Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 30 de Outubro de 2020.

​PORTARIA Nº 209, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. “Conceder férias a Servidora EMANUELE CRISTINE PEREIRA ALVES”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Municipal nº 668/2015, e, em consonância com o art. 75, inciso I e IV, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Férias a Servidora EMANUELE CRISTINE PEREIRA ALVES portadora do RG n° 20199279 SSP/MT e do CPF n° 027.307.341-98, a partir de 01/10/20 a 30/10/20, considerando o vencimento do seu período aquisitivo 19/20 lotado na Secretaria de Saúde, cadastrada com a matrícula de n° 1095.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagimdo seus efeitos a 01/10/2020.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 13 de outubro de 2020.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL