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VejaA edição assinada digitalmente de 11 de Outubro de 2024, de número 4.590, está disponível.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DE POXORÉU
Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Poxoréu/MT
EDITAL N.º 001/2020 - Lei Aldir Blanc
Publicação:
Saguão da Prefeitura de Poxoréu e internet: 19/11/2020
D.O.M. [AMM/MT] de 23/11/2020 - ANO XV | N.º 3.610
CONSIDERANDO o cronograma trazido pelo Edital n.º 001/2020 supramencionado, em seu subitem 10.2., reuniu-se, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, situada no prédio da Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, à Avenida Brasília, n.º 809, bairro Jardim das Américas, nesta cidade, às 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2020, o Comitê Misto de Avaliação eleito dentre os membros do CMPCP a fim de julgar o cumprimento dos requisitos habilitatórios das propostas inscritas dentre os dias 20 e 27/11/2020;
Foram julgados os documentos apresentados pelos Espaços Culturais habilitados, atribuindo-os pontuação consoante critérios objetivos previstos no subitem 5.1. do Edital em epígrafe, a fim de verificar em qual faixa de subsídio se encaixariam, sendo certo que as avaliações buscam hierarquizar as Instituições por meio da pontuação aferida, vinculando o recebimento de recursos à disponibilidade orçamentária.
Foram julgados, também, os trabalhos, biografia e apresentações apresentadas por Produtores Culturais habilitados, atribuindo-os, nestes casos, pontuação consoante critérios subjetivos - de acordo com a visão e julgamento pessoal de cada avaliador - previstos nos subitens 6.7.3. [no caso do concurso de artes visuais] e 8.3.2. [no caso dos demais concursos], do Edital em epígrafe.
Nenhuma das propostas avaliadas ficou abaixo da nota de corte prevista nos subitens 8.3.6. e 8.3.6.1. do Edital em epígrafe.
A classificação trazida abaixo já leva em conta a disponibilidade orçamentária prevista para a cobertura das propostas apresentadas com base no Edital em epígrafe, devidamente prevista nas Lei Municipais Orçamentárias n.º 2.094 e 2.095, ambas de 2020, remanejando-se os valores disponíveis por vagas de concursos não premiadas ao pagamento de subsídio aos Espaços Culturais classificados.
Feitas as análises necessárias e observado o valor-teto de R$ 126.613,32 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos) ofertado pela União ao Município de Poxoréu/MT para aplicação nos termos da Lei Federal n.º 14.017/2020 [Lei Aldir Blanc], o resultado fora o seguinte:
CONCURSO DE LITERATURA | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Relevância Artística | Viabilidade Prática | Conformidade com o Edital | Singularidade | ||||
1.º | Carlos Maia de Almeida | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Aprovado |
2.º | Leda Figueiredo Rocha do Lago | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | Aprovada |
3.º | Gisele Scorpione de Oliveira Maciel | 100 | 100 | 80 | 80 | 90 | Aprovada |
4.º | Luciani Aparecida Almeida Assis | 70 | 80 | 80 | 85 | 62 | Aprovada |
CONCURSO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Relevância Artística | Viabilidade Prática | Conformidade com o Edital | Singularidade | ||||
1.º | Vagner dos Santos Souza | 23,6 | 25 | 25 | 23 | 96 | Aprovado |
2.º | Ailton Vanderley Cunha | 22,8 | 25 | 25 | 23 | 95,8 | Aprovado |
3.º | Adauto Carvalho de Souza | 22,8 | 25 | 25 | 23 | 95,8 | Aprovado |
CONCURSO DE DANÇA | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Relevância Artística | Viabilidade Prática | Conformidade com o Edital | Singularidade | ||||
1.º | Alan David dos Santos | 24,4 | 25 | 25 | 23,8 | 96,4 | Aprovado |
2.º | Yasmin Maciel Rodrigues | 24,6 | 25 | 25 | 21,8 | 96,4 | Aprovada |
CONCURSO DE MESTRES DA CULTURA POPULAR | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Relevância Artística | Viabilidade Prática | Conformidade com o Edital | Singularidade | ||||
1.º | João de Souza | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Aprovado |
2.º | Gaudêncio Filho Rosa de Amorim | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Aprovado |
3.º | Edinon Pereira de Souza | 24,4 | 25 | 25 | 24,4 | 98,8 | Aprovado |
4.º | Osvaldo Marques Batista | 24,4 | 25 | 25 | 22,6 | 97 | Aprovado |
5.º | Maria Nascimento dos Santos | 22 | 23 | 25 | 23,6 | 96,6 | Aprovada |
6.º | Valeriano Rawia Werehite | 22,8 | 24 | 25 | 23,4 | 95,2 | Aprovado |
7.º | Adriana Ferreira | 23,4 | 25 | 25 | 21,6 | 95 | Aprovada |
8.º | Milton Ferraz da Gama | 21,8 | 24 | 25 | 22,6 | 96,6 | Aprovado |
9.º | Gilson Ferreira Leite | 22 | 19 | 25 | 19,6 | 85,6 | Aprovado |
CONCURSO DE AÇÃO CULTURAL - PROJETOS NOVOS | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Relevância Artística | Viabilidade Prática | Conformidade com o Edital | Singularidade | ||||
1.º | Edinaldo Pereira de Souza | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Aprovado |
2.º | Paróquia São João Batista | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Aprovado |
CONCURSO DE COMPOSIÇÃO MUSICAL | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Relevância Artística | Viabilidade Prática | Conformidade com o Edital | Singularidade | ||||
1.º | Evangisvaldo Pereira Cunha | 22,2 | 24 | 25 | 17,4 | 88,6 | Aprovado |
2.º | Flávio Delfino Farias Pinto | 13,6 | 19 | 25 | 14,6 | 72,2 | Aprovado |
CONCURSO DE ARTES VISUAIS | |||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Média dos Avaliadores] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL | RESULTADO | |||
Coerência de cores e formas | Qualidade Técnica | Elementos da Linguagem | Atualidade Temática | ||||
1.º | Adelson Neves de Araújo | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Aprovado |
2.º | Willian Xavier Soares | 25 | 25 | 25 | 25 | 100 | Aprovado |
SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS CULTURAIS | ||||||||||
Classificação | Nome do Proponente | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO [Pontuação alcançada pela documentação apresentada] | PONTUAÇÃO MÉDIA GERAL - PORTE | RESULTADO | ||||||
Faturamento / Receita | Locações / Contratos | Energia | Água | Despesa [2020] | Funcionários | Pessoas atendidas | ||||
1.º | Missão Salesiana de Mato Grosso - Centro Juvenil | 3 pontos | 3 pontos | 3 pontos | 3 pontos | 3 pontos | 2 pontos | 2 pontos | 19 pontos - GRANDE | Aprovado |
2.º | Associação Partilhar | 3 pontos | 3 pontos | 3 pontos | 1 ponto | 3 pontos | 2 pontos | 3 pontos | 18 pontos - GRANDE | Aprovado |
3.º | IHG - Instituto Histórico e Geográfico de Poxoréu | 3 pontos | 2 pontos | 1 ponto | 3 pontos | 3 pontos | 1 ponto | 3 pontos | 16 pontos - GRANDE | Aprovado |
4.º | Centro Social Cláudio Zebeloni | 3 pontos | 3 pontos | 3 pontos | 1 ponto | 1 ponto | 1 ponto | 1 ponto | 13 pontos - MÉDIO | Aprovado |
Torna-se certificar que, mesmo com o remanejamento do saldo orçamentário das premiações [concursos] para o pagamento dos subsídios às Instituições e Espaços Culturais, nos termos do subitem 4.1.1. do Edital em epígrafe, o montante recebido da União não seria suficiente para suprir a todos os aprovados. Diante disso, a Instituição Centro Social Cláudio Zebeloni, 4.ª colocada na pontuação prevista em Edital, ficaria desclassificada por ausência de disponibilidade orçamentária. Ocorre, no entanto, que os três primeiros espaços culturais classificados [IHG, Centro Juvenil e Associação Partilhar], num ato histórico de generosidade, filantropia e boa-fé, firmaram TERMO DE RENÚNCIA de parte do valor a que teriam direito, fato que oportuniza ao Centro Social Cláudio Zebeloni o recebimento do subsídio. Por se tratar de direito disponível, tanto o Poder Executivo, quanto o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Poxoréu/MT não se opõem.
Resumo orçamentário:
PARA PAGAMENTO DOS CONCURSOS: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
PARA PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS: Saldo remanescente de R$ 90.113,32 (noventa mil, cento e treze reais e trinta e dois centavos), que, consoante Termo de Renúncia supramencionado, será divido em partes iguais entre os quatro Espaços Culturais aprovados.
Os interessados terão o dia 11/12/2020 para apresentar recurso, nos termos do Edital.
Os recursos, conforme previsto no Edital, poderão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, das 07:00 às 13:00 horas ou por e-mail até às 23:59 horas do dia 11/12/2020.
Certifica-se que, os membros da Comissão Mista de Avaliação abaixo subscritos, não julgaram propostas apresentadas por si próprios.
Poxoréu/MT, 9 de dezembro de 2020.
Publique-se.
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Gaudêncio Filho Rosa de Amorim
Membro Avaliador
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Edinaldo Pereira de Souza
Membro Avaliador
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João de Souza
Membro Avaliador
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Willian Xavier Soares
Membro Avaliador
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Edinon Pereira de Souza
Membro Avaliador
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Sandra Sofia Sol da Silva
Membro Avaliadora
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Lúcia Voltan Ribeiro
Membro Avaliadora
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João San Martin Paixão
Membro Avaliador
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Presidente do CMPCP