Todas edições
Visualize e busque todas as edições.
VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
DE SEXTA-FEIRA, 1 DE MARÇO DE 2019
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal de COLIDER, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 3035/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de COLIDER
- MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 325.306,97 (TREZENTOS E VINTE E CINCO
MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), nas dotações orçamentárias:
03 GABINETE DO PREFEITO001.04.122.0048.10060 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO GAPRE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.049,00
SUBTOTAL 12.049,00SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO
001.28.843.0049.10250 SERVICOS DA DIVIDA FUNDADA E PRECATORIOS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390910000 SENTENCAS JUDICIAIS 8.622,09
SUBTOTAL 8.622,09SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
001.12.361.0037.10270 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/E.E.FUNDAMENTAL
0.1.01.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 30.190,00
SUBTOTAL 30.190,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
001.10.301.0043.10310 CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/SEMSAS
0.1.23.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 117,52
001.10.301.0044.20340 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.400,00
001.10.301.0044.20370 BLOCO I - ATENCAO BASICA
0.1.46.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 15.000,00
3390480000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 62.000,00
001.10.301.0044.20430 BLOCO INVESTIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA
0.1.47.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO SUS FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.228,36
001.10.302.0044.20380 BLOCO II - MAC
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100.000,00
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.000,00
SUBTOTAL 265.745,8810 SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO
001.26.782.0008.20550 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SINFRA
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 8.700,00
SUBTOTAL 8.700,00TOTAL 325.306,97
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03 | GABINETE DO PREFEITO | |
001.04.124.0007.20050 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
3390400000 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 10.000,00 |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.049,00 |
SUBTOTAL | 12.049,00 | |
05 | SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E ADMINISTRACAO | |
001.04.122.0048.10210 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA SPLAFA | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8.622,09 |
SUBTOTAL | 8.622,09 | |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
001.12.361.0037.10300 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE-SME | |
0.1.22.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO | |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30.190,00 |
SUBTOTAL | 30.190,00 | |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO | |
001.10.301.0043.10310 | CONSTRUCAO/REFORMA/AMPL/READEQ/SEMSAS | |
0.1.23.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE | |
4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 117,52 |
001.10.301.0044.20340 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102 | |
0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 6.400,00 |
001.10.301.0044.20370 | BLOCO I - ATENCAO BASICA | |
0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE |
3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 180.000,00 |
001.10.301.0044.20430 | BLOCO INVESTIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA | |
0.1.47.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DO SUS FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO | ||
4490510000 | OBRAS E INSTALACOES | 9.488,36 |
002.17.512.0026.10360 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SANEAMENTO | |
0.1.23.000000 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - SAÚDE | |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 69.740,00 |
SUBTOTAL | 265.745,88 | |
10 | SEC.MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO | |
001.26.782.0008.20550 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SINFRA | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
3390390000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 8.700,00 |
SUBTOTAL | 8.700,00 | |
TOTAL | 325.306,97 | |
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação |
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO COLIDER - MT.AO HUM DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
NOBORU TOMIYOSHI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.