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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
Prefeito Municipal de COLIDER, Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal n.º 3035/2019, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de COLIDER
- MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 392.400,00 (TREZENTOS E NOVENTA EDOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), nas dotações orçamentárias:
03 | GABINETE DO PREFEITO | |
001.04.122.0008.20030 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 3,69 |
SUBTOTAL | 3,69 | |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA | |
001.27.812.0013.10180 | APOIO A EVENTOS ESPORTIVOS | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 9.478,70 |
SUBTOTAL | 9.478,70 | |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
003.12.365.0037.20320 | FUNDEB 40 - INFANTIL CRECHE | |
0.1.19.000000 | TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA | EDUCAÇÃO BÁSICA) |
3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 41.000,00 |
3190110000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 102.372,49 |
3190130000 | OBRIGACOES PATRONAIS - INSS | 10.811,93 |
3191130000 | OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS | 16.851,31 |
SUBTOTAL | 171.035,73 | |
07 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO | |
001.10.301.0044.10330 | MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO | |
0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10.712,01 |
4490520000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.956,30 |
001.10.301.0044.20340 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102 | |
0.1.02.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE | |
3190040000 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 2.000,00 |
001.10.301.0044.20370 BLOCO I - ATENCAO BASICA
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190050000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 14.652,01
001.10.302.0044.20380 BLOCO II - MAC
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190050000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 32,00
001.10.304.0044.20400 BLOCO III - VIGILANCIA SANITARIA
0.1.46.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190050000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 600,00
001.10.305.0044.20390 BLOCO III - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0.1.46.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 20.000,00
SUBTOTAL 49.952,32 08 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO001.18.541.0026.10450 LAGO DOS PIONEIROS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.000,00
001.20.608.0021.10400 FOMENTO A DIVERSIFICACAO DE CULTURAS AGRONOMICAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3350410000 CONTRIBUICOES 35.000,00
SUBTOTAL 110.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL001.08.244.0043.10490 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPL. E READEQ/ACAO SOCIAL
0.1.21.000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 51.929,56
SUBTOTAL 51.929,56TOTAL 392.400,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
03 | GABINETE DO PREFEITO | |
001.04.122.0008.20030 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
3390330000 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 3,69 |
SUBTOTAL | 3,69 | |
04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA | |
002.13.392.0036.10150 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE CENTROS CULTURAIS | |
0.1.00.000000 | RECURSOS ORDINÁRIOS | |
3390300000 | MATERIAL DE CONSUMO | 9.478,70 |
SUBTOTAL | 9.478,70 | |
06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
003.12.365.0037.20320 | FUNDEB 40 - INFANTIL CRECHE | |
0.1.01.000000 | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO |
3190040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 41.000,00
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.372,49
3191130000 OBRIGACOES PATRONAIS - RPPS 27.663,24
SUBTOTAL 171.035,73 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO001.10.301.0044.20340 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FMS F-102
0.1.02.000000 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE
3190050000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 14.684,01
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.668,31
001.10.301.0044.20370 BLOCO I - ATENCAO BASICA
0.1.46.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
3190050000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 600,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
SUBTOTAL 49.952,32 08 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO001.20.608.0019.20440 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SMDE
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
001.20.608.0021.10400 FOMENTO A DIVERSIFICACAO DE CULTURAS AGRONOMICAS
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
001.20.608.0021.10410 APOIO A AGROPECUARIA EM GERAL - PROMAP
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
SUBTOTAL 110.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL001.08.244.0043.10490 CONSTRUCAO, REFORMA, AMPL. E READEQ/ACAO SOCIAL
0.1.00.000000 RECURSOS ORDINÁRIOS
3390390000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 17.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALACOES 24.929,56
SUBTOTAL 51.929,56TOTAL 392.400,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO COLIDER - MT.AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
NOBORU TOMIYOSHI
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação no lugar público de costume na data supra.