Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 6 de Novembro de 2019.

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: VI Termo Aditivo aoContrato de Execução de Obra por Preço Global de Construção de Iluminação Pública Ornamental da Ciclovia da Avenida Porto Alegre, sob nº 017/2018.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: Município de União do Sul - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: SEC ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. - EPP.

CNPJ: 07.103.838/0001-50.

Do Acréscimo de Objeto: Por força deste Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, em observância ao Parecer Técnico relativo ao Processo nº 188745/2019, de Ampliação de Meta com utilização de saldo financeiro do Convênio nº 0312/2017, para Iluminação Pública Ornamental de Ciclovia, resolvem acrescentar ao objeto do Contrato de Execução de Obra por Preço Global sob nº 017/2018, firmado entre as partes em 30 de maio de 2018, os seguintes serviços/produtos para ampliação da iluminação pública ornamental na Avenida Curitiba, centro da Cidade de União do Sul/MT.

AMPLIAÇÃO DE META DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.0

ADMINISTRAÇÃO OBRA

5,40%

R$ 4.027,03

2.0

SERVIÇOS INICIAIS

1,61%

R$ 1.200,86

3.0

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

92,99%

R$ 69.315,98

TOTAL GERAL

100%

R$ 74.543,87

Do Acréscimo de Valor: Com o acréscimo ao objeto contratual dos serviços/produtos referidos na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo e descritos na Planilha Orçamentária em Anexo a este termo, fica acrescido ao valor atualizado do contrato original, o valor de R$ 74.543,87(setenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos), obedecido o Parecer Técnico do Processo nº 188745/2019, referente ao Convênio nº 0312/2017–SINFRA/Município de União do Sul.

Ratificação: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra por Preço Global de Construção de Iluminação Pública Ornamental da Ciclovia da Avenida Porto Alegre sob nº 017/2018, assinado em 30/05/2018, bem como do I Termo Aditivo de 20/08/2018; do II Termo Aditivo de 25/09/2018; do III Termo Aditivo de 28/12/2018; do IV Termo Aditivo de 29/05/2019 e do V Termo Aditivo de 28/06/2019, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura do VI Termo Aditivo: 05/11/2019.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

MARLON RUIZ DA SILVA

Pela Contratada.