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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
ATO DE DESIGNAÇÃO 001/2020/SMHTAS
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª VANESSA LUCAS PEREIRA SANTOS, matrícula funcional nº 1840 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 012.809.591-18, com e-mail vanessalucp@hotmail.com, para atestar, como titular, as notas fiscais emitidas da Empresa Celso Clarindo da Silva – inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 28.282.066/0001-30, que tem por objeto prestação de serviço com pessoa jurídica com ministração de capacitação para os (as) Conselheiros (as) Tutelares de Canabrava do Norte-MT, eleitos(as) para a gestão 2020-2024, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, com carga horária de 16 horas, no município de Porto Alegre do Norte-MT.
Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal REGIANE DA ROCHA BONTEMPO, matrícula funcional nº 1946 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº 008.493.511-11, com e-mail regiane984463721@hotmail.com para atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas da Empresa Celso Clarindo da Silva – inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o n° 28.282.066/0001-30, que tem por objeto prestação de serviço com pessoa jurídica com ministração de capacitação para os (as) Conselheiros (as) Tutelares de Canabrava do Norte-MT, eleitos(as) para a gestão 2020-2024, nos dias 16 e 17 de janeiro de 2020, com carga horária de 16 horas, no município de Porto Alegre do Norte-MT.
Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor a partir de 22/01/2020 e terá vigência até o dia 31/12/2020.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS
Secretária Municipal de Habitação, Trabalho e Assistência Social
Portaria 025/2017