Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 57/2021, DE 04/01/2021 - NOMEAÇÃO PRISCILA INÁCIO DA SILVA

PORTARIA Nº 57, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação da Senhora PRISCILA INÁCIO DA SILVA, no Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA.

A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora PRISCILA INÁCIO DA SILVA, Brasileira, Solteira, Advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.426.905-0 - SESP-MT - Emissão em 18/09/2015, e inscrita no CPF nº 048.416.841-07, no Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA.

Parágrafo único. A nomeada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, na Lei Complementar Municipal nº 108, de 20 de outubro de 2017, com as alterações contidas na Lei Complementar Municipal nº 115, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL