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VejaA edição assinada digitalmente de 19 de Abril de 2024, de número 4.467, está disponível.
A Secretaria Municipal de Educação torna pública e oficializa a presente “ERRATA” do Aditivo de Alteração de Carga Horária nº 204 de 17 de Novembro de 2020, onde corrige a carga horária e substitui a palavra reduzir para a palavra acrescentar.
ONDE SE LÊ:
ADITIVO Nº 204
ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE MARÇO 2020/SME
EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL – PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS N° 005/2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º Reduzir a carga horária no contrato nº 132 por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, de LETICIA TAVARES MARTINS SANTOS, Licenciada em Educação Física na E.M Santa Catarina de 04horas/semanais a partir de 18/11/2020.
LEIA SE: ADITIVO Nº 204
ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DE MARÇO 2020/SME
EMENTA: ADITIVO CONTRATUAL – PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS N° 005/2019
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. Acrescentar a carga horária no contrato nº 132 por prazo determinado em caráter de excepcional interesse público, com vínculo previdenciário ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, de LETICIA TAVARES MARTINS SANTOS, Licenciada em Educação Física na E.M Santa Catarina de 02horas/semanais a partir de 18/11/2020.
Cáceres, 17 de Novembro de 2020
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Janete Aparecida Mendes de Oliveira Amorim
Contratado (a) Secretária Municipal de Educação em substituição