Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Abril de 2020.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 002/2020

Apostilamento para transferência de recurso entre Dotações Orçamentárias do Termo de Contrato nº. 069/2019.

CONTRATANTE: O Município de Água Boa

CONTRATADA: JULIANA CASTILHO

INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo nº. 031/2019, referente ao Pregão nº. 011/2019.

OBJETO: Contratação de Serviços Farmacêuticos (bioquímicos) ou Biomédicos para realização dos plantões sobreaviso da Unidade de Coleta e Transfusão (UCT), no Município de Água Boa-MT.

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 002/2020, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:

DOTAÇÃO CONTRATUAL

Órgão: Secretaria de Saúde – MAC

Fonte de Recurso: 46

Código Reduzido: 650

DOTAÇÃO APOSTILAMENTO

R$ 14.000,00

Atenção Básica – Fonte 42

Código Reduzido: 651

Água Boa-MT, 23 de Março de 2020.

Mauro Rosa da Silva

Prefeito Municipal