Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 16 de Setembro de 2019.

PORTARIA Nº 0376/2019 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores abaixo descritos para compor a comissão especial de avaliação do TERMO DE PARCERIA 001/2019, cujo objeto: É a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos para ÁREA DE SAÚDE, CULTURA e ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999.

CELMA REGINA MENDES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 028.434.539-33, representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

ARTEMIO SYPERRECK, inscrito no CPF nº 000.871.289-18, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;

ELIEZEL LUIZ RAMOS URUGUAY, inscrito no CPF nº 732.194.441-72, representando a Secretaria Municipal de Saúde;

GRACIELE ZANINI, inscrita no CPF nº 956.802.091-87, representando Instituto Tupã.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a partir de 12 de junho de 2019.

Art. 3º - Revogam-se demais disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 12 DE SETEMBRO DE 2019.

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EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se, afixe-se

Na data supra