Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 12 de Fevereiro de 2019.

PORTARIAS 2019

PORTARIA Nº 011 DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Agente de Vigilância na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 21/01/2019 o Sr. Laerte Josetti Urel, inscrito no RG sob o nº 1604791-5-SSP/MT e no CPF sob o nº 017.217.571-20, no cargo de provimento em Comissão – Agente de Vigilância da Câmara Municipal, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, em 21 de janeiro de 2019.

Josoel Izídio Barbosa

Presidente

PORTARIA Nº 012/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC......................................

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar a conduzir os veículos oficiais da Câmara Municipal de Barra do Bugres, além daqueles ocupantes do cargo de Motorista, o servidor comissionado Sr. RUDINEI DA CRUZ LINHARES, Secretário Geral nomeado através da Portaria nº 003/2019, de 14 de janeiro de 2019.

Art. 2° - Qualquer dano, multa ou outra despesa comprovadamente ocasionada por irresponsabilidade ou mau uso do veículo por parte do condutor, serão de responsabilidade do mesmo, sob pena das medidas legais cabíveis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de janeiro de 2019.

Josoel Izídio Barboza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 21 de janeiro de 2019.

Rudinei da Cruz LINHARES

Secretário Geral

Portaria nº003/2019

PORTARIA Nº 013 DE 14 DE JANEIRO DE 2019

CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Bugres/MT, vereador JOSOEL IZÍDIO BARBOZA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com fulcro no Regimento Interno, e considerando o art. 51 da Lei nº. 8.666/1993, suas alterações e demais leis pertinentes.

RESOLVE :

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Barra do Bugres/MT que será composta pelos seguintes servidores:

I – RUDINEI DA CRUZ LINHARES, ocupante do cargo de Comissionado de Secretária Geral, desde já nomeada para desempenhar a função de presidente da Comissão de Licitação;

II – SIMÔNIA AUXILIADORA ARANTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSITENTE LEGISLATIVO, desde já nomeado para desempenhar a função de Secretária da Comissão de Licitação;

III – ONERLINO BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de ASSITENTE LEGISLATIVO, desde já nomeado para exercer a função de membro da Comissão de Licitação;

Art. 2º - O período de mandato dos membros desta Comissão é de um ano, contado da data de publicação desta Portaria, conforme preceitua o § 4º. do art. 51 da Lei Federal nº. 8.666/1993.

Art. 3° - Compete à Comissão de Licitação todas as atividades relacionadas aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Bugres-MT. A Comissão deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficácia, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas na Leis n°. 4.320/64 e Lei n° 8.666/93 e com as alterações posteriores que lhe foram dadas em atendimento ao interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a portaria nº 004, de 14 de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 21 DE JANEIRO DE 2019.

Josoel Izídio Barboza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 21 de janeiro de 2019.

Rudinei da Cruz LINHARES

Secretário Geral

Portaria nº003/2019

PORTARIA Nº 014/2019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC...........................................................

RESOLVE:

Art. 1º) Conceder ao Servidor Público Municipal o Sr. Gilvan Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Motorista, Nível VII, Classe D, o retorno às suas atividades inerentes ao cargo, no dia 22 de janeiro de 2019, após concessão de licença para trato de interesse particular, sem remuneração, em conformidade com o §1º do artigo 124 da Lei Complementar nº 001/2005, concedido pela Portaria nº 022, de 02 de outubro de 2017.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 22 DE JANEIRO DE 2019.

Josoel Izídio Barboza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 22 de janeiro de 2019.

Rudinei da Cruz LINHARES

Secretário Geral

Portaria nº003/2019

PORTARIA Nº 016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de Comunicador Parlamentar na Câmara Municipal de Barra do Bugres-MT.

Josoel Izídio Barboza, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Bugres-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a partir do dia 04/02/2019 o Sr. JOSÉ NILSON GUEDES ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 751.057 – SSP/MT e do CPF sob o nº 460.304.921-87, no cargo de provimento em Comissão de Comunicador Parlamentar, constante na Resolução nº 003/2008 – Institui o Plano de Cargos e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

“REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE”.

Josoel Izídio Barboza

Presidente

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso: https://diariomunicipal.org/mt/amm .

Câmara Municipal de Barra do Bugres, 04 de fevereiro de 2019.

Rudinei da Cruz Linhares

Secretário Geral

Portaria nº003/2019