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ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Na edição nº. 3.334, do Diário Oficial dos Municípios no dia 14 de outubro de 2019,
ONDE SE LÊ: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ART. 1º Nomear o Sr. RONES RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade – CI/RG n. 4263512, emitido por SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF n. 003.917.441-78, para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, deste município. LEIA-SE:DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E Art. 1º. Designa o Sr. RONES RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade – CI/RG n. 4263512, emitido por SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF n. 003.917.441-78, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte, para exercer cumulativamente o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, fazendo jus a gratificação de 50% (cinquenta por cento), do seu vencimento básico, nos termos do §5º, do Art. 161º da Lei Municipal Nº 908/20119, 29 de Abril de 2019, passando a vigorar com a seguinte redação.
PORTARIA N. 374/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO A EXERCER CUMULATIVAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, em conformidade com o art. 83º, III e XXX, da Lei Orgânica Municipal, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designa o Sr. RONES RODRIGUES VASCONCELOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade – CI/RG n. 4263512, emitido por SSP/MT, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF/MF n. 003.917.441-78, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte, para exercer cumulativamente o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, fazendo jus a gratificação de 50% (cinquenta por cento), do seu vencimento básico, nos termos do §5º, do Art. 161º da Lei Municipal Nº 908/20119, 29 de Abril de 2019.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 11de Outubro de 2019.
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JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal