Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 017/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Enfermeira no período aquisitivo de 14/03/2010 a 14/03/2020.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio a NEUSA CONCEIÇÃO DE SOUZA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 11/01/2021 a 10/05/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete