Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 2 de Julho de 2020.

PORTARIA N.º 209/2020 De 01 de Julho de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

Considerando, o Artigo 12 Inciso I da Lei Municipal nº 519/2004 que dispõe sobre a reestruturação do regime Próprio de Previdência social.

Considerando, o oficio nº 042/2020 do Instituto Municipal de Previdência Social - IMPREV, que comunica a aposentadoria e solicita a exoneração da servidora;

R E S O L V E:

Art. 1º- Exonerar por aposentadoria por TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora CLEUDE SOARES CAMPOS SCHMITZ Matricula 27,portadora do CPF sob o nº 900.499.421-15 lotada na Secretaria de Educação,do cargo de Professora V a VIII.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

Abmael Borges da Silveira

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 210/2020

De 01 de julho de 2020.

“Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo em Comissão do Servidor Público Municipal a fim de concorrer a cargo eletivo”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais. considerando o ofício remetido pelo mesmo.

R E S O L V E:

Art. 1° – Fica Exonerado de sua função publica municipal o servidor ANTONIO DA COSTA – matricula 3331 – lotado na Secretaria Municipal de Obras na função de Chefe de sessão de Sessão de Vigilância dos Próprios Públicos Municipais.

Art. 2° – Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 211/2020

De 01 de julho de 2020.

“Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo em Comissão do servidor Público Municipal a fim de concorrer a cargo eletivo”.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o ofício remetido pela mesma.

R E S O L V E:

Art. 1° – Fica Exonerado de sua função publica municipal a servidora CELIA DE FATIMA COSTA LOPES – matricula 3339 – lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na função de Chefe de Apoio a Criança e Adolescente.

Art. 2° – Este Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 212/2020

DE 01 DE JULHO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder Licença para Atividade Política, ao servidor JOÃO DA CRUZ BEZERRA, matricula 1049, a titulo de desincompatibilização, lotado no SAEVIR, por estar concorrendo ao cargo eletivo de Vereador nos termos da Lei Complementar Federal nº 64de 18/05/1990 e Lei Municipal nº 747/2008, art .99, no período de 01/07/2020 à 19/10/2020.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal de Vila Rica-MT

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DISTRATO

Nº 008/2020

DE 01/JULHO/2020

T O R N A P Ú B L I C O

Pelo Presente Edital de Publicação de Rescisão Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Sr. Abmael Borges Da Silveira, nos termos do artigo 4º da Lei Municipal nº 1425/2016, resolve PUBLICAR a relação das rescisões de contratos de Prestação de Serviços no mês de JUNHO/2020

TEREZINHA JARDIM DE MELO SILVA contrato nº 015/2019 para prestação de PROFESSOR DE I A IV; CRISTIANE BOTELHO SIRQUEIRA contrato nº 073/2019 para prestação de AGTE DE SERVIÇO DE LIMP HOSPITALAR; GRACIELI STEIGER contrato nº 001/2020 para prestação de TECNICO EM RADIOLOGIA;

P U B L I QU E - S E

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica MT, em 01 de Julho de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Nº 009/2020

DE 01/Julho/2020

T O R N A P Ú B L I C O

Pelo Presente Edital de Publicação de Contrato a Prefeitura Municipal De Vila Rica, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 03.238.862/0001/45, com sede na Av. Brasil nº 2000 – Bairro Bela Vista, Nesta Cidade representada pelo seu Prefeito, Sr. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº 1425/2016, resolve contratar no mês de JUNHO/2020 para Prestação de Serviços os abaixo relacionados.

RUAN ROGER DO CARMO NASCIMENTO contrato nº 011/2020 para prestação de Professor de V a VII. CATIANE ANDRESSA RODRIGUES GUIMARAES contrato nº 012/2020 para prestação de Professor de I a IV interino. LUCIANO MACIEL MELLO contrato nº 013/2020 para prestação de Fiscal Sanitário. FELIPE NERES DA SILVA contrato nº 014/2020 para prestação de Fiscal Sanitário.

P U B L I Q U E S E

Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Rica MT, em 01 de Julho de 2020.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal