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21 de Maio de 2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 59/2019
Ao decimo sétimo dia do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Centro Oeste nº. 286, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Rônio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves nº. 50 Setor Pavilhão nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n°. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n°. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação ProcessoLicitatório nº. 048/2019 na modalidade Pregão Presencial nº. 041/2019, homologado em 13/05/2019, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, cujo objetivo de eventual e futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº. 26 e 27/2009, de 29 de maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, SENDO FRUTAS E VERDURAS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Av. Centro Oeste nº. 286, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante (s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
l) Entregar os produtos, de acordo com as especificações constantes no Processo Licitatório nº. 047/2019, dentro do prazo máximo de 02 (Dois) dias corridos, contados a partir da solicitação.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 17 de maio de 2020.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: E. R. DE SOUZA EIRELI
CNPJ: 05.781.328/0002-97.
END: AVENIDA INDUSTRIAL, Nº 383/85, SETOR VILA NOVA
MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, CEP:78652-000.
EMAIL: edr.souza@brturbo.com.br FONE: 66-3564-1971
REPRESENTANTE LEGAL: Edson Rodrigues de Souza
RG:1528830-7 SSP/MT CPF: 825.483.741-49
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000219 | KG | 1.800 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, sadias, frescas, sem danificações. | 2,19 | 3.942,00 |
| 02 | 108038-5 | KG | 350 | ALHO -aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | 18,80 | 6.580,00 |
| 03 | 0010584 | KG | 300 | BANANA DA TERRA: madura, nova, de primeira qualidade, tamanho grande, limpa, acondicionada em embalagem resistente e transparente. | 4,08 | 1.224,00 |
| 04 | 3697-8 | KG | 4000 | BANANA NANICA sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 3,05 | 12.200,00 |
| 05 | 88144-9 | KG | 300 | BATATA DOCE: de boa qualidade, embalagem transparente e etiqueta de pesagem. | 2,65 | 795,00 |
| 06 | 3737-0 | KG | 2000 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão. | 2,85 | 5.700,00 |
| 07 | 153471-8 | KG | 800 | BETERRABA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 3,25 | 2.600,00 |
| 08 | 415264-6 | KG | 1000 | CEBOLA BRANCA aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. peso e tamanho padrão | 3,10 | 3.100,00 |
| 09 | 3700-1 | KG | 1500 | CENOURA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão | 2,80 | 4.200,00 |
| 10 | 260232-6 | KG | 400 | CHUCHU aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 2,25 | 900,00 |
| 11 | 148686-1 | KG | 180 | INHAME: in natura, tenro (macio), graúdo, proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,40 | 792,00 |
| 12 | 257748-8 | KG | 5000 | LARANJA tipo Pêra com 70% de maturação. sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. peso por unidade de aproximadamente 180g. | 2,00 | 10.000,00 |
| 13 | 154033-5 | KG | 50 | LIMÃO: in natura, taiti, médio, firme, sem machucados, sem manchas. | 3,20 | 160,00 |
| 14 | 3744-3 | KG | 2.800 | MAÇÃ tipo comum com 70% de maturação sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 4,80 | 13.440,00 |
| 15 | 150347-2 | KG | 300 | MAMÃO FORMOSA: in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 3,00 | 900,00 |
| 16 | 3698-6 | KG | 1.500 | MANDIOCA OU AIPIM: in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,35 | 6.525,00 |
| 17 | 3721-4 | KG | 8000 | MELANCIA FRESCAS de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. com 70% de maturação. | 1,79 | 14.320,00 |
| 18 | 150208-5 | KG | 3000 | REPOLHO VERDE aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. | 2,50 | 7.500,00 |
| 19 | 3713-3 | KG | 4.500 | TOMATE sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 5,30 | 23.850,00 |
| 20 | 3686-2 | KG | 5.000 | ABACAXI tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. peso por unidade de aproximadamente 1,3kg. | 3,40 | 17.000,00 |
| TOTAL | R$ 135.728,00 | |||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado 30 (TRINTA) dias condicionado à entrega do objeto e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 08-Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.048 - Manutenção com Programa Merenda Escolar
Cód Red: 318
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000219 | KG | 630 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, sadias, frescas, sem danificações. | 2,19 | 1.379,70 |
| 02 | 108038-5 | KG | 123 122 | ALHO -aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | 18,80 | 2.312,40 |
| 03 | 0010584 | KG | 105 | BANANA DA TERRA: madura, nova, de primeira qualidade, tamanho grande, limpa, acondicionada em embalagem resistente e transparente. | 4,08 | 428,40 |
| 04 | 3697-8 | KG | 1.400 | BANANA NANICA sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 3,05 | 4.270,00 |
| 05 | 88144-9 | KG | 105 | BATATA DOCE: de boa qualidade, embalagem transparente e etiqueta de pesagem. | 2,65 | 278,25 |
| 06 | 3737-0 | KG | 700 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão. | 2,85 | 1.995,00 |
| 07 | 153471-8 | KG | 280 | BETERRABA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 3,25 | 910,00 |
| 08 | 415264-6 | KG | 350 | CEBOLA BRANCA aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. peso e tamanho padrão | 3,10 | 1.085,00 |
| 09 | 3700-1 | KG | 525 | CENOURA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão | 2,80 | 1.470,00 |
| 10 | 260232-6 | KG | 140 | CHUCHU aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 2,25 | 315,00 |
| 11 | 148686-1 | KG | 63 | INHAME: in natura, tenro (macio), graúdo, proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,40 | 277,20 |
| 12 | 257748-8 | KG | 1.750 | LARANJA tipo Pêra com 70% de maturação. sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. peso por unidade de aproximadamente 180g. | 2,00 | 3.500,00 |
| 13 | 154033-5 | KG | 17 | LIMÃO: in natura, taiti, médio, firme, sem machucados, sem manchas. | 3,20 | 54,40 |
| 14 | 3744-3 | KG | 980 | MAÇÃ tipo comum com 70% de maturação sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 4,80 | 4.704,00 |
| 15 | 150347-2 | KG | 105 | MAMÃO FORMOSA: in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 3,00 | 315,00 |
| 16 | 3698-6 | KG | 525 | MANDIOCA OU AIPIM: in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,35 | 2.283,75 |
| 17 | 3721-4 | KG | 2.800 | MELANCIA FRESCAS de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. com 70% de maturação. | 1,79 | 5.012,00 |
| 18 | 150208-5 | KG | 1.050 | REPOLHO VERDE aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. | 2,50 | 2.625,00 |
| 19 | 3713-3 | KG | 1.575 | TOMATE sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 5,30 | 8.347,50 |
| 20 | 3686-2 | KG | 1.750 | ABACAXI tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. peso por unidade de aproximadamente 1,3kg. | 3,40 | 5.950,00 |
| TOTAL | R$ 47.512,60 | |||||
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 08-Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.048 - Manutenção com Programa Merenda Escolar
Cód Red: 319
Fonte: 0015- Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000219 | KG | 630 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, sadias, frescas, sem danificações. | 2,19 | 1.379,70 |
| 02 | 108038-5 | KG | 122 | ALHO -aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | 18,80 | 2.293,60 |
| 03 | 0010584 | KG | 105 | BANANA DA TERRA: madura, nova, de primeira qualidade, tamanho grande, limpa, acondicionada em embalagem resistente e transparente. | 4,08 | 428,40 |
| 04 | 3697-8 | KG | 1.400 | BANANA NANICA sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 3,05 | 4.270,00 |
| 05 | 88144-9 | KG | 105 | BATATA DOCE: de boa qualidade, embalagem transparente e etiqueta de pesagem. | 2,65 | 278,25 |
| 06 | 3737-0 | KG | 700 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão. | 2,85 | 1.995,00 |
| 07 | 153471-8 | KG | 280 | BETERRABA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 3,25 | 910,00 |
| 08 | 415264-6 | KG | 350 | CEBOLA BRANCA aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. peso e tamanho padrão | 3,10 | 1.085,00 |
| 09 | 3700-1 | KG | 525 | CENOURA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão | 2,80 | 1.470,00 |
| 10 | 260232-6 | KG | 140 | CHUCHU aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 2,25 | 315,00 |
| 11 | 148686-1 | KG | 63 | INHAME: in natura, tenro (macio), graúdo, proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,40 | 277,20 |
| 12 | 257748-8 | KG | 1.750 | LARANJA tipo Pêra com 70% de maturação. sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. peso por unidade de aproximadamente 180g. | 2,00 | 3.500,00 |
| 13 | 154033-5 | KG | 18 | LIMÃO: in natura, taiti, médio, firme, sem machucados, sem manchas. | 3,20 | 57,60 |
| 14 | 3744-3 | KG | 980 | MAÇÃ tipo comum com 70% de maturação sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 4,80 | 4.704,00 |
| 15 | 150347-2 | KG | 105 | MAMÃO FORMOSA: in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 3,00 | 315,00 |
| 16 | 3698-6 | KG | 525 | MANDIOCA OU AIPIM: in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,35 | 2.283,75 |
| 17 | 3721-4 | KG | 2.800 | MELANCIA FRESCAS de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. com 70% de maturação. | 1,79 | 5.012,00 |
| 18 | 150208-5 | KG | 1.050 | REPOLHO VERDE aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. | 2,50 | 2.625,00 |
| 19 | 3713-3 | KG | 1.575 | TOMATE sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 5,30 | 8.347,50 |
| 20 | 3686-2 | KG | 1.750 | ABACAXI tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. peso por unidade de aproximadamente 1,3kg. | 3,40 | 5.950,00 |
| TOTAL | R$ 47.497,00 | |||||
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 08-Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.127 - Merenda Escolar Educação Infantil
Cód Red: 324
Fonte: 0000- Recursos Ordinários
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000219 | KG | 270 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, sadias, frescas, sem danificações. | 2,19 | 591,30 |
| 02 | 108038-5 | KG | 52 | ALHO - aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | 18,80 | 977,60 |
| 03 | 0010584 | KG | 45 | BANANA DA TERRA: madura, nova, de primeira qualidade, tamanho grande, limpa, acondicionada em embalagem resistente e transparente. | 4,08 | 183,60 |
| 04 | 3697-8 | KG | 600 | BANANA NANICA sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 3,05 | 1.830,00 |
| 05 | 88144-9 | KG | 45 | BATATA DOCE: de boa qualidade, embalagem transparente e etiqueta de pesagem. | 2,65 | 119,25 |
| 06 | 3737-0 | KG | 300 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão. | 2,85 | 855,00 |
| 07 | 153471-8 | KG | 120 | BETERRABA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 3,25 | 390,00 |
| 08 | 415264-6 | KG | 150 | CEBOLA BRANCA aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. peso e tamanho padrão | 3,10 | 465,00 |
| 09 | 3700-1 | KG | 225 | CENOURA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão | 2,80 | 630,00 |
| 10 | 260232-6 | KG | 60 | CHUCHU aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 2,25 | 135,00 |
| 11 | 148686-1 | KG | 27 | INHAME: in natura, tenro (macio), graúdo, proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,40 | 118,80 |
| 12 | 257748-8 | KG | 750 | LARANJA tipo Pêra com 70% de maturação. sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. peso por unidade de aproximadamente 180g. | 2,00 | 1.500,00 |
| 13 | 154033-5 | KG | 7 | LIMÃO: in natura, taiti, médio, firme, sem machucados, sem manchas. | 3,20 | 22,40 |
| 14 | 3744-3 | KG | 420 | MAÇÃ tipo comum com 70% de maturação sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 4,80 | 2.016,00 |
| 15 | 150347-2 | KG | 45 | MAMÃO FORMOSA: in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 3,00 | 135,00 |
| 16 | 3698-6 | KG | 225 | MANDIOCA OU AIPIM: in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,35 | 978,75 |
| 17 | 3721-4 | KG | 1200 | MELANCIA FRESCAS de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. com 70% de maturação. | 1,79 | 2.148,00 |
| 18 | 150208-5 | KG | 450 | REPOLHO VERDE aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. | 2,50 | 1.125,00 |
| 19 | 3713-3 | KG | 675 | TOMATE sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 5,30 | 3.577,50 |
| 20 | 3686-2 | KG | 750 | ABACAXI tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. peso por unidade de aproximadamente 1,3kg. | 3,40 | 2.550,00 |
| TOTAL | R$ 20.348,20 | |||||
Órgão: 05- Secretaria de Educação e Desporto
Unid: 08-Merenda Escolar
Proj. ativ.: 2.127 - Merenda Escolar Educação Infantil
Cód Red: 325
Fonte: 0015- Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Elemento: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITEM | COD TCE | UND | QTDE | DESCRIÇÃO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 01 | TCEMT0000219 | KG | 270 | ABÓBORA TIPO CABOTIÁ, sadias, frescas, sem danificações. | 2,19 | 591,30 |
| 02 | 108038-5 | KG | 53 | ALHO - aparência fresca e sã, colhidos ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. | 18,80 | 996,40 |
| 03 | 0010584 | KG | 45 | BANANA DA TERRA: madura, nova, de primeira qualidade, tamanho grande, limpa, acondicionada em embalagem resistente e transparente. | 4,08 | 183,60 |
| 04 | 3697-8 | KG | 600 | BANANA NANICA sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. | 3,05 | 1.830,00 |
| 05 | 88144-9 | KG | 45 | BATATA DOCE: de boa qualidade, embalagem transparente e etiqueta de pesagem. | 2,65 | 119,25 |
| 06 | 3737-0 | KG | 300 | BATATA TIPO INGLESA "BATATINHA", frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos, parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão. | 2,85 | 855,00 |
| 07 | 153471-8 | KG | 120 | BETERRABA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 3,25 | 390,00 |
| 08 | 415264-6 | KG | 150 | CEBOLA BRANCA aparência fresca e sã, colhidas ao atingir o grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitas e larvas e defensivos agrícolas. peso e tamanho padrão | 3,10 | 465,00 |
| 09 | 3700-1 | KG | 225 | CENOURA frescas de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. Isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Peso e tamanho padrão | 2,80 | 630,00 |
| 10 | 260232-6 | KG | 60 | CHUCHU aparência fresca e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. peso e tamanho padrão | 2,25 | 135,00 |
| 11 | 148686-1 | KG | 27 | INHAME: in natura, tenro (macio), graúdo, proceder de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,40 | 118,80 |
| 12 | 257748-8 | KG | 750 | LARANJA tipo Pêra com 70% de maturação. sem danificações físicas, casca integra. isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranho. peso por unidade de aproximadamente 180g. | 2,00 | 1.500,00 |
| 13 | 154033-5 | KG | 8 | LIMÃO: in natura, taiti, médio, firme, sem machucados, sem manchas. | 3,20 | 25,60 |
| 14 | 3744-3 | KG | 420 | MAÇÃ tipo comum com 70% de maturação sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 4,80 | 2.016,00 |
| 15 | 150347-2 | KG | 45 | MAMÃO FORMOSA: in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 3,00 | 135,00 |
| 16 | 3698-6 | KG | 225 | MANDIOCA OU AIPIM: in natura, tenro (macio), graúdo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, ter atingido o grau de evolução e maturação, polpa íntegra e firme. isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas. | 4,35 | 978,75 |
| 17 | 3721-4 | KG | 1200 | MELANCIA FRESCAS de ótima qualidade, compacta, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. com 70% de maturação. | 1,79 | 2.148,00 |
| 18 | 150208-5 | KG | 450 | REPOLHO VERDE aparência frescas e sã, ótima qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e aparência. isento de: sujidade, insetos parasitas, larvas, rachaduras, cortes e perfurações. | 2,50 | 1.125,00 |
| 19 | 3713-3 | KG | 675 | TOMATE sem danificações físicas, casca integra. com cor, sabor e aroma característicos da espécie. | 5,30 | 3.577,50 |
| 20 | 3686-2 | KG | 750 | ABACAXI tipo perola com 70% de maturação, sem danificações físicas, casca integra. peso por unidade de aproximadamente 1,3kg. | 3,40 | 2.550,00 |
| TOTAL | R$ 20.370,20 | |||||
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA– DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA REVISÃO DE PREÇOS
A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei 8.666/93;
Parágrafo único – a qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrido no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR promover as necessárias negociações junto aos fornecedores para negociar o novo valor compatível ao mercado.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS PENALIDADES
Em casos de inexecução parcial ou total das condições pactuadas na presente ata, garantida a prévia defesa e o contraditório, ficará o particular sujeito às penalidades constantes no capítulo 16 deste edital, sem excluir outras penalidades de natureza distintas que poderão ser aplicadas cumulativamente.
Parágrafo único – os valores resultantes da aplicação de multas serão cobrados pela via administrativa, devendo ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de recebimento da comunicação, ou, se não atendido, judicialmente, pelo rito e com os encargos da execução fiscal, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial nº. 041/2019 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução da aquisição da prestação de serviços será exercida pela servidora credenciada, Sra. Ana Laura Marchi, Portaria n°. 85/2019, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo.
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a tratar eu, CEZAR QUEIROZ DA SILVA, Pregoeiro, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo particular fornecedor.
______________________________________
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
______________________________________
E. R. DE SOUZA EIRELI
CNPJ: 05.781.328/0002-97
REPRESENTANTE LEGAL: Edson Rodrigues de Souza
CPF: 825.483.741-49