Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 29 de Outubro de 2020.

​AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº. 03/2020

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº. 03/2020

A Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação CPL, instituída pelo Decreto nº. 074/2020, de 01 de Junho de 2020, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA Nº. 03/2020 no dia 30/11/2020 às 08:00 horas (Horário Local) na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações, na Avenida Mato Grosso, nº. 51, Nova Monte Verde-MT, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Esta chamada publica será regido nos termos do Art. 14 da lei nº. 11.947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 4 de 02/04/2015 do FNDE, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis além da Lei Federal 13.979/2020, Portaria 188/GM/MS, Decreto Estadual 407/2020 e Decreto Municipal 044/2020.

O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, no site www.novamonteverde.mt.gov.br, no campo Publicações - Editais - 2020 - Geral. Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 28 de Outubro de 2020.

EDUARDO ODAIR DARUI

Presidente CPL

Decreto 074/2020

PUBLIQUE-SE.