Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 10 de Dezembro de 2020.

EDITAL N.º 001/2020 - ALDIR BLANC - Divulga o RESULTADO DAS AVALIAÇÕES

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE POXORÉU

Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Poxoréu/MT

EDITAL N.º 001/2020 - Lei Aldir Blanc

Publicação:

Saguão da Prefeitura de Poxoréu e internet: 19/11/2020

D.O.M. [AMM/MT] de 23/11/2020 - ANO XV | N.º 3.610

CONSIDERANDO o cronograma trazido pelo Edital n.º 001/2020 supramencionado, em seu subitem 10.2., reuniu-se, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2020, o Comitê Misto de Avaliação eleito dentre os membros do CMPCP a fim de julgar o cumprimento dos requisitos habilitatórios das propostas inscritas dentre os dias 20 e 27/11/2020;

Foram julgados os documentos apresentados pelos Espaços Culturais habilitados, atribuindo-os pontuação consoante critérios objetivos previstos no subitem 5.1. do Edital em epígrafe, a fim de verificar em qual faixa de subsídio se encaixariam, sendo certo que as avaliações buscam hierarquizar as Instituições por meio da pontuação aferida, vinculando o recebimento de recursos à disponibilidade orçamentária.

Foram julgados, também, os trabalhos, biografia e apresentações apresentadas por Produtores Culturais habilitados, atribuindo-os, nestes casos, pontuação consoante critérios subjetivos - de acordo com a visão e julgamento pessoal de cada avaliador - previstos nos subitens 6.7.3. [no caso do concurso de artes visuais] e 8.3.2. [no caso dos demais concursos], do Edital em epígrafe.

Nenhuma das propostas avaliadas ficou abaixo da nota de corte prevista nos subitens 8.3.6. e 8.3.6.1. do Edital em epígrafe.

A classificação trazida abaixo já leva em conta a disponibilidade orçamentária prevista para a cobertura das propostas apresentadas com base no Edital em epígrafe, devidamente prevista nas Lei Municipais Orçamentárias n.º 2.094 e 2.095, ambas de 2020, remanejando-se os valores disponíveis por vagas de concursos não premiadas ao pagamento de subsídio aos Espaços Culturais classificados.

Feitas as análises necessárias e observado o valor-teto de R$ 126.613,32 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos) ofertado pela União ao Município de Poxoréu/MT para aplicação nos termos da Lei Federal n.º 14.017/2020 [Lei Aldir Blanc], o resultado fora o seguinte:

CONCURSO DE LITERATURA

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Relevância Artística

Viabilidade Prática

Conformidade com o Edital

Singularidade

1.º

Carlos Maia de Almeida

100

100

100

100

100

Aprovado

2.º

Leda Figueiredo Rocha do Lago

100

100

100

100

100

Aprovada

3.º

Gisele Scorpione de Oliveira Maciel

100

100

80

80

90

Aprovada

4.º

Luciani Aparecida Almeida Assis

70

80

80

85

62

Aprovada

CONCURSO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Relevância Artística

Viabilidade Prática

Conformidade com o Edital

Singularidade

1.º

Vagner dos Santos Souza

23,6

25

25

23

96

Aprovado

2.º

Ailton Vanderley Cunha

22,8

25

25

23

95,8

Aprovado

3.º

Adauto Carvalho de Souza

22,8

25

25

23

95,8

Aprovado

CONCURSO DE DANÇA

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Relevância Artística

Viabilidade Prática

Conformidade com o Edital

Singularidade

1.º

Alan David dos Santos

24,4

25

25

23,8

96,4

Aprovado

2.º

Yasmin Maciel Rodrigues

24,6

25

25

21,8

96,4

Aprovada

CONCURSO DE MESTRES DA CULTURA POPULAR

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Relevância Artística

Viabilidade Prática

Conformidade com o Edital

Singularidade

1.º

João de Souza

25

25

25

25

100

Aprovado

2.º

Gaudêncio Filho Rosa de Amorim

25

25

25

25

100

Aprovado

3.º

Edinon Pereira de Souza

24,4

25

25

24,4

98,8

Aprovado

4.º

Osvaldo Marques Batista

24,4

25

25

22,6

97

Aprovado

5.º

Maria Nascimento dos Santos

22

23

25

23,6

96,6

Aprovada

6.º

Valeriano Rawia Werehite

22,8

24

25

23,4

95,2

Aprovado

7.º

Adriana Ferreira

23,4

25

25

21,6

95

Aprovada

8.º

Milton Ferraz da Gama

21,8

24

25

22,6

96,6

Aprovado

9.º

Gilson Ferreira Leite

22

19

25

19,6

85,6

Aprovado

CONCURSO DE AÇÃO CULTURAL - PROJETOS NOVOS

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Relevância Artística

Viabilidade Prática

Conformidade com o Edital

Singularidade

1.º

Edinaldo Pereira de Souza

25

25

25

25

100

Aprovado

2.º

Paróquia São João Batista

25

25

25

25

100

Aprovado

CONCURSO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Relevância Artística

Viabilidade Prática

Conformidade com o Edital

Singularidade

1.º

Evangisvaldo Pereira Cunha

22,2

24

25

17,4

88,6

Aprovado

2.º

Flávio Delfino Farias Pinto

13,6

19

25

14,6

72,2

Aprovado

CONCURSO DE ARTES VISUAIS

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL

RESULTADO

Coerência de cores e formas

Qualidade Técnica

Elementos da Linguagem

Atualidade Temática

1.º

Adelson Neves de Araújo

25

25

25

25

100

Aprovado

2.º

Willian Xavier Soares

25

25

25

25

100

Aprovado

SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS CULTURAIS

Classificação

Nome do Proponente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Pontuação alcançada pela documentação apresentada]

PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL - PORTE

RESULTADO

Faturamento / Receita

Locações / Contratos

Energia

Água

Despesa [2020]

Funcionários

Pessoas atendidas

1.º

Missão Salesiana de Mato Grosso - Centro Juvenil

3 pontos

3 pontos

3 pontos

3 pontos

3 pontos

2 pontos

2 pontos

19 pontos - GRANDE

Aprovado

2.º

Associação Partilhar

3 pontos

3 pontos

3 pontos

1 ponto

3 pontos

2 pontos

3 pontos

18 pontos - GRANDE

Aprovado

3.º

IHG - Instituto Histórico e Geográfico de Poxoréu

3 pontos

2 pontos

1 ponto

3 pontos

3 pontos

1 ponto

3 pontos

16 pontos - GRANDE

Aprovado

4.º

Centro Social Cláudio Zebeloni

3 pontos

3 pontos

3 pontos

1 ponto

1 ponto

1 ponto

1 ponto

13 pontos - MÉDIO

Aprovado

Torna-se certificar que, mesmo com o remanejamento do saldo orçamentário das premiações [concursos] para o pagamento dos subsídios às Instituições e Espaços Culturais, nos termos do subitem 4.1.1. do Edital em epígrafe, o montante recebido da União não seria suficiente para suprir a todos os aprovados. Diante disso, a Instituição Centro Social Cláudio Zebeloni, 4.ª colocada na pontuação prevista em Edital, ficaria desclassificada por ausência de disponibilidade orçamentária. Ocorre, no entanto, que os três primeiros espaços culturais classificados [IHG, Centro Juvenil e Associação Partilhar], num ato histórico de generosidade, filantropia e boa-fé, firmaram TERMO DE RENÚNCIA de parte do valor a que teriam direito, fato que oportuniza ao Centro Social Cláudio Zebeloni o recebimento do subsídio. Por se tratar de direito disponível, tanto o Poder Executivo, quanto o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poxoréu/MT não se opõem.

Resumo orçamentário:

PARA PAGAMENTO DOS CONCURSOS: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).

PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS: Saldo remanescente de R$ 90.113,32 (noventa mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos), que, consoante Termo de Renúncia supramencionado, será divido em partes iguais entre os quatro Espaços Culturais aprovados.

Os interessados terão o dia 11/12/2020 para apresentar recurso, nos termos do Edital.

Os recursos, conforme previsto no Edital, poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, das 07:00 às 13:00 horas ou por e-mail até às 23:59 horas do dia 11/12/2020.

Certifica-se que, os membros da Comissão Mista de Avaliação abaixo subscritos, não julgaram propostas apresentadas por si próprios.

Poxoréu/MT, 9 de dezembro de 2020.

Publique-se.

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Gaudêncio Filho Rosa de Amorim

Membro Avaliador

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Edinaldo Pereira de Souza

Membro Avaliador

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João de Souza

Membro Avaliador

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Willian Xavier Soares

Membro Avaliador

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Edinon Pereira de Souza

Membro Avaliador

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Sandra Sofia Sol da Silva

Membro Avaliadora

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Lúcia Voltan Ribeiro

Membro Avaliadora

____________________________________

João San Martin Paixão

Membro Avaliador

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Presidente do CMPCP