVANT | 39,00 | 13.650,00 |
| 199 | UND | 500 | LAMPADA ECONÔMICA 45W 220V | AVANT | 29,00 | 14.500,00 |
| 201 | UND | 360 | LAMPADA ECONOMICA 3U 20W 127V BRANCA 6400K, BASE COR BRANCA FRIA 6400K | AVANT | 8,35 | 3.006,00 |
| 204 | UND | 370 | LAMPADA ECONOMICA - COMPACTA, EM ESPIRAL, POTENCIA 60W 127 V , BRANCA FRIA | AVANT | 41,90 | 15.503,00 |
| 207 | UND | 350 | LAMPADA - LED, PAR 30, POTENCIA DE 9W, TENSAO BIVOLT (110V/220V), TEMPERATURA DE COR DE 6500K | AVANT | 22,45 | 7.857,50 |
| 210 | UND | 530 | LAMPADA - FLUORESCENTE COMPACTA INTEGRADA, BULBO 3U, POTENCIA DE 25W, FLUXO LUMINOSO MINIMO DE 1358LM, TENSAO DE 220 V, VIDA UTIL MINIMA DE 6.000 H,E-27,IRC MINIMO DE 80, TEMPERATURA DE COR MINIMA DE 5800K | AVANT | 9,75 | 5.167,50 |
| 212 | UND | 350 | LAMPADA ECONOMICA, 12V, 40W INCOLOR, TECNOLOGIA BAIXO CONSUMO, FORMA COMPACTA | AVANT | 21,75 | 7.612,50 |
| 218 | UND | 350 | LAMPADA LED TUBULAR T8, 20W 120CM/3000K, TIPO LED, TENSÃO ELETRICA BIVOLT, COR DA LUZ BRANCO NEUTRO, FORMA TUBULAR | AVANT | 15,00 | 5.250,00 |
| 220 | UND | 140 | LAMPADA MISTA 500W, 220V, TIPO DE SOQUETE E40, WATTS POTENCIA 500W, TENSÃO 220 | DEMAPE | 31,30 | 4.382,00 |
| 222 | UND | 350 | LAMPADA PST 400W, 5000K, E40, POTENCIA 400 W, TIPO TUBULAR, TEMPERATURA DE COR 5000K, BASE E40, FLUXO LUMINOSO 32000LM, ALTURA 287 MM, DIAMETRO 46MM | DEMAPE | 34,80 | 12.180,00 |
| 223 | UND | 350 | LAMPADA FLUORESCENTE, TIPO TUBULAR, TEMPERATURA DE COR 2000K, BASE E40, FLUXO LUMINOSO 15300 LM, EFICIENCIA LUMINOSA 102LM/W, ALTURA 211 MM, DIAMETRO 46 MM | AVANT | 36,00 | 12.600,00 |
| 225 | UND | 350 | LAMPADA VAPOR DE MERCURIO, NO FORMATO MISTA, COM POTENCIA NOMINAL DE 250W, 220V, BASE E27 | DEMAPE | 18,00 | 6.300,00 |
| 228 | UND | 350 | LAMPADA FLUORESCENTE TUBULAR, 75W, 220V, BIPOLAR, BRANCA | AVANT | 60,30 | 21.105,00 |
| 231 | UND | 350 | LUMINARIA LED REDONDA DE EMBUTIR, COM DIAMETRO ENTRE 21 E 23 CM, POTENCIA DE 18W, 220V OU BIVOLT | AVANT | 24,50 | 8.575,00 |
| 233 | UND | 240 | LUMINARIA MODELO DOWNLIGHT DE EMBUTIR QUADRADO, 30 BR6500K, 24W BIVOLT, MODELO DE EMBUTIR NO TETO, TIPO DE LUMINARIA DE TETO PLAFON, POTENCIA MAXIMA 24 W, COMPRIMENTO 30 CM | AVANT | 43,90 | 10.536,00 |
| 236 | UND | 240 | LUMINARIA MODELO DOWNLIGHT DE EMBUTIR, REDONDA 10 AM 3000K, 6W BIVOLT, MODELO DE EMBUTIR NO TETO, PLAFON, POTENCIA 6W TEMPERATURADE COR 3000K DIAMETRO EXTERNO 11,5 X 11,5CM DIAMETRO INTERNO 10X10CM ALTURA 1,5CM | AVANT | 20,55 | 4.932,00 |
| 238 | UND | 240 | LUMINARIA LED 18W, SOBREPOR, 1200 LUMENS, BRANCA FRIA, MODELO TUBULAR SLIM 60CM, POTENCIA MAXIMA 18 W, TEMPERATURA DE COR BRANCA FRIA 6500K, BIVOLT, COMPRIMENTO 60 CM | AVANT | 25,30 | 6.072,00 |
| 240 | UND | 240 | LUMINARIA LED REDONDA DE EMBUTIR, COM DIAMETRO ENTRE 125 E 145 MM, COM LAMPADA E SEM POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA LAMPADA, COM POTENCIA DE 9W, 220V OU BIVOLT | AVANT | 14,45 | 3.468,00 |
| 241 | UND | 180 | LAMPADA ELETRONICA DO TIPO LED BRANCA COM POTENCIA NOMINAL DE 17W, TEMPERATURA 6500K, FREQUENCIA DE 50/60HZ, BASE E-27, VOLTAGEM 100V-240V, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO DE 1800LM | AVANT | 26,90 | 4.842,00 |
| 245 | UND | 140 | LUMINARIA LED DE EMBUTIR, CIRCULAR 100-240V, 6W, 6500K, MODELO CIRCULAR EMBUTIR, TIPO DE LUMINARIA DE TETO SPOTS, POTENCIA MAXIMA 6 W, QUANTIDADE DE LAMPADAS, COMPRIMENTO 12 CM | AVANT | 20,30 | 2.842,00 |
| 246 | UND | 160 | LUMINARIA LED DE EMBUTIR, QUADRADA 100-240V, 06W, MODELO QUADRADA DE EMBUTIR, TIPO DE LUMINARIA DE TETO SPOTS, POTENCIA MAXIMA 6 W, QUANTIDADE DE LAMPADAS 1, COMPRIMENTO 12 CM | AVANT | 20,40 | 3.264,00 |
| 248 | UND | 70 | LUMINARIA DE MESA LED, 4W, 6500K BRANCO FRIO, MODELO PELICANO, POTENCIA 4W, FOCO DIRECIONAVEL, CABEÇA ARTICULAVEL, TENSAO BIVOLT (127V OU 220V), TEMPERATURA DE COR 6500K BRANCO FRIO, DIMENSOES: COMPRIMENTO 10CM LARGURA16CM ALTURA 55CM | AVANT | 39,00 | 2.730,00 |
| 251 | UND | 260 | LUMINARIA TIPO PLAFON LED SOBREPOR QUADRADO TETO SPOT 6W, EM MATERIAL DE ALUMINIO, COM COMPRIMENTO DE 12 CM | AVANT | 19,00 | 4.940,00 |
| 254 | UND | 160 | CONJUNTO LUZ DE EMERGENCIA - (5 LEDS) - COR BRANCO, BIVOLT, ACENDIMENTO AUTOMATICO, ACOMPANHA PLACA 4X2”, MAIS SUPORTE 4X2", POTENCIA TOTAL 4W, FLUXO LUMINOSO 18 LUMENS, CAPACIDADE DA BATERIA 300MAH, TEMPERATURA DE COR 6500K | AVANT | 49,70 | 7.952,00 |
| 256 | UND | 100 | MULTIMETRO MINI MULTIMETRO DIGITAL EHC, 2A, 450VAC, MODELO MD1045, CORRENTE CONTINUA E ALTERNADA, MEDIÇÃO DE TRANSISTORES, DIODOS, RESISTENCIA, TESTE FUNCIONAL DE CONTINUIDADE AUDIVEL, EM PLASTICO E METAL, FUNCAO “OFF”, INDICADOR DE BATERIA FRACA, INDICADOR DE SOBRECARGA DISPLAY MOSTRA O DIGITO “1” INDICADOR DE POLARIDADE NEGATIVA (POSITIVA E IMPLICITA), FUSIVEL DE AÇÃO RAPIDA MATERIAL DE VIDRO 500MA / 250V, TEMPERATURA DE OPERACAO 0ºC A 40ºC, INSTRUMENTO DE ACORDO COM OS PADROES IEC1010-1 | FOXLUX | 26,90 | 2.690,00 |
| 257 | UND | 120 | MODULO TOMADAS 6 TOMADAS 10A | TRAMONTINA | 4,30 | 516,00 |
| 259 | UND | 600 | PARAFUSO COM PORCA - DE FERRO, TIPO FRANCES, CABECA CHATA, ROSCA GROSSA, NAS DIMENSOES 5/16 X 3 1/2 POLEGADAS | JOMARCA | 0,85 | 510,00 |
| 260 | UND | 600 | PARAFUSO SEXTAVADO - EM FERRO, SEM FENDA, 5/16 X 4 | JOMARCA | 0,65 | 390,00 |
| 262 | UND | 450 | PARAFUSO COM PORCA - FERRO ZINCADO, SEXTAVADO, COM PORCA E ARRUELA, MEDINDO 200MM | JOMARCA | 2,50 | 1.125,00 |
| 266 | PAR | 190 | PILHA - TIPO ALCALINA, A23 OU SIMILAR, NÃO RECARREGAVEL, NA VOLTAGEM DE 12V, NO TAMANHO UNICO, EMBALADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | ALCALINO | 3,50 | 665,00 |
| 270 | UND | 500 | PINO MACHO 20A 2P+T | TRAMONTINA | 2,80 | 1.400,00 |
| 273 | UND | 140 | PLUGUE INDUSTRIAL 014 3P+T 6H 380VAC/16A VERMELHO IP44 | SIBRATEC | 15,50 | 2.170,00 |
| 276 | UND | 80 | CHAVE DE TESTE DO TIPO CHAVEIRO, PINO TESTE IDENTIFICADOR DE VOLTAGEM TENSAO 110/220V | MG | 8,85 | 708,00 |
| 277 | UND | 180 | PLUGUE MACHO 2P EM TERMOPLASTICO | TRAMONTINA | 2,20 | 396,00 |
| 280 | UND | 460 | PLUGUE T 2P+T 10A/250V | TRAMONTINA | 2,20 | 1.012,00 |
| 282 | UND | 70 | PASSA FIO - DE NYLON, COM 20 METROS DE COMPRIMENTO, PARA INSTALACAO ELETRICA | TRAMONTINA | 11,00 | 770,00 |
| 284 | UND | 20 | QUADRO DE COMANDO 35X25X20 | ANDALUZ | 116,50 | 2.330,00 |
| 287 | UND | 20 | QUADRO DE COMANDO 500 X 400 X 250MM | ANDALUZ | 179,50 | 3.590,00 |
| 292 | UND | 39 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR 18 POLOS | ANDALUZ | 39,00 | 1.521,00 |
| 294 | UND | 39 | QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO SOBREPOR 6 POLOS | ANDALUZ | 20,00 | 780,00 |
| 299 | UND | 44 | QUADRO DISTRIBUIÇÃO PARA 16 DISJUNTORES NEMA 24 DISJUNTORES DIN COM BARRAMENTO | ANDALUZ | 120,00 | 5.280,00 |
| 303 | UND | 40 | QUADRO DISTRIBUIÇÃO 36 POLOS | ANDALUZ | 98,50 | 3.940,00 |
| 305 | UND | 150 | REFLETOR SET LIGHT EM ALUMINIO, NO FORMATO RETANGULAR, CABO DE ALIMENTACAO DE 3,5 METROS COM INTERRUPTOR LIGA / DESLIGA INCLUSO, COM CAPACIDADE DE 1000W | SPOTLUX | 86,00 | 12.900,00 |
| 307 | UND | 140 | REFLETOR LED HOLOFOTE 30W BIVOLT PROVA D'AGUA, BRANCO FRIO, POTENCIA 30W, TEMPERATURA DE COR BRANCO FRIO (6000K), MODELO SLIM, MATERIAL ALUMINIO E VIDRO, CARCACA ALUMINIO COR PRETA VIDA UTIL ESTIMADA DE ATE 50.000 HORAS, LUMINOSIDADE APROXIMADAMENTE 2400 LUMENS, VOLTAGEM AC80-240V (BIVOLT) ANGULO 120° PROTEÇÃO IP65 (RESISTENTE A ÁGUA) DIMENSÕES: 22 X 18 X 9 CM | SPOTLUX | 59,00 | 8.260,00 |
| 310 | UND | 210 | REFLETOR DE ALUMINIO, EM LED, POTENCIA MINIMA DE 10W, ALIMENTAÇÃO BIVOLT, CORES DIVERSAS | AVANT | 33,50 | 7.035,00 |
| 311 | UND | 210 | REFLETOR LED 30W BIVOLT- TENSÃO 85-265V AC- FREQUÊNCIA 50/ 60HZ - ÂNGULO120°- VIDA ÚTIL 50.000 HORAS - COR BRANCO FRIO- ALTURA 250MM - LARGURA 285MM - PROFUNDIDADE 100MM - AMBIENTE INTERNO E EXTERNO | AVANT | 59,00 | 12.390,00 |
| 315 | UND | 210 | REFLETOR LED 10W, BIVOLT, 800 LUMENS TEMPERATURA DA COR 6400K, TIPO DE LAMPADA LED, TIPO DE REFLETOR ELETRICO, FREQUENCIA 50/60HZ , A PROVA D'AGUA E POEIRA | AVANT | 35,00 | 7.350,00 |
| 316 | UND | 140 | REFLETOR DO TIPO LED 80W/6400K, BRANCO FRIO | AVANT | 98,50 | 13.790,00 |
| 318 | UND | 1.570,00 | RELE FOTOELETRICO 10A 220V | MG | 10,00 | 15.700,00 |
| 325 | UND | 70 | RELE TERERMICO JR28-3361 55-70A | MG | 109,50 | 7.665,00 |
| 327 | UND | 60 | RELE TEMPORIZADOR 1000W BIVOLT | MG | 25,50 | 1.530,00 |
| 328 | UND | 140 | RELE 160W | SPOTLUX | 28,00 | 3.920,00 |
| 332 | UND | 90 | SENSOR DE PRESENCA DO TIPO ULTRASONICO, 4X2, 3 FIOS, RAIO DE ALCANCE DE 6 METROS, ANGULO DE CORBERTURA DE 120 GRAUS | MG | 26,00 | 2.340,00 |
| 334 | UND | 70 | SINALIZADOR DUPLO COM RELE BIVOLT. | FOXLUX | 32,40 | 2.268,00 |
| 335 | UND | 75 | SOLDA ESTANHO EM FIO 1MM 25GR TUBINHO | FOXLUX | 11,00 | 825,00 |
| 337 | UND | 100 | SUPERLED ALTA POTENCIA 16W BIVOLT 6400K | TRAMONTINA | 28,50 | 2.850,00 |
| 338 | UND | 140 | TAMPA CONDULETE 1 POSTO HORIZONTAL MODULO LIZ/LUX2 | TRAMONTINA | 4,00 | 560,00 |
| 339 | UND | 140 | TAMPA CONDULETE 1 POSTO VERTICAL MODULO LIZ/LUX2 | TRAMONTINA | 3,30 | 462,00 |
| 340 | UND | 135 | TAMPA 2 POSTOS HORIZONTAL MODULO LIZ/LUX2 | TRAMONTINA | 4,00 | 540,00 |
| 342 | UND | 140 | TAMPA CONDULETE 4X2 3 POSTOS JUNTOS EM TERMOPLASTICO | TRAMONTINA | 4,00 | 560,00 |
| 345 | UND | 920 | TERMINAL FDD 1,25 - 205 VERM. 1,5MM | INTELLI | 0,25 | 230,00 |
| 346 | UND | 920 | TERMINAL FDD 2 - 205 AZ. 2,5MM | INTELLI | 0,30 | 276,00 |
| 347 | UND | 920 | TERMINAL FDD 5,5 - 250 AM. 6MM | INTELLI | 0,53 | 487,60 |
| 348 | UND | 920 | TERMINAL FEMEA ISOLADO FE-6-6 | INTELLI | 0,55 | 506,00 |
| 349 | UND | 920 | TERMINAL FORÇA SV 14-8 AZUL 16MM | INTELLI | 1,65 | 1.518,00 |
| 353 | UND | 920 | TERMINAL MACHO ISOLADO MA-6-6 | INTELLI | 0,30 | 276,00 |
| 356 | UND | 920 | TERMINAL OLHAL ISOLADO TP 6-8 | INTELLI | 0,30 | 276,00 |
| 357 | UND | 920 | TERMINAL OLHAL RV 14-8 AZUL 16MM | INTELLI | 1,18 | 1.085,60 |
| 359 | UND | 920 | TERMINAL OLHAL RV 8-8 VERM 10MM | INTELLI | 0,70 | 644,00 |
| 372 | UND | 230 | TOMADA EM RJ45 EM TERMOPLASTICO | TRAMONTINA | 11,50 | 2.645,00 |
| 373 | UND | 160 | TOMADA EXTERNA 2P+T 10A CINZA | TRAMONTINA | 4,15 | 664,00 |
| 376 | UND | 56 | TOMADA PARA ANTENA DE TV | TRAMONTINA | 5,00 | 280,00 |
| 378 | UND | 270 | TOMADA PARA TELEFONE RJ11 EM TERMOPLASTICO | TRAMONTINA | 5,00 | 1.350,00 |
| 389 | UND | 260 | PINO MACHO TRIFÁSICO 20A | SIBRATEC | 7,80 | 2.028,00 |
| 398 | UND | 7.000,00 | PARAFUSO BROCANTE CABEÇA FRANGEADA 42X20MM | JOMARCA | 0,15 | 1.050,00 |
| 400 | UND | 40 | POSTE DE CIMENTO 11/300 | BREDA | 890,00 | 35.600,00 |
| 401 | UND | 160 | POSTE DE CIMENTO 11/150 | BREDA | 645,00 | 103.200,00 |
| 402 | UND | 500 | DISJUNTOR BIFÁSICO 100A | MG | 50,50 | 25.250,00 |
| 405 | UND | 50 | REFLETOR LED 400W- 110-220V LUZ BRANCA 16000 LUMENS 6400K | AVANT | 408,50 | 20.425,00 |
| 407 | MT | 27.800,00 | CABO FLEXIVEL 10MM CORES VARIADAS | IBERICA | 4,18 | 116.204,00 |
| 408 | MT | 32.300,00 | CABO FLEXIVEL 2,5MM CORES VARIADAS | IBERICA | 0,98 | 31.654,00 |
| 410 | UND | 34.500,00 | ABRAÇADEIRA NYLON 450X7,6MM | TRAMONTINA | 0,21 | 7.245,00 |
| TOTAL GERAL | R$ 1.374.568,95 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (trinta) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos) do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº 098/2018 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução das aquisições, será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante portaria Municipal, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | SERVIDOR | PORTARIA |
| 05-SEC. DE EDUCAÇÃO | Maria Célia Ribeiro Abreu. | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (PAEFI) | Denilson Alves Farias | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (SCFV) | Graziele mendes | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (IGD-PBF) | Douglas Augusto Santos Viera | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (FUNDO DE ASSISTÊNCIA) | Ismênia Meire da Silva Alves | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CRAS) | Graziele Mendes. | |
| 09-SEC. AÇÃO SOCIAL (CONSELHO TUTELAR) | Rosineide Gomes de Oliveira | |
| 07-SEC. OBRAS | Walter Ramos Teles | 07/2019 |
| 02-GABINETE DO PREFEITO | Lucia Helena O. Gonsalves | |
| 03-SEC. ADMINISTRAÇÃO | Milena Pereira Luz Oliveira | |
| 08-SEC. AGRICULTURA | Rafael Schio | |
| 03-SEC. FINANÇAS | Marciel Ribeiro Mendes | |
| 11-SEC. PLANEJAMENTO | José Carneiro da Silva | |
| 10- SEC. CULTURA | Meyre Rosa Rodrigues Carvalho | |
| 06- SEC. SAÚDE | Cleyton Geovani Kremer de Cesaro. |
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, Reinaldo Heverton Ferraz de Oliveira, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
PREFEITO MUNICIPAL
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ANTÔNIA RAMILDA DA SILVA VIANA - ME
CNPJ: 21.469.324/0001-43
REPRESENTANTE LEGAL: REGINALDO ABRIL DA SILVA
CPF: 011.019.691-05