Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 22 de Janeiro de 2019, 23 de Janeiro de 2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 030/2018

CREDENCIAMENTO Nº 002/2018- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2018

Sr. Rafael Machado, Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE, situado à Rua 7A, 127-N, Bairro Jardim do Amor, Tangará da Serra-MT CEP 78.300-000, pessoa jurídica de direito público, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o julgamento e valores adjudicados:

HOMOLOGA o processo licitatório da modalidade de CREDENCIAMENTO Nº 002/2018 -INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018, “CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadores de serviços técnico-profissionais na área da saúde, para realização de Consultas Médica Especializada, Realização de Exames de Apoio Diagnóstico e Procedimentos Cirúrgicos” que teve nesta data CREDENCIADAS as seguintes empresas:

CAMPO NOVO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. CNPJ nº 07.690.918/0001-59, situada na Avenida Mato Grosso, nº 528-NE, esquina com a Avenida Rio Grande do Sul, na cidade de Campo Novo do Parecis – MT, CEP: 78.360-000. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

COD. ITEM TCE

UNIDADE

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

QUANT ANO

MÉDIA

CUSTO TOTAL ANO

52

0004573

UN.

Exame de Campimetria Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

127,06

3.811,80

57

0004227

UN.

Exame de Mapeamento Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

50

110,77

5.538,50

58

0004576

UN.

Exame de Microscopia Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

186,02

5.580,60

59

4231

UN.

Exame de Tomografia de Coerência Optica – OCT Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

239,03

7.170,90

60

0004580

UN.

Exame Potencial de Macuidade Ocular - PAM Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

119,41

3.582,30

61

0004581

UN.

Exame Paquimetria VisualSolicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

50

127,52

6.376,00

62

0004228

UN.

Exame de Retinografia Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

20

172,30

3.446,00

64

0004587

UN.

Exame de Topografia Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

127,26

3.817,80

66

0004591

UN.

Exame de Yag laser Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

301,80

9.054,00

67

432914-7

UN.

Exame de Ultrassonografia Ocular Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

30

140,70

4.221,00

68

0004230

UN.

Injeção Intra- Vitrea - Avastim. Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

20

870,94

17.418,80

69

307083-2

UN.

Retirada de Corpo Estranho da Córnea. Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

20

131,67

2.633,40

72

323818-0

UN.

Procedimento de Reconstrução Total de Palpebra solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista.

15

2.267,74

34.016,10

73

307491-9

UN.

Procedimento Cirúrgico de Glaucomatosa solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista.

15

2.729,13

40.936,95

74

307664-4

UN.

Procedimento Cirúrgico de Ptose solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista.

15

1.291,52

19.372,80

75

312976-4

UN.

Procedimento Cirúrgico de Triquiase solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista.

15

1.227,67

18.415,05

76

307661-0

UN.

Procedimento Cirúrgico de Entropio / Ectrópio. solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista.

15

2.605,47

39.082,05

77

307085-9

UN.

Sututa de cornea e outros referente a cornea. solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Procedimento a ser realizado em clinica ou hospital cuja sede pode ser localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio. Com direito a retorno pós-cirúrgico com data agenda, pelo especialista.

15

1.160,08

17.401,20

VALOR GLOBAL.........................................

R$ 241.875,25

MARQUES SOCIEDADE MÉDICA, CNPJ: 24.325.949/0001-20, situada na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 481, setor W sala 5, Centro na Cidade de Tangará da Serra-MT, CEP: 78.300-000. A empresa solicitou credenciamento para os seguintes itens:

ITEM

COD. ITEM TCE

UN

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

QUANT ANO

VALOR UNIT

VALOR TOTAL ANO

53

297343-0

UN

Exame de Ecocardiograma Com Doppler

Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

80

178,33

14.266,40

54

336837-8

UN

Exame Eletrocardiograma com laudo –

Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em

consultório/clinica ou laboratório próprio cuja sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material, medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

50

57,78

2.889,00

63

0002270

UN

Exame Teste Ergométrico – Solicitação de procedimento em formulário APAC agendamento realizado na Central de Regulação dos municípios que compõe o consórcio. Exame a ser realizado em consultório/clinica ou laboratório próprio cuja

sede localizada em qualquer município da região do médio norte Matogrossense, Cuiabá ou Várzea Grande, com material,

medicamentos e equipamentos próprios, por empresa com médico habilitado e inscrito no CRM/MT ou habilitação de profissional conforme o CBO exigido no SIGTAP/MS, conforme a Tabela de procedimento do SUS e estar cadastrado no SCNES de acordo com este serviço solicitado, com vinculação possível para terceiros dos municípios que compõe o consórcio.

50

147,47

7.373,50

VALOR GLOBAL..........................................................................

R$ 24.528,90

Em conformidade com o item 7 - Da Distribuição Dos Serviços do edital de credenciamento 7.1 “A distribuição das consultas e procedimentos será de acordo com o número de credenciados e a demanda da Central de Regulação de Vagas Municipal, podendo se necessário ser redistribuídas durante a vigência do credenciamento”, ou seja, caso houver outros pedidos de credenciamentos para as mesmas especialidades solicitadas pelas empresas declaradas aptas nesta sessão e posteriormente homologadas, os quantitativos e valor global serão redistribuídos.

Tangará da Serra/MT, 28 de Dezembro de 2018.

RAFAEL MACHADO

Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde