Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 14 de Janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 027/2021

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT.

O Senhor Levi Ribeiro, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT., observando o estado de conservação dos mesmos, a partir de janeiro/2021.

Art. 2º A Comissão tem por finalidade:

a) Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos;

b) Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação, da depreciação e do ajuste ao valor recuperável dos ativos;

c) Levantamento dos bens móveis, imóveis e intangíveis da entidade; e

d) Adequação/aquisição/desenvolvimento de sistema para registro do imobilizado (móveis e imóveis) e intangível.

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes servidores abaixo:

SERVIDOR

Presiente – Roberto Bayer

Membro – Marinéia Machado dos Santos

Membro – Sandra Maria do Nascimento Tomaz

Membro – Osvaldo Cândido de Madureira Almeida Martello – Mecânico de Máquinas

Membro – Kleiton de Oliveira Silva Santos - Coordenador

Membro – Rosilene Batista Meire Santos

Membro – Adriel Pereira da Silva

Art. 4º A Comissão ora instituída está vinculada diretamente à Secretaria Municipal de Administração e Coordenação Geral.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 040/2019.

Gabinete do Prefeito Municipal,

São José do Rio Claro-MT, 12 de janeiro de 2021.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal