Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 3 de Julho de 2020.

CORREÇÃO DECRETOS 19,24,32,42 E 50 DO EXERCÍCIO DE 2020​

CORREÇÃO DE ERROS DE DIGITAÇÃO NOS DECRETOS FINANCEIROS 19,24,32,42 E 50 DO EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00019/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crèdito adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64. no valor de R$ 203.050,26 (Duzentos e três mil, cinquenta reais e vinte e seis centavos) para reforço de dotacões consignadas no Orcamento vigente:

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 12.000,00

Sub-Total: 12.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.361.0033.1022.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 188.632,00

Sub-Total: 188.632,00

11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 2.418,26

Sub-Total: 2.418,26

Total Parcial Suplementado: 203.050,26

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 12.000,00

Sub-Total: 12.000,00

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0122000000-Transferencias de Convenios - Educacao 18.000,00

07.001.12.122.0031.2026.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 12.000,00

Sub-Total: 30.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.361.0029.1011.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 9.000,00 07.002.12.361.0029.1011.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 11.000,00

07.002.12.361.0029.1021.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 10.000,

07.002.12.361.0029.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 18.000,00 07.002.12.361.0029.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 22.000,00

07.002.12.361.0029.2049.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 43.632,00 07.002.12.361.0029.2078.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 15.000,00

07.002.12.361.0029.2078.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 10.000,00 07.002.12.361.0033.1022.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0122000000-Transferencias de Convenios - Educacao 15.000,00

07.002.12.365.0029.1023.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 5.000,00

Sub-Total: 158.632,00

11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.0028.2053.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 2.418,26

Sub-Total: 2.418,26

Total Parcial Reduzido: 203.050,26

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 13, Fevereiro de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00024/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1ª. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crèdito adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64, no valor de R$ 195.452,38 (Cento e Noventa e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos) para reforço de dotacões consignadas no Orcamento vigente:

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

05.001.04.122.0022.1038.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 35.000,00

05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 128.452,38 05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 2.000,00

05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 3.000,00

Sub-Total: 168.452,38

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.305.0006.2019.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.000,00

Sub-Total: 4.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.365.0029.1023.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 2.000,00

Sub-Total: 2.000,00

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

09.001.04.122.0022.2033.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.0028.2035.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0100000000-Recursos Ordinarios 13.000,00

Sub-Total: 13.000,00

Total Parcial Suplementado: 197.452,38

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

05.001.04.122.0022.1038.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 15.000,00

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00024/2020

05.001.04.122.0022.1038.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 20.000,00

05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO

18.452,38

05.001.17.512.0008.1026.4.4.9.0.51.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios OBRAS E INSTALACOES

20.000,00

05.001.25.752.0008.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0117000000-Contribuicao para o Custeio dos Servicos de Iluminacao Publica - COSIP 15.000,00 05.001.25.752.0008.2061.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 10.000,00

05.001.25.752.0008.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0117000000-Contribuicao para o Custeio dos Servicos de Iluminacao Publica - COSIP 15.000,00 05.001.25.752.0008.2061.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 10.000,00

05.001.26.782.0010.1028.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 2.000,00 05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 3.000,00

Sub-Total: 128.452,38

05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 22.000,00 05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 18.000,00

Sub-Total: 40.000,00

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.122.0007.2010.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.000,00

Sub-Total: 4.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.365.0029.1023.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 2.000,00

Sub-Total: 2.000,00

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

09.001.20.606.0034.2063.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0100000000-Recursos Ordinarios 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

11.001-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

11.001.27.812.0028.2034.3.1.9.0.11.00.00.00 VENC E VANTAGENS FIXAS P CIVIL

0100000000-Recursos Ordinarios 13.000,00

Sub-Total: 13.000,00

Total Parcial Reduzido: 197.452,38

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00024/2020

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 02, Marco de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00032/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crèdito adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64. no valor de R$ 183.381,00 (Cento e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e um reais) para reforço de dotacões consignadas no Orcamento vigente:

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.301.0004.2041.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 30.000,00 06.002.10.302.0005.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 2.800,00

06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 24.000,00 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 11.700,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 50.000,00

Sub-Total: 118.500,00

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 56.000,00

Sub-Total: 56.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.365.0029.1023.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 81,00

Sub-Total: 81,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0015.2082.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios 8.800,00

Sub-Total: 8.800,00

Total Parcial Suplementado: 183.381,00

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.301.0004.2041.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 30.000,00 06.002.10.302.0005.2013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 2.800,00

06.002.10.302.0005.2015.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 732,60

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00032/2020

06.002.10.302.0005.2015.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 11.037,40 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 24.000,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 25.000,00 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 25.000,00

Sub-Total: 118.570,00

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 56.000,00

Sub-Total: 56.000,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.365.0029.1023.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0115000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FN 11,00

Sub-Total: 11,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0015.2082.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

0100000000-Recursos Ordinarios 8.800,00

Sub-Total: 8.800,00

Total Parcial Reduzido: 183.381,00

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 01, Abril de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00042/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64 no valor de R$ 4.614,38 (Quatro Mil e Seiscentos e Quatorze Reais e Trinta e Oito Centavos ) para Reforço de fontes e dotações já consignadas no Orcamento vigente:

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.122.0030.2084.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 4.614,38

Sub-Total: 4.614,38

Art. 2º. Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar do Artigo 1ª, serão utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de Dotações em conformidade com o Parágrafo 1ª Inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anul. Total ou Parcial de Dotação

06.002.10.122.0030.2009.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS CIVIL

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.614,38

Sub-Total: 4.614,38

Total Parcial Reduzido: 4.614,38

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 27, Abril de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00045/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crèdito adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64. no valor de R$ 261.981,56 (Duzentos e sessenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos) para reforço de dotacões consignadas no Orcamento vigente:

02.001-GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA FISICA

0100000000-Recursos Ordinarios 20.475,00

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES

0100000000-Recursos Ordinarios 11.000,00

Sub-Total: 31.475,00

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.39.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.974,16

05.001.15.451.0008.1005.4.4.9.0.51.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios OBRAS E INSTALACOES

8.384,66

Sub-Total: 10.358,82

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 40.000,00 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.34.00.00.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 137.921,95

06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.37.00.00.00 LOCACAO DE MAO-DE-OBRA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 17.514,86

Sub-Total: 195.436,81

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.361.0029.1021.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 24.710,93

Sub-Total: 24.710,93

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

02.001-GABINETE DO PREFEITO - GAPRE

Anul. Total ou Parcial de Dotação

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 12.000,00

02.001.04.122.0022.2002.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 8.475,00

02.001.04.122.0022.2071.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 11.000,00

Sub-Total: 31.475,00

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00045/2020

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 1.974,16

05.001.17.512.0008.1026.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0124000000-Transferencias de Convenios - Outros (nao relacionados a educacao/saude/assiste 5.000,00 05.001.17.512.0008.1026.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 3.384,66

Sub-Total: 10.358,82

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.301.0004.2012.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 17.514,86 06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 10.000,00

06.002.10.302.0005.2016.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 62.421,95 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 5.000,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 2.000,00 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.000,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 5.000,00 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 50.000,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 5.000,00 06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 13.000,00

06.002.10.302.0005.2016.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 21.500,00

Sub-Total: 195.436,81

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.13.392.0012.2027.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 24.710,93

Sub-Total: 24.710,93

Total Parcial Reduzido: 261.981,56

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 04, Maio de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00050/2020

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O Senhor EGON HOEPERS, Prefeito(a) Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, estado do Mato Grosso, no u atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00660/2019 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64

Art. 1§. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em conformidade com o Parágrafo 1º, inciso I do artigo 41, da Lei 4.320/64. no valor de R$ 229.906,00 (Duzentos e vinte e nove mil novecentos e seis mil reais) para reforço de dotacões consignadas no Orcamento vigente:

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

05.001.15.451.0008.1052.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

05.001.15.452.0008.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 500,00

05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0100000000-Recursos Ordinarios 9.000,00

Sub-Total: 14.500,00

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.122.0036.2084.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 64.500,00 06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 20.000,00

06.002.10.305.0006.2019.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 42.000,00

Sub-Total: 126.500,00

07.001-GABINETE DA SEC. EDUCACAO E CULTURA

07.001.12.122.0031.2026.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0101000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Educacao 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.122.0036.2085.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 2.108,00

08.002.08.122.0036.2085.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0129074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 1.798,00

Sub-Total: 3.906,00

09.001-SEC MUNICIPAL DE DES. ECONOMICO E MEIO AMB

09.001.20.541.0034.1043.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0100000000-Recursos Ordinarios 75.000,00

Sub-Total: 75.000,00

Art. 2º Para cobertura do Credito Adicional Suplementar do Artigo 1º, serao utilizados recursos provenientes de Anulação Total ou Parcial de dotações em conformidade com o Parágrafo 1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64.

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00050/2020

05.001-GABINETE DO SECRETARIO OBRAS E SERVICOS PUB

Anul. Total ou Parcial de Dotação

05.001.15.451.0020.1037.3.3.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO

500,00

05.001.15.452.0008.2007.4.4.9.0.30.00.00.00

0100000000-Recursos Ordinarios MATERIAL DE CONSUMO

75.000,00

05.001.26.782.0010.1028.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0130000000-Recursos do Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB 9.000,00

Sub-Total: 84.500,00

05.002-DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

05.002.17.512.0027.2008.4.4.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

0100000000-Recursos Ordinarios 5.000,00

Sub-Total: 5.000,00

06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.32.00.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATU

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 30.000,00 06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 30.000,00

06.002.10.301.0004.2011.3.3.9.0.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

0102000000-Receitas de Impostos e de Transferencia de Impostos - Saude 4.500,00 06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 15.000,00

06.002.10.301.0004.2011.4.4.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0142000000-Transferência de Recursos do Sistema +nico de Saúde - SUS - Estado 5.000,00 06.002.10.302.0005.1036.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0147000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 12.000,00

06.002.10.302.0005.1036.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES

0123000000-Transferencias de Convenios - Saude 30.000,00

Sub-Total: 126.500,00

07.002-FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO E CULTURA

07.002.12.361.0029.1013.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0122000000-Transferencias de Convenios - Educacao 10.000,00

Sub-Total: 10.000,00

08.002-FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.002.08.243.0015.2082.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO

0100000000-Recursos Ordinarios 2.108,00

08.002.08.244.0015.1031.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

0129000000-Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 1.798,00

Sub-Total: 3.906,00

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 00050/2020

Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de SANTA RITA DO TRIVELATO, 01, Junho de 2020

EGON HOEPERS

Prefeito(a)