Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 24 de Janeiro de 2020.

​EDITAL Nº 004/2020. RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020.

EDITAL Nº 004/2020.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020.

A Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, por meio Exmo. Prefeito José Mauro Figueiredo, vem através do presente, RETIFICAR o Edital nº 002/2020 publicado no dia 23 de janeiro de 2020 no site oficial do município de Arenápolis/MT, conforme explicitado abaixo:

ONDE SE LÊ:

“A Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, após a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019 através do Decreto Municipal nº 003/2020 de 16 de janeiro de 2020, CONVOCA os candidatos do Concurso Público Municipal nº. 001/2019, realizado em 17/11/2019,com base no item 19.6,citado no Edital do Concurso, paracomparecerem no prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, na Sede da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, apresentando os documentos de habilitação relacionados no Anexo I deste edital, bem como realizar exame médico admissional nos termos dos Anexos II deste edital, a fim de serem nomeados aos respectivos cargos efetivos abaixo listados, no prazo acima estabelecido e tomarem posse no prazo máximo de 10 dias a partir da nomeação prorrogável por igual período de acordo com o interesse da Administração Pública Municipal”:

LEIA-SE:

A Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, após a homologação do resultado final do Concurso Público nº 001/2019 através do Decreto Municipal nº 003/2020 de 16 de janeiro de 2020, CONVOCA os candidatos do Concurso Público Municipal nº. 001/2019, realizado em 17/11/2019,com base no item 19.6,citado no Edital do Concurso, paracomparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, na Sede da Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT, apresentando os documentos de habilitação relacionados no Anexo I deste edital, bem como realizar exame médico admissional nos termos dos Anexos II deste edital, a fim de serem nomeados aos respectivos cargos abaixo listados, no prazo acima estabelecido e tomarem posse no prazo máximo de 15 dias a partir da nomeação prorrogável por igual período de acordo com o interesse da Administração Pública Municipal:

ONDE SE LÊ:

Para a realização do exame médico admissional o candidato aprovado, conforme lista acima, domiciliada neste Município deverão se apresentar no ESF do Município de Arenápolis - MT.

O candidato convocado deverá se submeter ao exame admissional em conformidade com o ANEXO II.

ANEXO I

Apresentar em cópia em 01 via (folha A/4)

- Cédula de Identidade comprovando a idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da lei (arts. 12 e 37, I da CF/88);

- Certidão de Casamento ou Nascimento;

- Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso);

- Carteira de Vacinação dos filhos menores de 05 anos (se for o caso);

- Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);

- Conta Bancária junto ao Banco do Brasil

- Cartão do PIS/PASEP;

- CPF da mãe;

- CPF do Pai;

- CPF do Conjuge (se casado(a) );

- Comprovante de quitação eleitoral;

- Título de Eleitor;

- Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da Comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);

- Certidão Negativa de Débitos para com o município de posse;

- Atestado de Saúde Física e Mental (Pré-Admissional) expedido de acordo com exigências da Administração Municipal pela medicina do trabalho;

- 01 (uma) fotos 3x4, coloridas e recentes;

- Registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo-se comprovante de quitação de anuidade e certidão de regularidade;

- Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);

- Comprovante de Escolaridade;

- Declaração contendo endereço residencial;

- Declaração negativa de acúmulo de cargo público;

- Declaração de Bens;

- Declaração de disponibilidade para cumprimento da carga horária do cargo em que exercerá sua função.

- Os candidatos convocados farão exame médico admissional, por médico credenciado do trabalho”.

LEIA –SE

ANEXO I

Da Documentação para Posse

Para efeito de posse, o candidato aprovado ou classificado, e convocado, FICARÁ SUJEITO À APROVAÇÃO EM EXAME MÉDICO PERICIAL, devendo apresentar atestado de aptidão mental (expedido por médico psiquiatra), atestado de saúde física e o resultado dos seguintes exames: 1) RX Coluna Lombar; 2) Hemograma Completo; 3) VDRL; 4) Audiometria Tonal; 5) RX Tórax; 6) Eletrocardiograma -ECG; 7) Eletroencefalograma –EEG; 8) Glicemia. II- Documentação necessária no Ato da Posse:

No ato da Posse, deve ser apresentada a documentação abaixo:

ü 01 (uma) foto 3x4recente; ü Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF) com nome atualizado; ü Cédula de Identidade (RG) com nome atualizado; ü PIS/PASEP ü Cartão do SUS ü Título de Eleitor e comprovante de regularidade junto a justiça eleitoral; ü Certificado de Reservista ou Dispensa ü Carteira Nacional de habilitação (CNH) (conforme o cargo); ü Cópia de Carteira de Trabalho (página do último contrato de trabalho e página em branco, ou somente página em branco pra quem nunca teve carteira assinada); ü Certidão de Casamento ou Nascimento; ü CPF, RG e Cartão SUS do Cônjuge, Companheiro (a). ü CPF (obrigatório), RG (se tiver) e Cartão SUS dos filhos menores de 14 anos ü Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for ocaso); ü Atestado de Vacinação dos filhos menores de 07 anos ü Comprovante de Escolaridade e outras exigências que fizerem necessárias no Edital do Concurso; ü Comprovante de residência atualizado; ü Declaração de Imposto de Renda ou de Bens (conforme ocaso); ü Declaração de não acumulo de Cargo público, anexo V (Reconhecida Firma); ü Nº conta corrente Banco do Bradesco; ü Carteira do Registro no Conselho (conforme o cargo); ü Certidão de Regularidade do Conselho de Classe (conforme o cargo); ü Certidão de Negativa Criminal Fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca de Arenápolis - MT ou do domicílio do candidato nos últimos cinco anos, relativo a existência ou inexistência de ações cíveis e criminais, (com trânsito em julgado); ü Atestado de Sanidade Física e Mental; ü Certidões de quitação com a Fazenda Pública Municipal; ü Certidão Conjunta da Receita Federal; ü CPF dos Pais. III- Qualificação Cadastral do e-Social ü Acessar o site e-social.gov.br/clique em consulta qualificação cadastral/consulta qualificação cadastral online/consulta online/digite seu nome completo atual/data de nascimento/CPF/PIS/PASEP. ü Após clique em adicionar/digite os caracteres especiais/verifique o resultado da pesquisa. ü Se os dados estiverem corretos basta imprimir este resultado e anexar a documentação para a posse. ü Se os dados estão inconsistentes será necessário regularizar a inconsistência, basta seguir a orientação e procurar o órgão indicado; ü Regularizar seu nome CPF: dirija se aos correios munidos de RG, CPF, titulo de eleitor e certidão de casamento (taxa de R$ 7,00); ou acesse o site da Receita Federal, deverá fazê-lo o mais rápido possível. ü Regularizar CPF/data de nascimento na Caixa ou Banco do Brasil: procure o banco indicado na orientação. ü Regularizar nome ou CPF ou INSS: vá pessoalmente na agência e converse com o atendente, leve o resultado de sua pesquisa no e-Social, para facilitar o atendimento. ü Importante: não será dada posse ao candidato com documentos irregulares junto ao e-Social, por isso fique atento aos prazos e regularize o mais rápido possível.

Os demais itens permanecem sem alterações

Arenápolis/MT, 23 de janeiro de 2019.

Fica obrigada a publicação deste edital de Convocação no Site Oficial do Município de Arenápolis/MT.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, EM 23 DE JANEIRO DE 2020.

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

Prefeito do Município de Arenápolis - MT

Registrado e Publicado, na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO