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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 020 2019 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3; E-CNPJ A3, PARA OPERAÇÃO ELETRÔNICA E OUTROS SERVIÇOS ATRAVÉS DA INTERNET PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE SAÚDE. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VARZEA GRANDE CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00589/2019, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO |
1.1 É objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital e-CPF A3; e-CNPJ A3, para operação eletrônica e outros serviços através da Internet para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, Secretaria de administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.
1.2 Conforme especificações contidas no Termo de Referência nº 024/2019, conforme processo administrativo 0589/2019, dispensa de licitação nº 015/2019 e parecer jurídico nº 048/2019.
LOCAL E REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS |
FORMA DE ENTREGA, EXECUÇÃO E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO.
2.2.1. Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificado digital e-CPF A3; e-CNPJ A3, para operação eletrônica e outros serviços através da Internet para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, Secretaria de administração e Planejamento, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde
ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE DE MEDIDA | QDADE | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
01 | Certificado Digital e-CPF A3 – validade para 2 anos em TOKEN; | Und | 4 | R$ 315,00 | R$ 1.260,00 |
02 | Certificado Digital e-CPF A3 – validade para 3 anos TOKEN; | Und | 3 | R$ 380,00 | R$ 1.140,00 |
03 | Certificado Digital e-CNPJ A3 – validade para 2 anos TOKEN. | Und | 4 | R$ 380,00 | R$ 1.520,00 |
R$ 3.920,00 ( Tres Mil Novecentos e Vinte Reais) |
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS |
As despesas decorrentes das contratações oriundas do presente contrato, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias 2019.
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Reduzido Dotação | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Secretaria Administração | Próprio | 2089 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração | 040038 | 33.90.39.00 | 100 | 1.835,00 |
Secretaria de Educação | Próprio | 2045 – Manutenção, Encargos da Educação | 050019 | 33.90.39.00 | 100 | 695,00 |
Secretaria de Saúde | Próprio | 2030 – Manutenção Encargos da Saúde | 070008 | 33.90.39.00 | 100 | 695,00 |
Secretaria de A. Social | Próprio | 2022 Manutenção, Encargos e Assist.Social | 060008 | 33.90.39.00 | 100 | 695,00 |
TOTAL R$ 3.920,00 |
VIGÊNCIA DO CONTRATO |
3.1. Este contrato terá vigência de 24 (Vinte e Quatro) meses a contar da data de assinatura.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 12 de Março de 2019.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE VARZEA GRANDE
CNPJ sob o nº 01.637.408/0001-31
Representado pelo Presidente o Senhor David Willian Correa Pintor
(proprietário da empresa Monte Castelo Materiais para Construções LTDA-CNPJ:02.623.245/0001-09)
RG: 1392937-2 SSP/MT e CPF: 012.032.571-39