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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove as nove horas no centro de referência de assistência social – CRAS, se reunirão os conselheiros do conselho municipal de assistência social de Nova Santa Helena – MT. A presidente deu as boas-vindas e passou a palavra a senhora Suelen Andreia Doleys Paulatti que apresentou a prestação de contas dos recursos da assistência social de 2018 através do demonstrativo/ programas do governo federal SUAS, apresentando a execução física, execução financeira e resumo executivo, os comprovantes, extratos da contabilidade da prefeitura, o relatório do sistema integrado de orçamento e contabilidade pública “Relatório de Empenho por Credor – Todos” entre primeiro de janeiro de dois mil e dezoito e trinta e um de dezembro de dois mil e dezoito contendo números das notas fiscais, datas, o histórico do empenho e o números das contas, recursos que foram pagos, apresentou o valor de recursos próprios que foram alocados no fundo e gastos na execução dos serviços/programas, apresentou o valor do recurso transferido pelo fundo estadual de assistência social, em seguida apresentou o questionário disponível na página do MDS – SUAS WEB, para que os conselheiros respondessem ao questionário, ao final o conselho municipal de assistência social deu parecer favorável, aprovando o demonstrativo de serviços/programas SUAS 2018, sendo elaborada a resolução 07/2019. Em seguida foi apresentado o demonstrativo de gestão do programa bolsa família, foram apresentados os relatórios de empenho por credor-todos de 2018 e os extras da contabilidade explicando que há uma diferença entre a contabilidade municipal e as informações disponíveis no site MDS, que já vem de anos anteriores. Em seguida passou-se ao preenchimento do questionário disponível no site do MDS e ao final deu parecer favorável, aprovando o demonstrativo de gestão do programa bolsa família 2018, sendo elaborada a resolução 08/2019. Ato continuo foi apresentado o demonstrativo gestão do SUAS, sendo apresentado o relatório de empenho por credor de todo o ano de 2018, os extratos da contabilidade do município, foi repassado quais os valores gastos com ações relativas ao conselho e as ações relativas a gestão, também foi mencionado sobre os saldos em conta, devido o recurso ter sido depositado no ultimo dia do ano de dois mil e dezoito, sendo impossibilitado a execução e somente foi contabilizado pela prefeitura no ano corrente, no entanto foi reprogramado no inicio do ano, ao final os conselheiros responderam ai questionário disponível no site MDS, foi verificado a disponibilidade e a execução de no mínimo três por cento do valor do IGD/SUAS com ações voltadas ao conselho, para algumas questões utilizou-se o caderno do IGD/SUAS, ao final o conselho municipal de assistência social deu parecer favorável por unanimidade ao demonstrativo IGD/SUAS, sendo elaborada a resolução 09/2019. O conselho ao final ressaltou que as atividades executadas nos programas/serviços durante o ano de dois mil e dezoito foram contínuas com quantidade e qualidade satisfatórias. Encerradas as pautas desta reunião, não havendo mais a se tratar foi agradecida a presença de todos, sendo registrado que esteve presente nesta reunião a secretária municipal de assistência social a senhora Simara Jung Matheus, dando por encerrada a reunião a qual eu Monalisa lavrei e secretariei a presente ata, que após leitura, discussão e aprovação segue assinada pelos presentes.