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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL POR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO,
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Tornar público os Atos de Admissão de Pessoal por Contratos Administrativos de prestação de serviços por tempo determinado de excepcional interesse público, conforme relacionado a baixo:
Nº. | Data de Assinatura | Contratado | Objeto | Vigência |
001 | 02.01.2020 | CÉLIA PESTANA NEVES | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
002 | 02.01.2020 | LUCIMEIRE ALVES BARBOSA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
003 | 02.01.2020 | DILMA ALVES DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
004 | 02.01.2020 | AMANDA ALVES TOMAZELI | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
005 | 02.01.2020 | ELAINE APARECIDA PECHIM NEIVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
006 | 02.01.2020 | CLETO DA SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
007 | 02.01.2020 | DIONIZIA DA COSTA BUENO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
008 | 02.01.2020 | SUELLEN SANTANA OLIVEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS, DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
009 | 02.01.2020 | ALDORI FERNANDO POTRICH | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR MECANICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
010 | 02.01.2020 | MEIRE CASSIA GONÇALVES CALDEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO VIGIA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
011 | 02.01.2020 | EUNICE CAMRGO SCARPATT | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO ASSISTENTE SOCIAL, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2020 |
012 | 02.01.2020 | KELLYTON RODRIGO LIMA DOS SANTOS | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO GARI, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2020 |
013 | 02.01.2020 | ALAN MARTINS SOUTO | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2020 |
014 | 02.01.2020 | ELIZABETH DE BRITO VIEIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. | 31.12.2020 |
015 | 02.01.2020 | CLAUDIA JOSEFA DE CARVALHO SILVA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS | 31.12.2020 |
016 | 13.01.2020 | GRACIELA LOPES DANIEL | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO PISCOLÓGA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. | 31.12.2020 |
017 | 15.01.2020 | SANDRA ANDRADE PEREIRA | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS E PROFISSIONAIS COMO AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SENDO DE INTERESSE PÚBLICO DA MUNICIPALIDADE. | 31.12.2020 |
Art. 2º As contratações de que trata esta portaria ocorrem de acordo com Processo Seletivo feito para esse fim, sendo os serviços considerados de excepcional interesse para a municipalidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 20 DE JANEIRO DE 2020, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 02 DE JANEIRO DE 2020.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.