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25 de Novembro de 2019.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/SMEC/2019 - EDITAL Nº 001/2019
Dispõe sobre abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva para contratação temporária de excepcional interesse público.
A Secretária Municipal de Educação e Cultura do município de Barra do Bugres – MT, Prof.ª IVONE DA ROCHA, e o Presidente da Comissão do Processo Seletivo,Sr. OSMAR NEVES SCHWARTZ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei Municipal n.º 2.395/2019, Decreto nº 087/2019 e Lei Municipal n.º 2.396/2019, Decreto nº 088/2019, TORNA PÚBLICO a abertura e as normas estabelecidas para a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à formação de cadastro de reserva, para o exercício funcional temporário para atuação na Educação Básica da Rede Pública Municipal, para o ano letivo de 2020.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e realizar-se-á sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO, legalmente designada através de portaria, obedecida às normas constantes no presente Edital. 1.2. O presente processo seletivo terá validade durante o ano letivo de 2020 e exclusivo para contratação de profissionais temporários por Excepcional Interesse Público, conforme disposto no art. 288 e art. 289 da lei Complementar nº 001/2005. 1.3. Para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a seleção destina-se para a formação de cadastro de reserva de profissionais para substituição de profissionais efetivos que estão usufruindo de licenças legais, conforme disposto nos incisos de I a XIII do art. 103 da Lei Complementar nº 001/2005 e conforme demais casos previstos em legislação Municipal e vagas regulamentadas pela Lei Complementar nº 055/2013 e suas alterações. 1.4. O prazo do contrato em regime de substituição reger-se-á pelo prazo determinado pela licença do servidor. 1.5. A seleção que trata este edital compreenderá exame intelectual, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva (para todos os cargos) em caráter classificatório e eliminatório de acordo com o cargo/função vinculado a esta Secretaria. 1.6. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-d...e www.diariomunicipal.org/mt/amm/, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital. 1.7. Por cadastro de reserva entende-se o conjunto de candidatos classificados relacionados na listagem que contém o resultado final da seleção. O cadastro de reserva somente será aproveitado mediante substituições, nos respectivos cargos, observado o prazo de validade referenciado no item 1.2, do presente Edital. 1.8. Os horários mencionados no presente edital e nos demais a serem publicados para a seleção, obedecerão ao horário oficial local (horário de Mato Grosso). 1.9. O prazo para interposição de recurso de impugnação do edital de abertura deste Processo Seletivo Simplificado será no dia 27 DE NOVEMBRO DE 2019, mediante o preenchimento do formulário para interposição de recurso relativo ao edital, ANEXO IV, que deverá ser protocolado no seguinte endereço Rua Frederico Josetti, nº 279, bairro Beira Rio, Barra do Bugres – MT, das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. 1.10. O Edital de abertura deste Processo Seletivo seguirá o Cronograma de Execução do Certame relatado no ANEXO I.| 2. DAS VAGAS, CARGOS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS | ||||||
| Cargo | Vagas | N° de vagas PCD | Formação exigida no ato da contratação | Carga Horária Semanal | Vencimento | Local |
| Professor | CR | CR | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Sede: Creche, Pré-escola e Anos Iniciais. |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola José Mariano Bento – Comunidade Vão Grande |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola São Benedito – Comunidade Cabaças |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Raimunda Leão – Comunidade Nova Fernandópolis |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Zumbi dos Palmares - Comunidade Gleba Jatobá |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Boa Esperança - Comunidade Buriti Fundo |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola João Maria – Assentamento João Maria |
| Professor | CR | ---- | Licenciado em Línguas, Artes e Literatura ou Ciências Sociais ou Ciências Naturais e Matemática ou Pedagogia. | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Julá Paré – Aldeia Umutina. |
| Professor | CR | ---- | Licenciado em Línguas, Artes e Literatura ou Ciências Sociais ou Ciências Naturais e Matemática ou Pedagogia. | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Bakalana – Aldeia Bakalana. |
| Professor | CR | ---- | Licenciado em Línguas, Artes e Literatura ou Ciências Sociais ou Ciências Naturais e Matemática ou Pedagogia. | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Massepô – Aldeia Massepô. |
| Professor | CR | ---- | Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior | 20 horas | R$ 1.903,26 | Escola Maria Lila – Distrito de Assari |
| Professor de Matemática | CR | ---- | Licenciatura em Matemática | Até 20 horas | R$ 1.903,26 | Sede |
| Professor de Língua Portuguesa | CR | ---- | Licenciatura em Letras | Até 20 horas | R$ 1.903,26 | Sede |
| Professor de Ciências Física e Biológica | CR | ---- | Licenciatura em Ciências Física e Biológica | Até 30 horas | R$ 2.854,89 | Sede |
| Professor de Educação Física | CR | ---- | Licenciatura em Educação Física | Até 30 horas | R$ 2.854,89 | Sede |
| Professor de História | CR | ---- | Licenciatura em História | Até 30 horas | R$ 2.854,89 | Sede |
| Técnico em Desenvolvimento Infantil | CR | CR | Ensino Médio Completo | De 20 até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Sede: Creche, Pré-escola e Anos Iniciais |
| Técnico em Desenvolvimento Infantil | CR | ---- | Ensino Médio Completo | Até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Escola São Benedito – Comunidade Queimado para Cabaças (ônibus e sala de aula) |
| Técnico em Desenvolvimento Infantil | CR | ---- | Ensino Médio Completo | Até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Escola Raimunda Leão – Comunidade Nova Fernandópolis |
| Técnico em Desenvolvimento Infantil | CR | ---- | Ensino Médio Completo | Até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Escola Maria Lila – Distrito de Assari. |
| Técnico em Desenvolvimento Infantil | CR | ---- | Ensino Médio Completo | Até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Escola Criança Feliz – Comunidade Itaipu para Currupira (ônibus e sala de aula) |
| Técnico em Administração Escolar | CR | ---- | Ensino Médio Completo | Até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Sede |
| Técnico em Informática | CR | ---- | Curso Técnico em Informática ou Cursando a partir do 6º semestre de Ciências da Computação | Até 40 Horas Semanais | R$ 1.897,12 | Sede |
| Agente Operacional | CR | ---- | Ensino Fundamental Completo, CNH categoria mínima “D” e curso de Transporte Coletivo e Transporte Escolar | 40 Horas Semanais | R$ 1.545,80 | Sede |
| NÍVEL DE ESCOLARIDADE | VALOR DA INSCRIÇÃO |
| Cargos de Nível Ensino Fundamental Completo | R$ 20,00 (vinte reais) |
| Cargos de Nível Ensino Médio Completo | R$ 30,00 (trinta reais) |
| Cargos de Nível Superior | R$ 50,00 (cinquenta reais) |
| LOCAL | ENDEREÇO | HORÁRIO |
| UAB – Universidade Aberta do Brasil | Av. Dep. Hitler Sansão, nº 820, Centro, Barra do Bugres - MT | Das 13h00 às 20h00 De Segunda à Sexta-feira |
a) For doador regular de sangue, conforme Lei Federal n.º 7.713/2002, com a documentação comprobatória descrita no item 4.3.1.
b) Estiver desempregado, conformei Lei 8.795/2008 ou receber até 1 e ½ (um e meio) salário mínimo vigente, conforme Lei 8.795/2008.
5.2. Para ter direito à isenção da taxa de inscrição o candidato deverá: a) Efetuar a inscrição via internet no site: www.barradobugres.mt.gov.br; b) Imprimir a ficha de inscrição (após efetuada a mesma, via internet); c) Preencher o requerimento de isenção de taxa constante no ANEXO V; d) Preencher a declaração de desempregado se for o caso, constante no ANEXO VI; e) Apresentar documentação comprobatória conforme item 5.3, no período de 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, no local e horários informados abaixo:| LOCAL | ENDEREÇO | HORÁRIO |
| Secretaria Municipal de Educação e Cultura | Rua Frederico Josetti, n° 279, Bairro Beira Rio, Barra do Bugres - MT | 07:30h às 10:30h 13:30h às 16:30h |
5.3.1 Os Doadores Regulares de Sangue: cópia do documento oficial de identidade; cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; documento comprobatório padronizado de sua condição de doador regular expedido pelo órgão no qual o doador faz a sua doação, público ou privado, e que já tenha feito, no mínimo, três doações antes do lançamento do edital conforme a Lei Estadual nº. 7.713/2002.
5.3.2 Aqueles que atenderem à condição do item 5.1, “b”, estiver desempregado, conforme Lei 8.795/2008 ou receber até 1 e ½ (um e meio) salário mínimo vigente, conforme Lei 8.795/2008, devem apresentar:
a) se empregados de empresas privadas (original e cópia): documento oficial de identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sendo das páginas que contenham fotografia, da página de identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente a que é em branco e a cópia do contracheque referente ao mês de novembro/2018.
b) se estagiários (original e cópia): documento oficial de identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Contrato de Estágio; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação, anotação do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente à que é em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.
c) se autônomos (original e cópia): documento oficial de identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; declaração dos rendimentos correspondentes a contratos de prestação de serviço e/ou de contrato de prestação de serviços e de recibo de pagamento autônomo (RPA); e cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação, anotação do último contrato e da primeira página subsequente à que é em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.
d) se desempregados (original e cópia): documento oficial de identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; declaração de que está desempregado, não exerce atividade como autônomo, não participa de sociedade profissional e que a sua situação econômica não lhe permite arcar com o valor da inscrição, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor das afirmativas; cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia, identificação e anotação do último contrato de trabalho, da primeira página subsequente à que é em branco e com correspondente data de saída da anotação do último contrato de trabalho.
e) se empregado de pessoa física (original e cópia): documento oficial de identidade; Cadastro de Pessoa Física – CPF; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – páginas que contenham fotografia; identificação e anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais), e da primeira página subsequente à que é em branco.
5.4. A cópia dos documentos comprobatórios relacionados no subitem 5.3.1 e 5.3.2, deverão serem entregues no local e horário estabelecidos no item 5.2, alínea e, pessoalmente ou por terceiro mediante procuração pública ou particular, até o último dia do período para o pedido de isenção da taxa de inscrição previsto no item 5.2, alínea e. 5.4.1 Não haverá prorrogação do período para a entrega ou envio da documentação para requerer a isenção da taxa de inscrição. 5.4.2 Não serão analisados os documentos entregues fora da data prevista neste edital. 5.5 Os documentos entregues serão conferidos pela Comissão Organizadora do Teste Seletivo e a relação contendo os pedidos de isenção de taxa deferidos e indeferidos será publicada no site www.barradobugres.mt.gov.br e www.diariomunicipal.com.br/amm-mt, a partir do dia 12 DE DEZEMBRO DE 2019. 5.5.1 O candidato cujo pedido de isenção de taxa for indeferido poderá interpor recurso no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2019, mediante o formulário para interposição de recursos (ANEXO IX), que deverá ser protocolado no endereço contido no item 5.2, alínea e. 5.6 Caso o candidato tenha a solicitação indeferida, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 17 DE DEZEMBRO DE 2019,em horário bancário. Se assim não proceda, estará automaticamente excluído deste processo seletivo simplificado. 6. DA INSCRIÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) 6.1 O candidato com deficiência deverá: Efetuar a inscrição via internet no site: www.barradobugres.mt.gov.br; Imprimir a ficha de inscrição (após efetuada a mesma, via internet); preencher o requerimento da vaga para candidato PcD constante no ANEXO VII e anexar a documentação necessária que comprove a necessidade, como o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique a deficiência; protocolando a documentação pessoalmente ou por terceiro mediante apresentação de procuração original com firma reconhecida em cartório, na Secretaria Municipal de Educação de Barra do Bugres - MT, conforme endereço contido no item 5.2 alínea e), nos dias 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019. 6.1.1 Os documentos apresentados no item acima devem ser originais ou cópias autenticadas, emitidos nos últimos 06 (seis) meses, considerando a data de publicação deste Edital, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente do Código Internacional de Doenças - CID, bem como à provável causa da deficiência, e requerimento fornecido no posto facilitador. 6.2 Aos candidatos com deficiência serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas em cargos pré-definidos, conforme item 2 deste edital, desde que a deficiência seja compatível com o cargo. 6.3 Na aplicação do percentual a que se refere o subitem anterior, quando o resultado for fração de número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior do que 0,5 (cinco décimos) e para número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5 (cinco décimos). 6.4 O candidato com deficiência deverá observar os cargos e vagas oferecidas para Pessoa com Deficiência. Caso venha a inscrever-se em cargos que não possuem vagas destinadas a Pessoa com Deficiência, será automaticamente incluído na lista geral de candidatos. 6.5 As vagas destinadas a Pessoa com Deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação nesta Seleção ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. 6.6 Ao candidato com Deficiência serão resguardadas as condições especiais previstas na legislação própria, participarão da Seleção em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos. 6.7 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.1 deste edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para os dias de aplicação das provas, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1° e 2°, do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2004. 6.8 O requerimento deve constar solicitação detalhada da condição especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, quando for o caso, bem como a qualificação completa do candidato e especificação do cargo para o qual está concorrendo. 6.9 O candidato que não fizer a solicitação da condição especial até a data estabelecida no item 6.1, seja qual for o motivo alegado, não terá a condição atendida, eximindo a comissão de qualquer providência. 6.10 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade, razoabilidade e prévia comunicação. 6.11 O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para esta seleção e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo. 6.12 O candidato que, no ato de inscrição, declarar-se Pessoa com Deficiência e se candidatar aos cargos e vagas oferecidas para Pessoa com Deficiência, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária na Seleção, figurará também na lista de classificação geral. 7. DO ATENDIMENTO ESPECIAL AOS CANDIDATOS 7.1. O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas objetiva e prova prática deverá indicar, no formulário de solicitação de inscrição, os recursos especiais e, ainda, preencher o ANEXO VIII indicando a necessidade específica e a documentação necessária que comprove a necessidade, com o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado; o protocolo da entrega da documentação deverá ser pessoalmente ou por terceiro mediante apresentação de procuração pública ou pessoal, na Secretaria Municipal de Educação, conforme endereço contido no item 5.2 alínea “e”, nos dias 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Para fins de concessão de tempo adicional serão aceitos laudo médico ou parecer emitido por profissional de saúde (ambos em via original ou cópia autenticada em cartório). Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. A solicitação de condições especiais será atendida segundo critérios de viabilidade e de razoabilidade. 7.1.1. Nos casos de força maior, em que seja necessário solicitar atendimento especial após a data de 11 DE DEZEMBRO DE 2019, o candidato deverá protocolar a solicitação de atendimento especial conforme o subitem 7.1, especificando os recursos especiais necessários. 7.1.2. A concessão de tempo adicional para a realização das provas somente será deferida caso tal recomendação seja decorrente de orientação médica específica contida no laudo médico enviado pelo candidato ou em parecer emitido por profissional de saúde. Em nome da isonomia entre os candidatos, por padrão, será concedida 30 (trinta) minutos a mais para os candidatos nesta situação, conforme Decreto 3.298, de 20 de Dezembro de 1999 – Art. 40, §2°. 7.1.3. O fornecimento do laudo médico ou do parecer (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O laudo médico ou o parecer (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo. 7.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deve solicitar atendimento especial para tal fim. A candidata deverá trazer um acompanhante, que ficará em sala reservada com a criança e será o responsável pela sua guarda. 7.2.1. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização da prova. 7.2.2. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata. 7.2.3. Para garantir a aplicação dos termos e condições deste Edital, a candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada por fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança. 7.3. O candidato com deficiência auditiva que necessitar utilizar aparelho auricular no dia da prova deverá protocolar laudo médico específico para esse fim, até o prazo estipulado e com as orientações do subitem 7.1. Caso o candidato não protocole o referido laudo, não poderá utilizar o aparelho auricular. 7.4. Será divulgada nos endereços eletrônicos www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-d... e www.diariomunicipal.com.br/amm-mt a relação de candidatos que tiverem deferido ou indeferido o pedido de atendimento especial para a realização das provas, a partir do dia 12 DE DEZEMBRO DE 2019. 7.4.1. O candidato cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no dia 13 DE DEZEMBRO DE 2019, mediante formulário para interposição de recurso, do ANEXO IX, que deverá ser protocolado no endereço contido no item 5.2 alínea e. 8. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAL DE PROVA8.1. O candidato deverá acessar o site www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-d..., a partir do DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2019, a partir das 18:00 horas, para consultar a confirmação de sua inscrição mediante a publicação do Edital de Homologação das inscrições.
8.2. Os locais e ensalamento para realização das provas serão divulgados no site www.diariomunicipal.org/mt/amm/ e www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-de-Pessoas/Processo-seletivo/, a partir do dia 14 DE JANEIRO DE 2020.
9. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO 9.1. DA PROVA OBJETIVA (PARA TODOS OS CARGOS): 9.1.1. A seleção de que trata este Edital compreenderá exame intelectual, para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de PROVA OBJETIVA, em caráter classificatório e eliminatório, contendo 40 QUESTÕES de múltipla escolha, sendo 15 (quinze) questões de conhecimentos básicos, 10 (dez) questões de conhecimentos gerais e 15 (quinze) questões de conhecimento específico, que versarão o Conteúdo Programático constante do ANEXO III deste edital, de acordo com o cargo pretendido. 9.1.2. Em cada questão de múltipla escolha constarão 04 (quatro) alternativas dentre as quais somente 01 (uma) estará correta. 9.1.3. Cada questão objetiva de conhecimentos básicos e conhecimentos gerais valerá 0,22 (vinte centésimos) pontos. Cada questão objetiva de conhecimento específico valerá 0,30 (trinta centésimos) pontos. Ao final da somatória das questões, totalizará de 0 (zero) a 10 (dez) pontos. 9.1.4. Serão considerados CLASSIFICADOS os candidatos que atingirem 50% (cinquenta por cento) de acertos na Prova Objetiva da respectiva função. 9.1.5. Será considerado REPROVADO o candidato que não alcançar 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída para a Prova Objetiva da respectiva função. 9.2. PARA TODOS OS CARGOS: 9.2.1. O tempo de duração da Prova Objetiva será de 03 (três) horas para todos os cargos, já incluído o tempo para preenchimento do cartão de resposta. Exceto para os casos previstos no item 7.1.2 do presente edital. 9.2.2. Caso haja questão anulada, será concedida a pontuação da referida questão a todos os candidatos, independente de formulação de recursos. 9.2.3. A prova objetiva será realizada no dia 19 DE JANEIRO DE 2020, com início às 08h00 e término às 11h00 (horário local), em locais que serão divulgados a partir do dia 14 DE JANEIRO DE 2020, nos sites www.diariomunicipal.com.br/amm-mt e www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-d... e no mural da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 9.2.4. Será vedada a realização das provas fora do local designado. 9.2.5. O portão fechará às 08h00 horas e não será permitido o ingresso de candidatos no estabelecimento após o fechamento dos portões. 9.2.6. O candidato poderá comparecer ao local designado para as provas com antecedência de 30 (trinta) minutos, pois, deverá estar dentro da sala de realização da prova no horário indicado no item 9.2.3, munido de: a) Ficha de inscrição (para isentos) ou Ficha de inscrição com o comprovante de pagamento da taxa; b) Original de documento de identidade pessoal, com foto; c) Caneta esferográfica de material transparente, de tinta preta ou azul. 9.2.7. São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Passaporte brasileiro; Identidade para Estrangeiros; Carteiras Profissionais expedidas por órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade, Carteira de Trabalho, bem como a Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97). 9.2.8. Sem a apresentação do documento de identificação o candidato não poderá realizar sua prova mesmo que seu nome conste na relação oficial de inscritos na seleção e apresente o comprovante de inscrição. 9.2.9. A ficha de inscrição não terá validade como documento de identidade. 9.2.10. Não serão aceitos protocolos, nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticados, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos. 9.2.11. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. 9.2.12. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta. O descumprimento da presente instrução implicará na eliminação do candidato. 9.2.13. Telefone celular, rádio comunicador e aparelhos eletrônicos dos candidatos, enquanto na sala de prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova. No caso dos telefones celulares, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, os mesmos deverão ser desligados sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova. Caso tais aparelhos emitam qualquer vibração ou som, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, constituindo tentativa de fraude. 9.2.14. Administração não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 9.2.15. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. 9.2.16. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova, a Comissão procederá à inclusão do referido candidato, com a apresentação de documento de identificação pessoal e do comprovante de inscrição e de pagamento originais, efetuado nos moldes previstos neste Edital. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. 9.2.17. Depois de acomodado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova. 9.2.18. Iniciadas as provas, o candidato somente poderá retirar-se da sala levando consigo o caderno de prova, após decorrida 01 (uma) hora do tempo da Prova. 9.2.19. O candidato deverá marcar as respostas corretas das questões objetivas no cartão de respostas, preenchendo totalmente o campo destinado para tal, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul. O preenchimento do cartão de respostas, único documento válido para a correção da prova objetiva, será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções especificadas, contidas na capa do caderno de prova e no cartão de respostas. 9.2.20. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de resposta por erro do candidato. 9.2.21. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. 9.2.22. Não serão computadas questões com alternativas não respondidas, com emenda ou rasura, ainda que legível, ou que contenham mais de uma resposta assinalada (mesmo que uma delas esteja correta). 9.2.23. Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam realizadas por outra pessoa, salvo em caso do candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim, de acordo com o item 7.1 deste Edital. 9.2.24. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e, somente poderão sair juntos do recinto, após todos tiverem concluído a prova e assinada a Ata da respectiva sala. 9.2.25. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 9.2.26. É proibida a permanência do candidato nos locais de prova após o término da mesma e entrega do cartão de resposta, não sendo possível nem a utilização dos banheiros. 9.2.27. Será automaticamente excluído da seleção o candidato que: a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais predeterminados; b) Não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 9.2.7 deste Edital; c) Não comparecer para a realização da prova, seja qual for o motivo alegado; d) Ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal; e) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou estiver utilizando livros, calculadoras e notas ou impressos não permitidos; f) Estiver portando durante as provas qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas, seja qual for; h) Não devolver o cartão de respostas; i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou ser descortês com qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes; j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital. 9.2.28. O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado dia 19 DE JANEIRO DE 2020, a partir das 17:00 horas, nos sites www.barradobugres.mt.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/amm-mt e fixado no mural da Secretaria de Educação e Cultura. 9.2.29. O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito da prova objetiva no dia 20 DE JANEIRO DE 2020, no horário das 07h30 às 10h30 e 13h30 às 16h30, mediante o formulário para interposição de recurso, constante no ANEXO IX, que deverá ser protocolado no endereço contido no item 5.2 alínea e. 9.2.30. A análise do recurso interposto e o gabarito oficial da prova objetiva serão divulgados no dia 21 DE JANEIRO DE 2020, nos sites www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-d... e www.diariomunicipal.com.br/amm-mt, e no mural da Secretaria de Educação e Cultura. 9.2.31. O resultado preliminar da Prova Objetiva e Classificação serão divulgados no dia 23 DE JANEIRO DE 2020, a partir das 18:00 horas, no Edital de Classificação preliminar, publicado no mural da Secretaria de Educação e Cultura e nos sites www.barradobugres.mt.gov.br/Transparencia/Gestao-d... e www.diariomunicipal.com.br/amm-mt. 9.3. CONTAGEM DE TÍTULOS: em caráter somatório e classificatório (SOMENTE PARA O CARGO DE PROFESSOR). 9.3.1. Os documentos relativos aos Títulos, aos candidatos inscritos para o cargo de professor deverão ser entregues, EXCLUSIVAMENTE, no dia da aplicação da Prova Objetiva, ao fiscal da sala de prova. 9.3.2. A entrega dos documentos relativos à Contagem de Títulos não é obrigatória. O candidato que não entregar o Título não será eliminado do Processo Seletivo. 9.3.3. Os documentos comprobatórios dos Títulos deverão ser acondicionados em ENVELOPE LACRADO, contendo na sua parte externa, o nome do candidato, número de inscrição e cargo para o qual está concorrendo, bem como, o número do documento de identidade. TODOS os documentos deverão ser apresentados em CÓPIA REPROGRÁFICA AUTENTICADA EM CARTÓRIO. 9.3.4. O candidato deverá numerar sequencialmente e rubricar cada documento apresentado. 9.3.5. Não serão analisados, sendo automaticamente desconsiderados, os envelopes que estiverem em desacordo com o item 9.3.3 deste edital. 9.3.6. Não deverão ser enviados documentos ORIGINAIS. 9.3.7. Serão aceitos como documentos os Títulos que forem representados por Diplomas e Certificados definitivos de conclusão de curso expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC - Ministério da Educação, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento. 9.3.8. Os documentos de Títulos que forem representados por declarações, certidões, atestados, e outros documentos que não tenham o cunho definitivo de conclusão de curso, deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos por Instituição reconhecida pelo MEC – Ministério da Educação, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento. 9.3.9. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes. 9.3.10. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos. 9.3.11. Não será aceito entrega ou substituições posteriores ao período determinado, bem como, Títulos que não constem nas tabelas apresentadas neste Edital. 9.3.12. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados. 9.3.13. Quanto ao contido nas alíneas a), b) e c) do item 9.3.15, os Títulos não poderão ser contados cumulativamente, sendo pontuado o de maior grau. 9.3.14. As cópias autenticadas dos documentos entregues não serão devolvidas e farão parte integrante da documentação do Processo Seletivo. 9.3.15. Serão considerados Títulos somente os constantes na tabela a seguir:| TÍTULOS | VALOR UNITÁRIO | COMPROVANTE |
| a) Doutorado, concluído até a data de apresentação dos títulos, desde que relacionada à área do cargo pretendido. | 3,0 | Cópia autenticada do diploma devidamente registrado ou declaração de conclusão de curso, acompanhado da cópia autenticada do respectivo Histórico Escolar. |
| b) Mestrado, concluído até a data de apresentação dos títulos, desde que relacionada à área do cargo pretendido. | 2,0 | |
| c) Pós-Graduação Latu Sensu (especialização) relacionada à área do cargo pretendido, com carga horária mínima de 360 horas, concluída até a data de apresentação dos títulos. | 1,0 | Cópia autenticada do Certificado ou Certidão de conclusão do Curso, indicando o número de horas e período de realização do curso. No caso de Declaração de conclusão de curso, esta deve vir acompanhada da cópia autenticada do respectivo Histórico Escolar. |
Barra do Bugres-MT, 22 de novembro de 2019.
IVONE DA ROCHASecretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 022/2019
OSMAR NEVES SCHWARTZ Presidente da Comissão de Teste Seletivo da SMEC Portaria Interna nº 019/SMEC/2019ANEXO I
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CERTAME
| DESCRIÇÃO | DATA PROVÁVEL |
| Publicação do edital | 25/11/2019 |
| Interposição de recurso de impugnação do edital da abertura | 27/11/2019 |
| Período de Inscrição | 09 a 17/12/2019 |
| Período de requerimento de isenção da taxa de inscrição, inscrição de PcD e solicitação de atendimento especial | 10 e 11/12/2019 |
| Publicação do Edital de deferimento e indeferimento das inscrições isentas de pagamento, inscrição de PcD e solicitação de atendimento especial. | 12/12/2019 |
| Interposição de recurso contra edital de indeferimento de isenção da taxa de inscrição e de PcD e solicitação de atendimento especial | 13/12/2019 |
| Último prazo para pagamento da taxa de inscrição | 17/12/2019, horário bancário |
| Publicação do Edital de Inscrições Deferidas e Indeferidas | 19/12/2019, a partir das 18:00 horas |
| Interposição de recurso contra Edital de inscrições indeferidas | 20/12/2019 |
| Publicação do resultado de interposição de recursos das inscrições | 23/12/2019, a partir das 18:00 horas |
| Edital de Homologação das inscrições | 23/12/2019, a partir das 18:00 horas |
| Publicação do Local, Ensalamento e Horário das Provas | 14/01/2020 |
| Realização da Prova Objetiva e Contagem de Títulos | 19/01/2020 |
| Divulgação do Gabarito da Prova Objetiva | 19/01/2020, a partir das 17:00 horas |
| Interposição de recursos de questões da Prova Objetiva | 20/01/2020 |
| Publicação da análise de recursos e gabarito oficial | 21/01/2020 |
| Edital Preliminar do resultado da Prova objetiva, da Classificação e da Contagem de títulos | 23/01/2020, a partir das 18:00 horas |
| Interposição de recursos referente ao edital preliminar de classificação | 24/01/2020 |
| Publicação da análise de recursos do edital preliminar de classificação | 27/01/2020 |
| Edital de resultado final e classificação definitiva | 28/01/2020, a partir das 18:00 horas |
| Publicação da Homologação do Processo Seletivo Simplificado | 28/01/2020 |
ANEXO II
ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
Cargo de Professor I.Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Sistema Público de Educação Municipal. II.Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação. III.Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico. IV.Desenvolver a regência efetiva. V.Controlar e avaliar o rendimento escolar. VI.Executar tarefa de recuperação de alunos. VII.Participar de reunião de trabalho. VIII. Desenvolver pesquisa educacional. IX.Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade escolar. X.Buscar Formação Continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa. XI.Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente.São atribuições especificas do Professor da Educação Infantil, além das previstas no parágrafo anterior:
a) Realizar atividades recreativas, psicomotoras e trabalhos pedagógicos, desenhos livres e dirigidos, jogos, brincadeiras, recortes e colagens; b) Acompanhar e orientar as crianças durante as refeições, estimulando a aquisição de bons hábitos alimentares, auxiliando as crianças menores na ingestão de alimentos na quantidade e forma adequada; c) Cuidar, estimular e orientar as crianças na aquisição de hábitos de higiene corporal e do ambiente; d) Observar o desenvolvimento das crianças durante as atividades diárias, prestando os primeiros socorros, quando necessário e/ou relatando as ocorrências não rotineiras à chefia imediata, para providências subsequentes; e) Administrar medicamentos conforme prescrição médica, quando necessário, desde que solicitado pelos pais e/ou responsáveis; f) Zelar pela segurança das crianças na unidade educacional; g) Cuidar e organizar diariamente o ambiente e os materiais utilizados no desenvolvimento das atividades; h) Participar da formulação de políticas educacionais nos diversos âmbitos do sistema público de educação municipal; i) Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; j) Participar da elaboração do projeto político pedagógico; k) Desenvolver a regência efetiva; l) Controlar e avaliar o rendimento escolar; m) Participar de reunião de trabalho; n) Desenvolver pesquisa educacional; o) Participar de ações administrativas e das interações educativas com a comunidade; p) Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; q) Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente;Cargo de Técnico em Informática
Executar serviços de programação de computadores, processamento de dados, dando suporte técnico. Orientar os usuários para utilização dos softwares e hardwares, além de: a) Instalar e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e comandos necessários para sua utilização. b) Organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas de operação, ordem de serviço, resultados dos processamentos, suprimentos, bibliografias, etc. c) Operar equipamentos de processamento automatizados de dados, mantendo ativa toda a malha de dispositivos conectados (intranet e internet). d) Interpretar as mensagens exibidas no monitor, adotando as medidas necessárias. e) Notificar e informar aos usuários do sistema ou ao analista de informática, sobre qualquer falha ocorrida. f) Executar e controlar os serviços de processamento de dados nos equipamentos que opera. g) Executar o suporte técnico necessário para garantir o bom funcionamento dos equipamentos, com substituição, configuração e instalação de módulos, partes e componentes. h) Administrar cópias de segurança, impressão e segurança dos equipamentos em sua área de atuação. i) Executar o controle dos fluxos de atividades, preparação e acompanhamento da fase de processamento dos serviços e/ou monitoramento do funcionamento de redes de computadores. j) Participar de programa de treinamento, quando convocado. k) Controlar e zelar pela correta utilização dos equipamentos. l) Ministrar treinamento em área de seu conhecimento. m) Auxiliar na execução de planos de manutenção, dos equipamentos, dos programas, das redes de computadores e dos sistemas operacionais. n) Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores. o) Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. p) Ter noções básicas de elétrica e eletrônica. q) Capacidade de identificação de defeitos e possíveis reparos técnicos.Cargo de Técnico em Administração Escolar
Composto de atribuições inerentes às atividades de administração escolar, escrituração, arquivo, protocolo, estatística, atas, transferências escolares, boletins, relatórios relativos ao funcionamento das secretarias escolares, responder junto ao MEC questões sobre o Censo Escolar.
Cargo de Técnico de Desenvolvimento Infantil
Composto de atribuições inerentes às atividades em apoiar nas atividades pedagógicas e recreativas da Educação Infantil, que exijam formação mínima de ensino médio, consistem em:
I.Participar em conjunto com o educador do planejamento, da execução e da avaliação das atividades propostas às crianças de 0 a 5 anos; II.Participar da execução das rotinas diárias, de acordo com a orientação técnica do educador; III.Zelar pela higiene e limpeza do ambiente e dependências sob sua guarda; IV.Observar regras de segurança no atendimento às crianças e na utilização de materiais, equipamentos e instrumentos durante o desenvolvimento das rotinas diárias; V.Acompanhar e participar sistematicamente dos cuidados essenciais referentes à alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer das crianças; VI.Participar de programas de capacitação; VII.Colaborar e assistir permanentemente o educador no processo de desenvolvimento das atividades técnico-pedagógicas; VIII.Auxiliar o educador quanto à observação de registros e avaliação do comportamento e desenvolvimento infantil; IX.Participar juntamente com o educador das reuniões com pais e responsáveis; X.Disponibilizar e preparar os materiais pedagógicos a serem utilizados nas atividades; XI.Auxiliar nas atividades de recuperação da autoestima, dos valores e da afetividade; XII.Observar as alterações físicas e de comportamento, desestimulando a agressividade; XIII.Responsabilizar-se pela alimentação direta das crianças dos berçários; XIV.Cuidar da higiene e do asseio das crianças sob sua responsabilidade; XV.Ter noções primárias de saúde e primeiros socorros; XVI.Acompanhar os educando em atividades sociais e culturais programadas pela unidade escolar.Cargo de Agente Operacional
Conduzir os veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de acordo com as disposições contidas no Código Nacional de Trânsito, manter os veículos sob sua responsabilidade em condições adequadas de uso e, detectar, registrar e relatar ao superior hierárquico todos os eventos anormais de natureza mecânica, elétrica e ou estrutural que ocorram com o veículo durante o uso, devendo acompanhar os serviços de recuperação, salvo quando disponibilizado outro veículo para a realização de suas atividades.
ANEXO IIICONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA PROVA OBJETIVA
PARA CARGO DE PROFESSOR:CONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:
1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. 3.2. Registros formal e informal da linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. 4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, argumentação. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto.
Raciocínio Lógico e Matemático:
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existencial. 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de Probabilidade.
CONHECIMENTOS GERAIS
História de Mato Grosso:
Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial. Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso. Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.
Geografia de Mato Grosso:
1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3. Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. 5. Aspectos político administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9.A economia do Estado no contexto nacional. 10. A urbanização do Estado.
Noções de Administração Pública:
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.
Legislação Básica:
1. Lei Complementar nº 055 de 11 de julho de 2013 – PCCS Educação e suas alterações 2. Estatuto do Servidor Público de Barra do Bugres e suas alterações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PARA TODOS OS PROFESSORES
Noções Básicas de Políticas Educacionais:
1. Concepções de educação, conhecimento e ensino: 1.1. As teorias críticas e não-críticas na educação brasileira; 1.2. Construtivismo, socio interacionismo e concepção de conhecimento; 1.3. Currículo, integração e organização dos conteúdos escolares. 2. Política Curricular da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá: 2.1. Política inclusiva, diversidade e educação especial; 2.2. A dimensão étnico-racial no Ensino Fundamental e a Lei n° 10.639, de 9/01/03; 2.3. Fundamentos e aspectos organizacionais da educação integral no Ensino Fundamental; 2.4. Concepções, critérios e instrumentos de avaliação do ensino e da aprendizagem nos ciclos de formação. 3. Organização do trabalho pedagógico na escola: 3.1. Fundamentos e formas dos diferentes níveis de planejamento; 3.2. Planejamento participativo e organização do trabalho docente. 4. Legislação: 4.1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n° 9.394/96 e suas alterações; 4.2. A Lei do FUNDEB, n° 11.494, de 20.06.07 e suas alterações; 4.3 Diretrizes para Educação de Jovens e Adultos. 4.4. Diretrizes para Educação Especial; 4.5.Estatuto da criança e do adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13/07/1990 e suas alterações). 5. BNCC (Base Nacional Comum Curricular) na Educação Infantil até Anos Finais.
DISCIPLINA ESPECÍFICA DE ACORDO COM A HABILITAÇÃO
Pedagogia:
História da Educação do Brasil. Gestão democrática na escola: a construção do projeto político-pedagógico. Os referenciais nacionais para a formação de professores: papel do professor no coletivo escolar; as novas competências requeridas para o ensino. Organização curricular; fundamentos do currículo centrado em disciplinas/conteúdos e do currículo centrado em áreas; a organização do currículo por áreas de conhecimento; currículo orientado para a construção de competências. O ensino-aprendizagem no contexto do currículo por competências: o processo ensino-aprendizagem: atores e componentes; aprendizagem e desenvolvimento. A metodologia dos projetos didáticos; avaliação diagnóstica e formativa; a análise de erros numa perspectiva de orientação/reorientação do ensino. A especificidade do pedagogo – saberes pedagógicos e atividade docente. Conhecimentos Pedagógicos: Concepções de educação e escola. Tendências Educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento. Processo ensino – aprendizagem: papel do educador, do educando, da sociedade. Avaliação. Educação Inclusiva. Concepção de Educação Infantil e da prática pedagógica na Educação Básica. Orientações metodológicas: Educação Infantil; as diferentes áreas do conhecimento, alfabetização, leitura e escrita; a criança, o número e os jogos; visão transversal e interdisciplinar do conhecimento. Articulações entre Educação Infantil e Ensino Fundamental. Currículo: planejamento, seleção e organização dos conteúdos.
Matemática:
Números Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1ºgrau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Problemas contextualizados do dia a dia.
Letras:
A literatura no período colonial. Poesia e prosa românticas. A ficção realista e naturalista. Parnasianismo e Simbolismo. PréModernismo. As distintas fases do Modernismo. Literatura brasileira contemporânea. Gêneros literários. Noções gerais de gramática. Figuras de linguagem. Versificação. Análise de textos literários em sua relação com a cultura e a história do Brasil. Fonologia - ortografia - acentuação gráfica - estrutura e formação de palavras - verbos: tempo, modo, cargo - substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise - artigo - adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões - advérbios: classificação, flexão, grau e cargo – numeral: tipos e cargo - pronomes: conceito, classificação - preposição - conjunções - interjeições - Sintaxe: frase, oração, período - pontuação - tipos de frases - complementos verbais e nominais - vozes verbais – orações subordinadas - orações coordenadas - concordância verbal e nominal - regência verbal e nominal - Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões - crase - Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem - figuras de palavra - figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.
Ciências física e biológica:
CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS SOLOS - origem e estrutura da Terra; rochas: origem, tipos, composição e processos de modificação; solos: formação, fertilidade e técnicas de conservação; doenças relacionadas com o solo; combustíveis fósseis. AR ATMOSFÉRICO - composição; relações com os seres vivos; poluição do ar; doenças transmissíveis pelo ar; pressão atmosférica e suas variações; ventos; noções básicas de meteorologia. ÁGUA - propriedades físicas e químicas; ciclo da água; relações com os seres vivos; pressão na água; flutuação dos corpos; vasos comunicantes; poluição da água; purificação da água; doenças de veiculação hídrica; tratamento de água e esgoto. ECOLOGIA - conceitos ecológicos; ciclos biogeoquímicos; estudo das populações; sucessão ecológica; interações; cadeias, teias e pirâmides ecológicas; relações entre os seres vivos; a vida nos ecossistemas brasileiros; reciclagem; energias alternativas; poluição e desequilíbrio ecológico. EVOLUÇAO DOS SERES VIVOS - fósseis como evidências da evolução; Lamarck, Darwin, neodarwinismo; mutação e seleção natural. DIVERSIDADE DE VIDA - Estudo da célula (características, propriedades físicas e químicas; membrana, citoplasma, núcleo e organelas; atividades celulares; reprodução e desenvolvimento). Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): classificação e caracterização geral (filos, classes, ordens, famílias, gêneros e espécies); funções vitais; adaptações ao ambientes e representantes mais característicos. Os Vírus. A DINÂMICA DO CORPO HUMANO - origem e evolução do homem; anatomia e fisiologia humanas; doenças carenciais e parasitárias; saúde preventiva. SEXUALIDADE – reprodução humana: características e ação hormonal, métodos contraceptivos, doenças sexualmente transmissíveis, mudanças na adolescência. FUNDAMENTOS DE GENÉTICA - Leis de Mendel; polialelia; grupos sanguíneos; sexo e herança genética; anomalias cromossomiais; interação gênica. FUNDAMENTOS DE QUÍMICA: substâncias e suas propriedades; reações químicas; modelos atômicos: Dalton, Thomson, Rutherford e Bohr; número atômico, número de massa; elementos químicos; isótopos, isóbaros, isótonos; Tabela Periódica: classificação atual dos elementos, família e período; configuração eletrônica: introdução à regra do octeto; ligação iônica, características dos compostos iônicos; ligação covalente; substâncias puras simples e compostas; fórmulas químicas; misturas e combinações; métodos de separação de misturas; funções químicas; pH. FUNDAMENTOS DA FÍSICA: estados físicos da matéria e mudanças de estado; força, movimentos; gravidade, massa e peso; formas de energia e suas transformações; obtenção e transferências de energia pelos seres vivos; trabalho e potência; máquinas simples; espelhos e lentes; calor e termodinâmica; eletricidade e magnetismo.
Educação Física:
História da Educação Brasileira. Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. O atual sistema educacional brasileiro: LDB; dever do estado em relação à educação infantil. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador. A interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade no processo de ensinar a aprender. O planejamento em educação. Avaliação Escolar. Avaliação na educação infantil. Inclusão escolar. Educação Étnico-racial: ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Gestão escolar democrática e participativa. Noções de desenvolvimento infantil. O lúdico e os jogos na educação infantil. Concepção de alfabetização, leitura e escrita. A importância da literatura infantil na infância. Adaptação da criança na creche. Direitos da criança e do adolescente. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Ética no trabalho docente. Doenças comuns no cotidiano escolar. Noções de primeiros socorros. Constituição Federal de 1988 (arts 205 a 217). A Educação Física e a interdisciplinaridade no contexto do Ensino Fundamental e Médio. Fundamentos da Educação Física; Histórico da Educação Física; Função Social da disciplina de Educação Física; Desenvolvimento Humano. Os elementos da pratica pedagógica na Educação física (elementos metodológicos de trabalho). Noções básicas de regras do atletismo e esportes coletivos. Plano de aula.
História:
Do Mundo Medieval ao Contemporâneo. A Europa às vésperas da expansão ultramarina. Sistema colonial nas Américas. A era das revoluções. Consolidação da ordem capitalista. Os mundos do trabalho. Expansão imperialista. Política, economia e sociedade na América Latina no pós-1930. A redefinição da ordem mundial nos anos 90. Brasil: República Velha (1889 e 1930); A Revolução de 1930 e a Era Vargas; O Estado Novo (1937 a 1945); República Liberal-Conservadora (1946 a 1964); Governos militares; A Nova República. Brasil Contemporâneo. Atualidades. República Brasileira: aspectos gerais da vida política, desenvolvimento de políticas públicas, momento atual. Economia e sociedade no Brasil: o Brasil no contexto da globalização mundial: as políticas neoliberais e seus reflexos na economia e no desenvolvimento social do país. A questão agrária e o meio ambiente: uma visão histórica do processo. O ambiente urbano e a industrialização do Brasil: industrialização e crescimento urbano; problemas sociais das grandes cidades.
PARA CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO ESCOLAR/ TÉCNICO EM INFORMÁTICA/ TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTILCONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:
1. Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos. 2. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. 3. Linguagem e adequação social: 3.1. Variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais. 3.2. Registros formal e informal da linguagem. 4. Aspectos linguísticos na construção do texto: 4.1. Fonética: prosódia, ortografia. 4.2. Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras. 4.3. Sintaxe: concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal, colocação pronominal, emprego de nomes, pronomes, conjunções, advérbios, modos e tempos verbais. 4.4. Semântica: polissemia, paronímia, homonímia, denotação e conotação. 5. Textualidade: coesão, coerência, intertextualidade, argumentação. 6. Pontuação. 7. Tipos de discurso: direto e indireto.
Raciocínio Lógico e Matemático:
1. Operações com conjuntos. 2. Raciocínio lógico numérico: problemas envolvendo operações com números reais e raciocínio sequencial. 3. Conceito de proposição: valores lógicos das proposições; conectivos, negação e tabela-verdade. Tautologias. Condição necessária e suficiente. 4. Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos. 5. Equivalências e implicações lógicas. 6. Quantificadores universal e existencial. 7. Problemas de Contagem: Princípio Aditivo e Princípio Multiplicativo. Arranjos, combinações e permutações. 8. Noções de Probabilidade.
CONHECIMENTOS GERAIS
História de Mato Grosso:
Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial. Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso. Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.
Geografia de Mato Grosso:
1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3. Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. 5. Aspectos político administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9.A economia do Estado no contexto nacional. 10. A urbanização do Estado.
Noções de Administração Pública:
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.
Legislação Básica:
1. Lei Complementar nº 055 de 11 de julho de 2013 – PCCS Educação e suas alterações 2. Estatuto do Servidor Público de Barra do Bugres e suas alterações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Para cargo de Técnico Administrativo Escolar
Ética no serviço público. Noções de atendimento ao público e de relacionamento interpessoal. Noções de arquivo: conceito, tipos de arquivo, acessórios para arquivamento, método de arquivamento; Documentação: conceito, classificação, registro, distribuição e temporalidade. Patrimônio. Redação oficial: Tipos (ata, ofício, circular, atestado, declaração, relatório) e suas características linguísticas e textuais. Elaboração de documentos, redação técnica e correspondências oficiais. Manual de Redação da Presidência da República. Conhecimento das rotinas de expedição de correspondências e documentos. Organização e funcionamento da secretaria da escola: documentação (professor e aluno), expedição e arquivamento; Calendário escolar, regimento escolar e proposta pedagógica da escola; Estatuto da criança e do adolescente - ECA (Lei n.º 8.069, de 13/07/1990). Noções de informática: Conceito de Internet e Intranet. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupo de discussão, de busca e pesquisa. Procedimentos, aplicativos, dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Principais aplicativos para edição de texto, planilhas eletrônicas, geração de material escrito, audiovisual e outros. Conhecimentos básicos em Word, Excel e Powerpoint for Windows.
Para o cargo de Técnico em Informática
Sistemas Operacionais: características e funcionalidades dos sistemas operacionais corporativos da família Windows e LINUX. Redes de computadores: conceitos e nomenclaturas, protocolos TCP/IP, DNS, TELNET, FTP e HTTP, serviços (DHCP, WINS, DNS), cabeamento e tipos de cabo, tipos e meios de transmissão, topologias lógicas e físicas, arquiteturas de redes de computadores, técnicas básicas de transmissão de informação, administração de contas de usuários, elementos de interconexão de redes de computadores e fundamentos de rede locais. Projeto e desenvolvimento de Websites. Serviços e protocolos da Internet, funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, E-MAIL, POP3, IMAP, entre outros. Segurança da Informação: conceitos de segurança da informação, classificação da informação, segurança física e segurança lógica, ataques e proteções relativos a hardware, software, sistemas operacionais, aplicações, bancos de dados, redes, inclusive firewalls e proxies, pessoas e ambiente físico, sistemas de Backup (tipos de backups, planos de contingência e meios de armazenamento para backups), vírus de computador, spywares, malware, criptografia, IPSEC, assinatura digital e autenticação, segurança na Internet. Software e Hardware: conceitos básicos, instalação e configuração, características, funcionamento e conserto de componentes e periféricos.
Para o cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil – TDI
Legislação da educação infantil. O profissional da educação infantil – postura e ética. Objetivos e funções da educação infantil. Conhecimentos básicos de crescimento e desenvolvimento infantil (físico, social, cognitivo e afetivo). Cuidados físicos com a criança. Fundamentos e métodos da educação infantil. Integração família/instituição de educação infantil. A importância da literatura infantil na infância. O lúdico e a imaginação na infância. Jogos Infantis. Relação afetiva criança/adulto. A estruturação dos conteúdos por eixos (identidade e autonomia, corpo e movimento, intercomunicação e linguagens, conhecimento físico, social e cultural, noções lógico-matemáticas). O brincar e sua relação com o desenvolvimento da aprendizagem da criança. O ambiente físico/afetivo da creche/escola. Adaptação da criança na creche. Relações interpessoais. Postura e atendimento ao público. Noções Básicas de Relações Humanas no Trabalho. Os direitos fundamentais da criança: saúde, proteção, educação, lazer e esporte. Estatuto da criança do adolescente (ECA) – Lei 8.069/90 e suas alterações. LDB (Lei nº 9.394/96 e suas alterações).
PARA O CARGO DE AGENTE OPERACIONALCONHECIMENTOS BÁSICOS
Língua Portuguesa:
Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases: - Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Substantivos (próprio, comum, simples, composto, coletivo, gênero, número e grau); Artigos; Preposição; Pronomes; Adjetivos; Verbos; Análise e Interpretação de Textos.
Raciocínio Lógico e Matemático:
Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real).
CONHECIMENTOS GERAIS
História de Mato Grosso:
Período Colonial 1. Os bandeirantes: escravidão indígena e exploração do ouro; 2. A fundação de Cuiabá: Tensões políticas entre os fundadores e a administração colonial; 3. A fundação de Vila Bela da Santíssima Trindade e a criação da Capitania de Mato Grosso; 4. A escravidão negra em Mato Grosso. Período Imperial. Período Imperial 1. A crise da mineração e as alternativas econômicas da Província. 2. A Rusga; 3. Os quilombos em Mato Grosso. 4. Os Presidentes de Província e suas realizações. 5. A Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai e a participação de Mato Grosso. 6. A economia de Mato Grosso após a Guerra da Tríplice Aliança contra o Paraguai. 7. O fim do Império em Mato Grosso. Período Republicano 1. O coronelismo em Mato Grosso. 2. Economia de Mato Grosso na Primeira República: usinas de açúcar e criação de gado. 3. Relações de trabalho em Mato Grosso na Primeira República. 4. Mato Grosso durante a Era Vargas: política e economia. 5. Política fundiária e as tensões sociais no campo. 6. Os governadores estaduais e suas realizações. 7. Tópicos relevantes e atuais de política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, ecologia e suas vinculações históricas.
Geografia de Mato Grosso:
1. Mato Grosso e a região Centro-Oeste. 2. Geopolítica de Mato Grosso. 3. Ocupação do território. 4. Aspectos físicos e domínios naturais do espaço mato-grossense. 5. Aspectos político administrativos. 6. Aspectos socioeconômicos de Mato Grosso. 7. Formação étnica. 8. Programas governamentais e fronteira agrícola mato-grossense. 9.A economia do Estado no contexto nacional. 10. A urbanização do Estado.
Noções de Administração Pública:
1. Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2. Organização administrativa do Estado. 3. Administração direta e indireta. 4. Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas cargo, emprego e função públicos. 5. Poderes administrativos. 6. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. 7. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo, responsabilidade civil.
Legislação Básica:
1. Lei Complementar nº 055 de 11 de julho de 2013 – PCCS Educação e suas alterações 2. Estatuto do Servidor Público de Barra do Bugres e suas alterações.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
Legislação e Regras de Circulação: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção Defensiva; Noções de Mecânica Básica de Autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos; Identificação dos Materiais Existentes no veículo e suas utilidades; Prática de Direção Veicular: Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Manutenção do veículo. Conhecimento da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dos Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC; Lei Municipal nº 2.186/15.
ANEXO IV
FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/SMEC/2019.
Eu ________________________________________________________________________, portador do
CPF nº_______________________ RG nº. ____________________, apresento impugnação ao edital de abertura do Processo Seletivo, junto à Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 003/SMEC/2019, Edital nº 001/2019.
O objeto de contestação é:
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
(explicitar o que está contestando).
Os argumentos com os quais contesto são:
___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Para fundamentar este recurso encaminho anexos os seguintes documentos:
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barra do Bugres-MT, ________ de _____________________ de 2019.
_____________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO V
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Eu, ___________________________________________________________________________, CPF nº ____________________, venho através deste requerer Isenção da Taxa de Inscrição para o cargo de __________________________________________ referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 003/SMEC/2019, conforme Edital n° 001/2019.
Opção: ( ) Doador de sangue
( ) Recebe 1 e ½ salário mínimo
( ) Desempregado
Barra do Bugres – MT, ______ de Dezembro de 2019.
____________________________________
Assinatura
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGADO
Eu ______________________________________________________________________, portador do CPF nº_______________________, inscrição de nº ____________________, para concorrer a uma vaga no cargo de _______________________________________________________, declaro para os devidos fins que estou desempregado(a), não exerço atividade como autônomo(a), não participo(a) de sociedade profissional e minha situação econômica não me permite arcar com o valor da taxa de inscrição referente ao Processo Seletivo nº 003/SMEC/2019, sem prejuízo do sustento próprio ou de minha família.
Barra do Bugres - MT, _______ de Dezembro de 2019.
_____________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO VII
REQUERIMENTO DE VAGA PARA CANDIDATO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Eu, ___________________________________________________________________________, CPF n.° _______________________, candidato(a) ao Processo Seletivo Simplificado nº003/SMEC/2019, vem por meio deste, requerer vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), para o cargo de ______________________________________________________, nos termos do Edital n.°001/2019 do referido Processo Seletivo.
Nessa ocasião, o(a) candidato(a) apresentei LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: marcar com X no quadrículo, caso necessite de Prova Especial ou não.
Em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário.
( ) NÃO NECESSITA de PROVA ESPECIAL e/ou de TRATAMENTO ESPECIAL.
( ) NECESSITA de PROVA e/ou de CUIDADO ESPECIAL.
Descrever o tipo tratamento especial:____________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
Barra do Bugres – MT, _______ de Dezembro de 2019.
_______________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO VIII
REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA
Eu,_______________________________________________________________, CPF n.°____________________, candidato(a) no Processo Seletivo Simplificado nº 003/SMEC/2019, para o cargo de ____________________________________, nos termos do Edital n.° 001/2019, vem requerer tratamento especial necessário para a realização da prova objetiva.
Selecionar o tipo de prova e/ou o tratamento especial necessário(s).
1. Necessidade Física:
( ) Sala para amamentação (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)
( ) Sala térrea (dificuldade para locomoção)
( ) Sala individual (candidato com doença contagiosa-outras)
( ) maca
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) apoio para pernas
1.1 Mesa e cadeiras separadas
( ) gravidez de risco
( ) obesidade
( ) limitações físicas
1.2 Auxilio para preenchimento: dificuldade /impossibilidade de escrever
( ) da folha de resposta da prova objetiva
1.3 Auxílio para leitura (ledor)
( ) dislexia
( ) tetraplegia
2. Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)
( ) auxílio na leitura da prova (ledor) - TRANSCRITOR
( ) prova em braille e ledor - TRANSCRITOR
( ) prova ampliada (fonte 18)
( ) prova super ampliada (fonte 24)
3. Necessidade auditivas (perda total ou parcial da audição)
( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)
( ) Leitura labial
( ) Necessita de tempo adicional para realização da prova objetiva (observar normas deste Edital)
( ) Outras ____________________________________________________________________________.
Barra do Bugres - MT, _______ de ____________________de 20____.
___________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IX
REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO:
| Nome: CPF: |
| Cargo Pretendido: Fone: |
À Comissão Organizadora do Teste Seletivo,
| O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A: JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO: |
Barra do Bugres -MT, _____ de ________________ de 20__.
______________________________________
Assinatura do Candidato
INSTRUÇÕES:
Somente serão analisados pela Comissão Organizadora os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura;
No caso de recurso às questões da prova escrita este deverá apresentar argumentação lógica e consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia pesquisada para fundamentação.
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO
Declaro para os devidos fins de direito que, eu, _______________________________________________, portador (a) do C.P.F. Nº______________________, na presente data, não exerço outro cargo, emprego
ou função pública remunerada da Administração direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública,que venha caracterizar acúmulo de cargos vedado pelo Artigo 37, Inciso XVI, da Constituição Federal e, em conformidade com o Parágrafo 4º do Artigo 26, da Lei Complementar Nº 001/2005.Por ser a expressão da verdade, firmo o presente.
Barra do Bugres - MT,______de_____________________2020.
* Assinatura *