Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Março de 2019.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020 2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020 2019

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3; E-CNPJ A3, PARA OPERAÇÃO ELETRÔNICA E OUTROS SERVIÇOS ATRAVÉS DA INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VARZEA GRANDE CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00589/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

DO OBJETO

1.1 É objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital e-CPF A3; e-CNPJ A3, para operação eletrônica e outros serviços através da Internet para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, Secretaria de administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.

1.2 Conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 024/2019, conforme processo administrativo 0589/2019, dispensa de licitação nº 015/2019 e parecer jurídico nº 048/2019.

LOCAL E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

FORMA DE ENTREGA, EXECUÇÃO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.

2.2.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital e-CPF A3; e-CNPJ A3, para operação eletrônica e outros serviços através da Internet para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, Secretaria de administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

QDADE

VALOR UNIT

VALOR TOTAL

01

Certificado Digital e-CPF A3 – validade para 2 anos em TOKEN;

Und

4

R$ 315,00

R$ 1.260,00

02

Certificado Digital e-CPF A3 – validade para 3 anos TOKEN;

Und

3

R$ 380,00

R$ 1.140,00

03

Certificado Digital e-CNPJ A3 – validade para 2 anos TOKEN.

Und

4

R$ 380,00

R$ 1.520,00

R$ 3.920,00 ( Tres Mil Novecentos e Vinte Reais)

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2019.

Secretaria/ Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Reduzido

Dotação

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria Administração

Próprio

2089 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração

040038

33.90.39.00

100

1.835,00

Secretaria de Educação

Próprio

2045 – Manutenção, Encargos da Educação

050019

33.90.39.00

100

695,00

Secretaria de Saúde

Próprio

2030 – Manutenção Encargos da Saúde

070008

33.90.39.00

100

695,00

Secretaria de A. Social

Próprio

2022 Manutenção, Encargos e Assist.Social

060008

33.90.39.00

100

695,00

TOTAL R$ 3.920,00

VIGÊNCIA DO CONTRATO

3.1. Este contrato terá vigência de 24 (Vinte e Quatro) meses a contar da data de assinatura.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 12 de Março de 2019.

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VARZEA GRANDE

CNPJ sob o nº 01.637.408/0001-31

Representado pelo Presidente o Senhor David Willian Correa Pintor

(proprietário da empresa Monte Castelo Materiais para Construções LTDA-CNPJ:02.623.245/0001-09)

RG: 1392937-2 SSP/MT e CPF: 012.032.571-39