Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 15 de Agosto de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 04 DE 24 DE JUNHO DE 2019

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor VALDEIR MOREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências. ”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica concedido o Título de CIDADÃO CACERENSE ao ilustre Senhor VALDEIR MOREIRA DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e à comunidade Cacerense.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 24 de junho de 2019.

Rubens Macedo

Presidente

Wagner Sales do Couto -“Barone”

Vice-presidente

Cláudio Henrique Donatoni

1º secretário

Elza Basto Pereira

2ª secretária

Domingos Oliveira dos Santos

Tesoureiro