Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Setembro de 2019.

DECRETO LEGISLATIVO N° 35 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELTON DIAS RIBEIRO Diretor Penitenciário da Cadeia Publica de Cáceres e dá outras providências. ”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica instituído a honraria do Diploma de Cidadão Cacerense ao ilustre Senhor WELTON DIAS RIBEIRO.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Cáceres-MT, 23 de setembro de 2019.

Rubens Macedo

Presidente

Wagner Sales do Couto -“Barone”

Vice-presidente

Cláudio Henrique Donatoni

1º secretário

Elza Basto Pereira

2ª secretária

Domingos Oliveira dos Santos

Tesoureiro