Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 9 de Julho de 2020.

PORTARIA MUNICIPAL N.º 092 DE 07 DE JULHO DE 2020.

“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria.

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores públicos deste município, no cargo efetivo de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, conforme lista abaixo:

Nome do Servidor

Período Aquisitivo

Quantidade

em dias

Ivonete De Oliveira Souza

2008/2013

90 dias

Laudinéia Pinheiro Ramos

2013/2018

90 dias

Maria de Lourdes Oliveira

2013/2018

90 dias

Maria do socorro Anselmo Gois

2008/2013

90 dias

Mirian Elizabete Renner

2013/2018

90 dias

Nilza Ivete Cabreira Fanaia

2013/2018

90 dias

Art. 2º - A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) meses, considerando cada período aquisitivo, tendo início em 07 de Julho de 2020 e término em 04 de Outubro de 2020, nos termos do artigo 99º da Lei Municipal 775/2008.

Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogados as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 07 de Julho de 2020.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal