Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Julho de 2020.

DECRETO Nº 398, DE 15 DE JUNHO DE 2020

DECRETO Nº 398, DE 15 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa, em alteração ao Decreto nº 314/2019, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado na Lei Orgânica do Município,

Considerando as solicitações de afastamento de membros representantes que compõem o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa, o Senhor Gilseu dos Santos Franco, como representante titular do Turismo, as Senhoras Clarice Duarte de Camargo e Noely Neves de Aguiar como representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Keno, o Senhor Altemiro Roque Stochero e o Senhor João Toninatto, como representantes do Grupo Agroflorestal de Proteção Ambiental - GAPA.

Art. 2º Ficam revogadas as nomeações dos membros Senhora Esdra Nunes de Andrade, Senhora Luzia Donária de Carvalho, Senhor Sidney Camargo Scheffer e Senhor Antônio Cândido da Silva, constante dos incisos II, VII e IX, do art. 1º, do Decreto nº 314, de 06 de novembro de 2019.

Art. 3º Em decorrência da alteração prevista no artigo 1º deste Decreto, os incisos II, VII e IX, do art. 1º, do Decreto nº 314, de 06 de novembro de 2019, que nomeia e qualifica os membros do Conselho Consultivo, passam a ter a seguinte redação:

“Art. 1º (...)

II - Representantes da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Keno

TITULAR: Clarice Duarte de Camargo

RG: 174784466 SSP-MT

CPF: 100.720.358-70

END: Est. Valdirene Km 35 Faz. Rio Azul, Cláudia/MT

SUPLENTE: Noely Neves de Aguiar

RG: 1878531-0 SSP-MT

CPF: 012.597.691-78

END: Est. Valdirene Km 35 Faz. Rio Azul, Cláudia/MT

FONE: (66) 99967-3924

(...)

VII - Representantes do Turismo:

TITULAR: Gilseu dos Santos Franco

CPF: 485.620.840-34

RG: 3.031.738.507 SSP/RS

Fone: (066)9 9668-1768

E-MAIL: gilseufranco@hotmail.com

END: Rua Campo Sales, 1.271, centro

IX - Representantes do Grupo Agroflorestal e Proteção Ambiental – GAPA:

TITULAR: Altemiro Roque Stochero

RG: 2034877817 SSP/MT

CPF: 441.068.310-15

END: Assentamento Terra de Viver, Cláudia/MT

SUPLENTE: João Toninatto

RG: 3.582.197-0 SSP/PR

CPF: 513.049.459-87

END: Rua Generoso Paes Leme, nº 83, Cláudia/MT”

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor nesta data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO,

MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 15 de junho de 2020

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal