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VejaA edição assinada digitalmente de 28 de Março de 2024, de número 4.452, está disponível.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2020
Data. 06 Julho de 2020.
PROMOVE O DESLIGAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME”.
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 549/2009 E O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam desligados em virtude de renúncia ao mandato e nomeados os novos membros abaixo relacionados representantes do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Nova Marilândia – MT, em conformidade com a Lei Municipal nº 549/2009 e Regimento Interno do Conselho.
Membros nomeados através da Portaria nº 056/2019 que serão desligados dos respectivos segmentos por motivo de afastamento para pleito eleitoral /2020;
REPRESENTANTES DE SINDICATOS E/OU ASSOCIAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE REPRESENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
William Soares de Oliveira - (TITULAR)
Nacionalidade: Brasileiro
RG: 16208099 SSP/MT
CPF: 018.017.101-12
Estado Civil: Casado
Endereço: Rua das Petúnias, Jardim Planalto, Nova Marilândia-MT
REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO;
Antônio José de Oliveira - (Titular)
Nacionalidade: Brasileiro
RG: 063.087 SSP/MT
CPF: 107.176.501-97
Estado Civil: Casado
Endereço: Estrada dos Parecis –Km 01, Nova Marilândia-MT
ASSUMIRÃO A REPRESENTATIVIDADE DOS RESPECTIVOS SEGMENTOS DO CONSELHO, OS MEMBROS A SEGUIR:
REPRESENTANTES DE SINDICATOS E/OU ASSOCIAÇÕES, PREFERENCIALMENTE QUE REPRESENTE A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;
Maria Aparecida Silva Tessele - (TITULAR)
RG: 0740620-7 SSP/MT
CPF: 468.433.451-15
Estado Civil: Casada
Endereço: Rua Minas Gerais, S/Nº, Centro, Nova Marilândia-MT
REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO;
Andréia Nunes Veloso - (Titular)
Nacionalidade: Brasileira
RG: 2100340-8 SSP/MT
CPF: 037.894.441-03
Estado Civil: Casada
Endereço: Rua Geracina Maria de Oliveira, S/Nº, Jardim Planalto, Nova Marilândia-MT
Art. 2° - Os membros da Coordenação, de que trata esta Portaria não serão remunerados pelo exercício de suas respectivas funções, e o Conselho Municipal de Educação- CME terá vigência até 19 de março de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE.06/07/2020
JUVENAL ALEXANDRE DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da Lei.