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DECRETO Nº 397, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 255/2019 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a solicitação de afastamento do Conselho Municipal de Saúde, do membro suplente representante da Secretaria Municipal de Administração, do membro titular representante dos usuários de Sindicato Rural e Urbano e do membro titular representante dos usuários Lions Clube,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados o inciso I, item 2. Suplente e o inciso III, item 2. Titular e item 4. Titular, do art. 2º, do Decreto nº 286, de 30 de agosto de 2019, que deu nova redação à composição nomeada pelo Decreto nº 255/2019.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, os dispositivos passam a ter a seguinte redação:
I - Governo Municipal - 25% divididos entre governo municipal e prestadores de serviços de saúde - total de 04 representantes;
(...)
2. Um Representante da Secretaria Municipal de Administração:
Suplente: Maria Aparecida Bueno
RG: 1694423-2 SSP/MT
CPF: 011.842.501-38
Fone: (66)9 9977-2331
e-Mail: Maria.bueno1984@hotmail.com
Endereço: Rua Manoel Corsino do Amarante, nº 38 Centro – Cláudia/MT
III - Entidades representativas de usuários - 50% dos representantes - total de 08 membros representantes;
(...)
2. Representante dos Usuários de Sindicato Rural e Urbano:
Titular: Antonio Lamperti
RG: 3.671.606-1 SSP/PR
CPF: 523.925.039-15
END: Rodovia MT 423 KM 99 - Cláudia/MT.
(...)
4. Representante dos Usuários Lions Clube:
Titular: Rosilaine Vieira
RG: 1436606-1 SSP/MT
CPF: 006.541.201-02
END: Rua Afonso Pena, 1089 - Cláudia/MT.
Fone: (66) 99692-5081
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,
ESTADO DE MATO GROSSO,
Em 15 de junho de 2020
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal