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VejaA edição assinada digitalmente de 18 de Abril de 2024, de número 4.466, está disponível.
CMS
Conselho Municipal de Saúde
Canabrava do Norte -MT
RESOLUÇÃO N. º 09/2019
DE 2019/CMS, DE SAUDE DE CANABRAVA DO NORTE DE 2019.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte- MT em Reunião Ordinária, do dia 14 de maio de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições legais conferidas pela Lei Complementar Nº 8142/90 que determina que a conferência deve ser realizada a cada 2 anos.
Considerando a Lei Federal 8.142/90, artigo 1º, item I, que prevê a realização da Conferência de Saúde para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes de formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou pelo Conselho de Saúde;
RESOLVE:
Artigo 1º - Convocar a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Canabrava do Norte- MT com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS", que será realizada no dia 06 de junho de 2019.
Artigo 2º - Nomear a Comissão Organizadora conforme especificação na estrutura abaixo:
1 - Comitê Executivo
Coordenadoria Geral: Juniel Alves Correia
Secretário Geral: Nilva Gomes do Prado
Cerimonial: Antônio Luiz (falcão)
2- Comissão Relatoria:
Relatoria: Maria Lucia, Sonia Maria
3 - Comissão Administrativo-Orçamentária e Financeira:
Composição:
Reinair, Acrísio, Gleice
4 - Comissão articulação e mobilização:
Composição: Rone, Wesley, Sonia
5-Comissão Eleitoral:
a) Membro:- ---------------------- Segmento:- ---------------------
b) Membro: --------------------------Segmento-----------------------
Art. 3º - Cabe a comissão Organizadora, definir as atribuições, plano de trabalho e convocar colaboradores, caso necessário.
Art.4º - A Comissão Organizadora será destituída após a entrega do relatório final da 5ª Conferência Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte- MT.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
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Juniel Alves Correia
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Canabrava do Norte – MT