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VejaA edição assinada digitalmente de 25 de Abril de 2024, de número 4.471, está disponível.
SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA
RESOLVE,
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:
PODER EXECUTIVO | |||||
Titular | Suplente | ||||
FLÁVIA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA | CPF | 042.560.311-38 | LUCINEIDE BATISTA SCARPATT | CPF | 785.831.521-87 |
RG | 23958707-SSP/MT | RG | 10697954- SSP/MT | ||
Naiara dias da Rocha | CPF | 022.972.011-09 | KELLYTON RODRIGO DOS SANTOS LIMA | CPF | 042.112.121-17 |
RG | 17759579 SSP/MT | RG | 22901825- SSP-MT |
PODER LEGISLATIVO | |||||||
Titular | Suplente | ||||||
ADELVANE COELHO DA ROCHA | CPF | 468.450.541-12 | VANDERLEI LEAL DE SOUZA | CPF | 805.366.381-87 | ||
RG | 788563 SSP/MT | RG | 1109518-0SSP/MT | ||||
SOCIEDADE CIVIL | |||||||
CLAUDIA JOSEFA DE CARVALHO SILVA | CPF | 063.663.101-06 | ANDRÉ PAULO DE BRITO SANTOS | CPF | 063.936.822-51 | ||
RG | 27792587-SSP/MT | RG | 17459510 SSP/MT | ||||
PRODUTOR CULTURAL | |||||||
Titular | Suplente | ||||||
ROSIANE DIAS DA SILVA | CPF | 050.186.941-73 | KENNIA REGINA FABRICIO DOS SANTOS | CPF | 026.438.671-06 | ||
RG | 23045108-SSP/MT | RG | 20080840- SSP/MT | ||||
Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.
Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal de Cultura foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:
Presidente: Flávia Aparecida Ribeiro da Silva
Vice-Presidente: Claudia Josefa de Carvalho Silva
Secretária : Kennia Regina Fabrício dos Santos
Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal de Cultura, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.
Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 21 de Setembro de 2020.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.