Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Julho de 2020.

PORTARIA Nº 164/2020

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Valdomiro Lachovicz, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando as orientações do Tribunal de Conta do Estado de Mato Grosso – TCE-MT,

R E S O L V E:

Art. 1º - Instituir a Comissão de Acidentes de Trânsito, podendo para tanto praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento de sua atuação na SINDICÂNCIA Nº 002/2020, quanto a apuração das responsabilidades em acidente de trânsito envolvendo veículo da frota do Município, composta dos seguintes membros:

Ø Leandro de Sousa Caetano

Ø Luiz Henrique de Oliveira Carneiro

Ø Maria di Jesus Soares Mota

Ø Marinéia Machado dos Santos

Ø Simone Aparecida Santos Oliveira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro(MT), 20 de maio de 2020.

VALDOMIRO LACHOVICZ

Prefeito Municipal

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Obs.: Fica revogada a publicação da matéria “PORTARIA Nº 164/2020”, realizada em 17/5/2020 no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (diariomunicipal.org/mt/amm), página 178, Edição 3.501, por conter erro material.