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15 de Janeiro de 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ANEXO VII
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3464/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2020
VALIDADE: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios - AMM.
Pelo presente instrumento, o Município de Jauru, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa, na Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Comércio, nº. 480, centro, CEP: 78.255-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.023.948/0001-30, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VALDECI JOSÉ DE SOUZA, RESOLVE, registrar os preços da empresa M. A FERNANDES DAVI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.918.285/0001-07, com sede na Rua Gonçalves Dias, nº 1331, Bairro Cruzeiro, CEP: 78.255-000, na cidade de Jauru, representada pelo seu procurador o Senhor Josivaldo Fernandes Mato, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 1044937-0 SSP/MT e do CPF nº. 770.868.721-72, nas quantidades estimadas na secção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançada por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 058/2009, e em conformidade com as disposições a seguir:
1. DO OBJETO
1.1 – Registro de preços para futura e eventual Aquisição fracionada de materiais de consumo (gêneros alimentícios), para atender as Secretarias Municipais, conforme condições e especificações constantes nesta Ata, no Edital e seus anexos.
1.1.1 – Este instrumento não obriga aos ÓRGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações especificas para aquisição do(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES
2.1 – A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante previa consulta ao órgão gerenciador.
2.2 – Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
2.3 – Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
2.4 – As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 – O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
3.2 – A Presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.
3.3 – A SECRETARIA/ÓRGÃO/ENTIDADE participante desta Ata de Registro de Preços são:
- Secretaria Municipal de Educação;
- Secretaria Municipal de Administração;
- Secretaria Municipal de Obras, infraestrutura Urbana e Rural;
- Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural
- Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo;
- Secretaria Municipal de Finanças;
- Secretaria Municipal de Saúde
4. DO CONTRATO
4.1 – O preço a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata encontram-se indicados na tabela abaixo:
| QTDE | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 40 | KG | ABACAXI - PEROLA-COM COROA-DE PRIMEIRA-TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO-COM POLPA FIRME E INTACTA-ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA-PESANDO APROXIMADAMENTE POR UNIDADE ENTRE 1 A 1-5KG | HORTIFRUTI | 7,95 | 318,00 |
| 20 | KG | ABOBORA - ABOBORA- DE PRIMEIRA QULIDADE- COR ALARANJADA- CHEIRO- ASPE CTO E SABOR PROPRIOS- TAMANHO UNIFORME- ISENTA DE ENFERMIDADES COM AUSENCIA DE SUJIDADES- PARASITO- LARVAS E MATE RIAL TERROSO- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADA EM AVULSAS- OU EM SACOS PLASTICOS OU DE TECIDOS- PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO- ABOBORA LEITE | HORTIFRUTI | 3,68 | 73,60 |
| 50 | KG | ABOBORA - MADURA-SECA- BOA QUALIDADE- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADA EM SACO DE POLIPROPILENO850X520MM- PESANDO APROXIMADAMENTE 20KGS | HORTIFRUTI | 3,60 | 180,00 |
| 10 | UND | ACAFRAO, CURCUMA EM PO | SICAL | 1,39 | 13,90 |
| 1610 | UND | ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR-TIPO CRISTAL- COM ASPECTO COR-CHEIRO PROPRIOS-SABOR DOCE- COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99-3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0-3%P/P- SEM FERMENTACAO-ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS- MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO-CONTENDO 2KG DO PRODUTO | BARRALCOL | 4,29 | 6.906,90 |
| 72 | UND | ADOCANTE DIETETICO - COMPOSTO DE CICLAMATO DE SODIO E SACARINA- LIQUIDO- ACONDICIONADO EM FRASCO DE 100ML EM PLASTICO | MARATA | 3,89 | 280,08 |
| 1650 | UND | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS- ACONDICIONADA EM COPO DE POLIETILENO-LACRADO C/TAMPA ALUMINIZADA- CONTENDO 200 ML- CAIXA COM 48 UNIDADES | LEBRINHA | 0,74 | 1.221,00 |
| 950 | PCT | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS- ACONDICIONADA EM GARRAFA PET-TAMPA C/ROSCA E LACRE- CONTENDO 500 ML- PACOTE COM 12 UNIDADES | LEBRINHA | 13,99 | 13.290,50 |
| 4200 | UND | AGUA MINERAL - NATURAL SEM GAS- ACONDICIONADA EM GARRAFAO POLIPROPILENO-TAMPA DE PRESSAO E LACRE- CONTENDO 20 LITROS- SEM VASILHAME | LEBRINHA | 7,19 | 30.198,00 |
| 80 | PCT | ALFACE - LISA- FRESCA- EXTRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORME- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- FIRME E INTACTA- ISENTA DE ENFERMIDADES- ISENTA DE ENFERMIDADE- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES- LIVRE DE AGROTOXICO- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SSEM DANOS FISICOS- ACONDICIONADA EM CAIXA- PESANDO APROXIMADAMENTE | HORTIFRUTI | 4,99 | 399,20 |
| 80 | KG | ALHO - BULBO- NACIONAL- DE OTIMA QUALIDADE- FRESCO- SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS- TAMANHO E COR UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO- ISENTO DE SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO- PESANDO APROXIMADAMENTE PESANDO EM KILO | COROADO | 15,99 | 1.279,20 |
| 150 | UND | ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO - OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL- LEITE EM PO E/OU SORO-EXTRATO DE MALTE- ACUCAR E SAL- CONSTITUIDO DE PO FINO E HOMOGENEO-ISENTO DE SOJA OU FARINHA- SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS-ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO-ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS | MUKY | 4,49 | 673,50 |
| 300 | KG | APRESUNTADO - COZIDO- OBTIDO DE PERNIL OU OUTRA PARTE DO SUINO SADIO- COM ASPECTO- COR-CHEIRO E SABOR PROPRIOS- ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO- REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO-PESANDO DE 1 A 5KGS | NUTRIBRAS | 18,99 | 5.697,00 |
| 525 | UND | ARROZ - AGULHINHA- TIPO 1- LONGO- GRAOS INTEIROS- COM TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 15%- ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO-CONTENDO 5 QUILOS | RENATINHA | 21,19 | 11.124,75 |
| 70 | UND | AZEITONA EM CONSERVA - VERDE- INTEIRA COM CAROCO- IMERSA EM LIQUIDO- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- ACONDICIONADA EM LATA COM 500 GRAMAS- DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | AGROLIVA | 10,00 | 700,00 |
| 200 | UND | BALA - CARAMELO TIPO TOFFEE-MACIA-ACUCAR- XAROPE DE GLICOSE-ISENTO DE SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS-COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS-ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA-EMBALADO EM MATERIAL APROPRIADO | EMBARE | 5,68 | 1.136,00 |
| 200 | UND | BALA - DE GOMA-MACIA- SABOR DE FRUTAS-OBTIDA DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO-ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO-A PARTIR DE MATERIA PRIMA SA E LIMPA-ISENTO DE SUJIDADES- PRASITOS E LARVAS-COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS-ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA-EMBALADO EM SACO PLASTICO | FLORESTAL | 5,68 | 1.136,00 |
| 200 | UND | BALA - DE MENTA-DURA-A PARTIR DE MATERIA PRIMA SA E LIMPA-AUSENTE DE SUJIDADES- PARASITOS E LARVAS-COM COR- ODOR E SABOR PROPRIOS-ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA-EMBALADO EM SACO PLASTICO | LOVE MANIA | 5,68 | 1.136,00 |
| 150 | PCT | BALA - TIPO SABORES SORTIDOS MASTIGAVEIS, PACOTE COM 500GR | ERLAN | 5,68 | 852,00 |
| 50 | KG | BANANA - NANICA- EM PENCAS- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- COM POLPA FIRME E INTACTA- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA500X350X265MM-COM 14 DUZIAS- PESANDO APROXIMADAMENTE 20KGS | HORTIFRUTI | 3,99 | 199,50 |
| 100 | KG | BATATA - LISA- DE PRIMEIRA- COMPACTA E FIRME- SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS- TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME- DEVENDO SER GRAUDA- ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO- PESANDO APROXIMADAMENTE KG | HORTIFRUTI | 3,69 | 369,00 |
| 80 | KG | BATATA DOCE - ROXA- DE PRIMEIRA- SEM RAMA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- FRESCA- COMPACTA EFIRME- SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS E CORTES- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIOE TRANSPORTE- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS- ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA- PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | HORTIFRUTI | 3,20 | 256,00 |
| 90 | KG | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE- FRESCA- COMPACTA E FIRME- ISENTA DE ENFERMIDADES ISENTA DE ENFERMIDADE E SUJIDADES- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA- PESANDO APROXIMADAMENTE KG | HORTIFRUTI | 2,98 | 268,20 |
| 400 | UND | BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL- COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO-GORDURA VEGETAL HIDROGENADA- AGUA-SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP- PESANDO 200 GRAMAS | LIANE | 2,14 | 856,00 |
| 595 | UND | BISCOITO COM SAL - TIPO AGUA E SAL- COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO-GORDURA VEGETAL HIDROGENADA- AGUA-SAL E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP- PESANDO 400 GRAMAS | LIANE | 2,89 | 1.719,55 |
| 530 | UND | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MAIZENA- COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO-GORDURA VEGETAL-SAL- ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS- ACONDICIONADO EM FILME BOPP-CAIXA COM 40 PACOTES- PESANDO 400 GRAMAS CADA | LIANE | 2,87 | 1.521,10 |
| 300 | UND | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO MARIA- COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO- GORDURA VEGETAL- SAL- ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS- ACONDICIONADO EM PACOTE- 400 GRAMAS | LIANE | 2,87 | 861,00 |
| 2950 | UND | CAFE - PREDOMINANTE DE CAFE ARABIA-NACIONAL-EM PO HOMOGENEO- TORRADO E MOIDO-AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DO PRODUTO- PODENDO SER SUAVE OU INTENSO BEBIDA DURA ISENTO DE GOSTO RIO ZONA-MINIMO DE 4-5 PONTOS- NA ESCALA DE 0 A 10 NMQ - NIVEL MINIMO DE QUALIDADE- ADMITINDO-SE NO MAXIMO 20% PVA GRAOS PRETOS- VERDES E OU ARDIDOS- COM TOLERANCIA MAXIMA A 1% DE IMPUREZAS E ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS-MAXIMO 5%-EMBALAGEM A VACUO COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES A PARTIR DA ENTREGA PELO FORNECEDOR- COM REGISTRO DA DATA DE FABRICACAO E VALIDADE ESTAMPADAS NO ROTULO DA EMBALAGEM-PORTARIA MS/SVS/Nº 377/99 DE 26041999, EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, COM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARCAS FAVO DE MEL, TRES CORAÇÕES E BRASILEIRO. | CAIPIRA | 5,99 | 17.670,50 |
| 140 | UND | CALDO DE GALINHA - COMPOSTO DE SAL- AMIDO- GLUTAMATO MONOSSODICO- ACUCAR- ALHO-CEBOLA- GORDURA VEGETAL- EXTRATO DE CARNE DE FRANGO- EM TABLETE- ACONDICIONADO EM CAIXETA COM 06 TABLETES | ARISCO | 1,42 | 198,80 |
| 150 | UND | CANJIQUINHA, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS | SINHA | 1,79 | 268,50 |
| 300 | KG | CARNE BOVINA - TIPO BOVINA CONGELADA DIANTEIRA-SEM OSSO-TIPO PALETA-AC EM OU PEITO- EM PECA DIVIDIDA DE ACORDO COM O PESO- CONGELADA- E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA-COM ASPECTO-COR-CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA- EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA- PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS- INSPECIONADA PELO SIF | FRIBOI | 28,68 | 8.604,00 |
| 40 | KG | CARNE SUINA - TIPO BACON DEFUMADO,EM PECA,ADEQUADA,CONFORME LEGISLAÇAO,ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE,ATOXICO | EXCELENCIA | 24,50 | 980,00 |
| 80 | KG | CARNE SUINA - TIPO LOMBO- EM PECA INTEIRA- CONGELADO- SEM OSSO- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO- PESANDO APROXIMADAMENTE 30KGS | EXCELENCIA | 22,49 | 1.799,20 |
| 30 | UND | CATCHUP - COMPOSTO A BASE DE POLPA E SUCO DE TOMATE- SAL- ACUCAR E OUTRA SUBSTANCIAS PERMITIDAS- ADIMITINDO NO MAXIMO 35% DE RESIDUOS SECOS- DE CONSISTENCIA CREMOSA- COR- CHEIRO E SABOR PROPRIO- ISENTO DE SUJIDADES E SEUS INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO- ACONDICIONADO EM VIDRO DE 400 GRAMAS | VAL | 4,99 | 149,70 |
| 110 | KG | CEBOLA - BRANCA DE PRIMEIRA-COMPACTA E FIRME-SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA- PERFURACOES OU CORTES---UNIFORME COM O TAMANHO E A COLORACAO-ISENTA DE SUJIDADE- PARASITAS E LARVAS-ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO-PESANDO APROXIMADAMENTE POR EMBALAGEM EM CADA SACO 5 KILOS | HORTIFRUTI | 2,80 | 308,00 |
| 120 | KG | CENOURA - VERMELHA- DE PRIMEIRA- SEM RAMA- FRESCA- COMPACTA E FIRME- SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS- ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA- PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | HORTIFRUTI | 2,79 | 334,80 |
| 1040 | UND | CHA - ERVA MATE QUEIMADO- CONSTITUIDO DE FOLHA NOVAS- DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS- DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIOS- ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A GRANEL- EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA | XANXERE | 4,30 | 4.472,00 |
| 100 | UND | CHOCOLATE - AO LEITE- TIPO BARRA- PREPARADO COM CACAU- ACUCAR- LEITE- LICOR DE CACAU-MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS-- CONTEM GLUTEN- O PRODUTO SERA EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA CONTENDO 1000G | JAZAN | 19,99 | 1.999,00 |
| 350 | UND | CHOCOLATE - AO LEITE-TIPO BOMBOM- REDONDO-PREPARADO COM CACAU- ACUCAR- LEITE- LICOR DE CACAU-MANTEIGA DE CACAU E OUTRAS SUBSTANCIAS-EMBALADO EM EMBALAGEM ATOXICA | BEIJINHO | 32,49 | 11.371,50 |
| 50 | KG | CHUCHU - DE BOA QUALIDADE-TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME-LIVRE DE ENFERMIDADES-SEM DANOS FISICOS E MECANICOS-ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO-PESO POR KILO | HORTIFRUTI | 2,70 | 135,00 |
| 130 | UND | COLORAU - (URUCUM) PO FINO, HOMOGENEO, COLORAÇAO VERMELHO INTENSA | SINHA | 4,75 | 617,50 |
| 30 | LATA | CREME DE LEITE - APRESENTANDO TEOR DE MATERIA GORDA MINIMA DE 25%- EMBALADO EM CAIXA CARTONADA-PESANDO 200 GRAMAS | TRIANGULO | 2,49 | 74,70 |
| 20 | UND | DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE ABACAXI- COMPOSTO E OBTIDA DE FRUTAS EM PEDACOS- COZIDO EM AGUA E ACUCAR- PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS- ISENTO DE PARASITAS-SUJIDADES E LARVAS- COM ASPECTO-COR E SABOR PROPRIOS- SEM ADICAO DE AROMATIZANTES E COLORACAO ARTIFICIAIS- SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO- E O PESO DO O PRODUTO DRENADO- ACONDICIONADO EM LATAS HERMERTICAMENTE FECHADA- EMBALADO EM EMBALADA EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO | MARISA | 9,99 | 199,80 |
| 30 | UND | EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO- PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO PRODUTO RESULTANTE DE PROCESSO TECNOLOGICO- PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE- SEM SEMENTE- SEM CORATES ARTIFICIAIS- ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTA|{ES- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 870GR) | QUERO | 7,98 | 239,40 |
| 250 | UND | EXTRATO DE TOMATE - OBTIDO DA POLPA DE FRUTOS DE TOMATEIRO COM NO MINIMO 6% DE SOLIDOS SOLUVEIS NATURAIS DE TOMATE- PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO PODENDO SER ADICIONADO DE SAL E OU ACUCAR- PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SAOS E LIMPOS- POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO- ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACOES- C/ ASPECTO DE MASSA HOMOGEN COR VERM-CHEIRO E SABOR PROPRIOS- ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO DE 1 KG | QUERO | 9,99 | 2.497,50 |
| 100 | UND | FARINHA DE MANDIOCA - TORRADA- SECA- FINA- TIPO 1- BRANCA- ISENTA DE SUJIDADES- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO- TRANSPARENTE CONTENDO 01 KG | SÃO MIGUEL | 4,99 | 499,00 |
| 130 | UND | FARINHA DE MILHO - SIMPLES-DO GRAO DE MILHO TORRADO E PENEIRADO- NA COR AMARELA- ISENTA DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO | SICAL | 2,98 | 387,40 |
| 140 | UND | FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL- OBTIDA DO TRIGO MOIDO- DE COR BRANCA- ISENTA DE SUJIDADE- LIVRE DE SEM FERMENTO- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM 1 KG- EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADA | GLOBO | 3,59 | 502,60 |
| 310 | UND | FEIJAO - CARIOCA- TIPO 1- NOVO- CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS- COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI- ISENTO DE MATERIAL TERROSO-SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO- SUJIDADES E MISTURAS D E OUTRAS ESPECIES- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO- CONTENDO 1KG | TRADIÇÃO | 5,49 | 1.701,90 |
| 70 | UND | FERMENTO BIOLOGICO - TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO- COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL-AGENTE DE REIDRATACAO- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | DONA BENTA | 1,20 | 84,00 |
| 50 | UND | FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO-COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO- BICARBONATO DE SODIO-FOSFATO MONOCALCICO-ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | CAIPIRA | 2,99 | 149,50 |
| 260 | KG | FRANGO SEMI-PROCESSADO - EM PECAS- RESFRIADO- PEITO- COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO- SEM MANCHAS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO- PESO KG | MARUMBI | 8,50 | 2.210,00 |
| 280 | KG | FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO- RESFRIADO- SEM PES- PESCOCO E VISCERAS- COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS- SEM MANCHAS E PARASITAS- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO- PESO POR QUILO | MARUMBI | 7,99 | 2.237,20 |
| 240 | UND | FUBA DE MILHO - SIMPLES- DO GRAO DO MILHO- DE COR AMARELA- COM ASPECTO COR- CHEIRO E SABOR PROPRIOS- COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO- ISENTO DE SUJICIDADE- PARASITAS E LARVAS- ACONDICIONADO EM PACOTE COM 500G | SINHA | 1,79 | 429,60 |
| 30 | KG | INHAME - DE BOA QUALIDADE- FRESCO- COMPACTO E FIRME ETC- ISENTO DE ENFERMIDADES INSENTO DE INFERMIDADES- TAMANHO UNIFORME | HORTIFRUTI | 7,99 | 239,70 |
| 50 | KG | INHAME - DE BOA QUALIDADE-FRESCO- COMPACTO E FIRME-ISENTO DE ENFERMIDADES- SUJIDADES- PARASITAS E LARVAS-TAMANHO UNIFORME- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA | HORTIFRUTI | 7,99 | 399,50 |
| 220 | KG | LARANJA - PERA- COR AMARELA ESVERDEADA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS- TAMANHO GRANDE- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- BOA QUALIDADE- ACONDICIONADA EM APROPRIADA | HORTIFRUTI | 3,49 | 767,80 |
| 80 | UND | LEITE CONDENSADO - COMPOSTO DE LEITE DESNATADO-ACUCAR E LACTOSETRADICIONAL- DE CONSISTENCIA CREMOSA E TESTURA HOMOGENEA- ACONDICIONADO EM CAIXA CARTONADA | TRIANGULO | 4,30 | 344,00 |
| 450 | UND | LEITE LONGA VIDA - DESNATADO-TEOR MAXIMO DE 0-5% DE GORDURA--RECIPIENTE HERMETICO EM TIPO TETRA PAK COM TAMPA- VALIDADE DE NO MINIMO 90 DIAS-COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA | LACBOM | 3,89 | 1.750,50 |
| 1220 | UND | LEITE LONGA VIDA - INTEGRAL- TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%- RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA | LACBOM | 3,89 | 4.745,80 |
| 30 | KG | LINGUICA - DEFUMADA- TIPO CALABRESA- PREPARADA COM CARNE NAO MISTA-TOUCINHO E CONDIMENTOS- COM ASPECTO NORMAL-FIRME-SEM UMIDADE-NAO PEGAJOSA- ISENTA DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA- ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO | EXCELENCIA | 16,99 | 509,70 |
| 130 | KG | LINGUICA - FRESCAL- TIPO TOSCANA- PREPARADA COM CARNE NAO MISTA-TOUCINHO E CONDIMENTOS- COM ASPECTO NORMAL-FIRME-SEM UMIDADE-NAO PEGAJOSA- ISENTA DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA- ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO | EXCELENCIA | 18,95 | 2.463,50 |
| 90 | KG | MACA - VERMELHA GRANDE- NACIONAL- DE PRIMEIRA- APRESENTANDO TAMANHO- COR E CONFORMACAO UNIFORME- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- COM POLPA INTACTA E FIRME- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADA EM CAIXA PAPELAO ONDULADO | HORTIFRUTI | 6,98 | 628,20 |
| 70 | UND | MAIONESE - EMULSAO CREMOSA OBTIDA COM OVOS E OLEOS VEGETAIS-COM ADICAO DE CONDIMENTOS-SUBSTANCIAS COMESTIVEIS E SEM CORANTES-DE CONSISTENCIA CREMOSA-NA COR AMARELO CLARO-COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS-ISENTO DE SUJIDADES-INGREDIENTES DE PREPARO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO-HERMETICAMENTE FECHADO-ACONDICIONADO EM POTE DE PLASTICO | ARISCO | 3,67 | 256,90 |
| 30 | KG | MAMAO - FORMOSA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- BEM DESENVOLVIDO E MADURO- COM POLPA FIRME E INTACTA- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADO EM CAIXA PESANDO APROXIMADAMENTE 21KGS-C/18 UNIDADES | HORTIFRUTI | 7,50 | 225,00 |
| 20 | KG | MAMAO - FORMOSA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- BEM DESENVOLVIDO E MADURO- COM POLPA FIRME E INTACTA- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE- ACONDICIONADO EM CAIXA PESANDO APROXIMADAMENTE 21KGS-C/18 UNIDADES | HORTIFRUTI | 7,50 | 150,00 |
| 50 | KG | MANDIOCA - GRAUDA- BOA QUALIDADE- FRESCA-COMPACTA E FIRME- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA- ACONDICIONADA EM CAIXA DE MADEIRA495X355X220MM- PESANDO APROXIMADAMENTE 25KGS | HORTIFRUTI | 2,98 | 149,00 |
| 50 | KG | MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA- EMBALADA EM SACO PLASTICO- ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA- PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1KG A 5KGS- ACONDICIONADO PARA TRANSPORTE EM CAIXAS PLASTICAS-BRANCAS-VAZADAS- HIGIENIZADA-PICADA-RESFRIADA- COM ASPECTO UNIFORME NA COLORACAO- FIRME E INTACTA- LIVRE DE FERTILIZANTES- SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS | HORTIFRUTI | 2,98 | 149,00 |
| 336 | UND | MANTEIGA - COM SAL- DE PRIMEIRA- ACONDICIONADA EM POTE PLASTICO-ATOXICO- CAIXA DE PAPELAO REFORCADO | CASTERLEITE | 17,78 | 5.974,08 |
| 220 | UND | MARGARINA VEGETAL - COM SAL- COMPOSTO DE 80% DE GORDURA E LEITE LIPIDEOS- PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS- COM ASPECTO COR- CHEIRO E SABOR PROPRIO- ACONDICIONADO EM POTE CONTENDO 500 GRAMAS- EMBALADO EM POTE INDIVIDUAL DE 500 GRAMAS | PRIMOR | 4,98 | 1.095,60 |
| 360 | UND | MASSA ALIMENTICIA - TIPO ESPAGUETE-FORMATO FINO-COR AMARELA-OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL E SEMOLA-VITAMINADO-ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS- SUJIDADES E PARASITAS-ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO-COM SELO DA ABIMA | MAMA | 2,50 | 900,00 |
| 110 | KG | MELANCIA - REDONDA- GRAUDA- DE PRIMEIRA- LIVRE DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA- COM POLPA FIRME E INTACTA- ACONDICIONADA EM A GRANEL-PESANDO ENTRE 6 A 10KG CADA UNIDADE | HORTIFRUTI | 1,55 | 170,50 |
| 140 | UND | MILHO DE CANJICA BRANCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE-BENEFICIADO-POLIDO-LIMPO- ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- ADMITINDO UMIDADE MAXIMA DE 14% POR PESO- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO | SICAL | 2,49 | 348,60 |
| 100 | UND | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES- GRAOS INTEIROS- IMERSO EM LIQUIDO DE COBERTURA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- ACONDICIONADO EM LATA COM 200 GRAMAS- DEVENDO SER CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO | OLE | 2,09 | 209,00 |
| 175 | KG | MORTADELA - CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES CARNE BOVINA- COMPOSTA DE COM CONDIMENTOS- APRESENTANDO NO MAXIMO 10 % DE CUBOS DE TOUCINHO- DE PRIMEIRA QUALIDADE-- ISENTO DE SUJIDADES E OUTRAS ISENTA DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS- ACONDICIONADO EM FATIADA E EBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTEPESANDO 1KGS- INPECIONADA PELO SIF | CONFIANÇA | 14,50 | 2.537,50 |
| 540 | UND | OLEO COMESTIVEL - SOJA- OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL- ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS- ACONDICIONADO EM LATA- EMBALADO EM APROPRIADA COM 900ML | CONCORDIA | 6,98 | 3.769,20 |
| 90 | DZ | OVO - DE GALINHA- BRANCO- GRANDE- ISENTO DE SUJIDADES-FUNGOS E SUBSTANCIAS TOXICAS- ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | HORTIFRUTI | 4,99 | 449,10 |
| 30 | KG | PEPINO - COMUM- OTIMA QUALIDADE- INTACTO E FIRME- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIOE TRANSPORTE- ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA- PESANDO APROXIMADAMENTE POR QUILO | HORTIFRUTI | 2,98 | 89,40 |
| 80 | UND | PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA- PREPARADOS COM PESCADO FRESCO-LIMPO-EVISCERADO- APRESENTACAO: INTEIRA COM ESPINHA- CONSERVADO EM OLEO COMESTIVEL- COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO- ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS- SUJIDADES-PARASITOS E LARVAS- ACONDICIONADO EM LATA COM NO MINIMO 250GR E NO MAXIMO 500GR- EMBALADO EM CAIXA | 88 | 3,99 | 319,20 |
| 10 | UND | PIMENTA DO REINO - EM PO FINO- OBTIDA DE FRUTOS MADUROS DE ESPECIMES GENUINOS- GRAOS SAOS-LIMPOS-DESSECADOS E MOIDOS- DE COLORACAO CINZA ESCURO- COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS- ISENTA DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE- ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO- RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO- EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO | SICAL | 1,99 | 19,90 |
| 50 | KG | PIMENTAO - VERDE- EXTRA DE OTIMA QUALIDADE- GRANDE- SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES- ACONDICIONADO EM SACO- PESANDO APROXIMADAMENTE POR KILO | HORTIFRUTI | 4,99 | 249,50 |
| 300 | UND | PIRULITO - COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA- NO FORMATO REDONDO | FLOPITO | 5,49 | 1.647,00 |
| 440 | KG | POLPA DE FRUTA - CONGELADA-SEM ACUCAR- SABOR ACEROLA- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIO- AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- ATOXICO-CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA | POLPA NORTE | 14,59 | 6.419,60 |
| 200 | KG | POLPA DE FRUTA - CONGELADA-SEM ACUCAR- SABOR MARACUJA- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIO- AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- ATOXICO-CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA | POLPA NORTE | 20,99 | 4.198,00 |
| 230 | KG | POLPA DE FRUTA - CONGELADA-SEM ACUCAR- SABOR TAMARINDO- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIO- AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE- ATOXICO-CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA | POLPA NORTE | 15,99 | 3.677,70 |
| 150 | UND | POLVILHO - AZEDO- BRANCA- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO- ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS | SICAL | 3,49 | 523,50 |
| 150 | UND | POLVILHO - DOCE- BRANCA- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE-ATOXICO- ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS | SICAL | 2,98 | 447,00 |
| 100 | KG | PRESUNTO - MAGRO- PRE-COZIDO- DE CARNE SUINA- COM ASPECTO- COR- CHEIRO E SABOR PROPRIOS- ISENTO DE SUJIDADES- PARASITOS E LARVAS- ACONDICIONADO EM PLASTICA- ATOXICA- NAO NECESSARIO- INSPECIONADO | EXCELENCIA | 18,99 | 1.899,00 |
| 220 | KG | QUEIJO - TIPO MUSSARELA-FATIADA- EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL | GLORIA | 33,99 | 7.477,80 |
| 40 | KG | REPOLHO - ROXO- FRESCO- DE PRIMEIRA- TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES- DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO- FIRME E INTACTO- SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA-PERFURACOE E CORTES- ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO850X520MM- PESANDO APROXIMADAMENTE 25KGS | HORTIFRUTI | 3,49 | 139,60 |
| 20 | UND | REQUEIJAO - TIPO CREMOSO- EMBALADO EM COPO HERMETICAMENTE FECHADO | LACBOM | 5,50 | 110,00 |
| 110 | UND | SAL - REFINADO- IODADO- EXTRAIDO DE FONTES NATURAIS- AUSENCIA DE SUJIDADES IMPUREZAS ORGANICAS- COM NO MINIMO 96-95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO- UMIDADE MAXIMA DE 0-2%- ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE 1KG | VITASAL | 0,98 | 107,80 |
| 30 | UND | SUCO CONCENTRADO - SABOR ACEROLA-COMPOSTO POR ACUCAR- COM VITAMINAS--SAIS MINERAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS-RELACAO DE DILUICAO DE 01 LITRO DE SUCO PARA 06 LITROS DE AGUA-ACONDICIONADO EM BOMBONA | DA FRUTA | 19,35 | 580,50 |
| 30 | UND | SUCO CONCENTRADO - SABOR TANGERINA-COMPOSTO POR ACUCAR- COM VITAMINAS-SAIS MINERAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS-RELACAO DE DILUICAO DE 01 LITRO DE SUCO PARA 06 LITROS DE AGUA-ACONDICIONADO EM BOMBONA | DA FRUTA | 19,35 | 580,50 |
| 30 | UND | SUCO CONCENTRADO - SABOR UVA-COMPOSTO POR ACUCAR- COM VITAMINAS-SAIS MINERAIS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS-RELACAO DE DILUICAO DE 01 LITRO DE SUCO PARA 06 LITROS DE AGUA-ACONDICIONADO EM BOMBONA | DA FRUTA | 10,45 | 313,50 |
| 30 | UND | TEMPERO EM PO - PRODUTO DESIDRATADO-DESTINADO TEMPERAR ALIMENTOS- OBTIDO DA MISTURA DE SAL REFINADO- ALHO EM PO-CEBOLA EM PO-SALSA EM FLOCOS- E OUTROS CONDIMENTOS-EXCETO PIMENTA- PODENDO CONTER AROMATIZANTES NATURAIS E ADITIVOS- PERMITIDOS PELA LEGISLACAO- COM ASPECTO COR-CHEIRO E SABOR PROPRIOS- ISENTO DE SUJIDADES-PARASITAS E LARVAS- EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO ATOXICO-LEITOSO- RESISTENTE-VEDADO-PESANDO 1KG- ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO REFORCADO- E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A PORT540/97 SVC/MS-PORT541/97 SVC/MS | SANNO | 14,99 | 449,70 |
| 20 | KG | UVA - RED GLOB-NACIONAL-BOA QUALIDADE-TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES-DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA-COM POLPA INTACTA E FIRME-SEM DANOS FISICOS E MECANICOS-BEM ACONDICIONADA-EM CAIXA DE PAPELAO | HORTIFRUTI | 14,99 | 299,80 |
| 100 | UND | VINAGRE - DE ALCOOL- PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACETICO SIMPLES- ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS- ACIDOS ORGANICOS EMINERAIS ESTRANHOS-LIVRE DE SUJIDADES- LIVRE DE SUJIDADES-MATERIAL TERROSO- MATERIAL TERROSO- E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS- ACONDICIONADO EM FRASCO PLASTICO COM 500ML- TAMPAINVIOLAVEL HERMETICAMENTE FECHADO | VITALIA | 1,29 | 129,00 |
5. DA ENTREGA
5.1 – Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referencia do Edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.2 – O prazo máximo para entrega será de 02 (dois) dias, após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da Prefeitura Municipal de Jauru/MT.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
6.2 – Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;
6.3 – Promover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
6.4 – A falta de quaisquer itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que esta sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
6.5 – Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para o recebimento de correspondência;
6.6 – respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
6.7 – Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
6.8 – Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
6.9 – A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
6.10 – Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) serão aplicados automaticamente na Ata de Registro de Preço.
6.11 – Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6.12 – O atraso na execução caberá penalidade e sanções previstas no item 12 da presente Ata.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
7.1 – Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;
7.2 – Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
7.3 – Efetuar o pagamento á empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
7.4 – Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
7.5 – Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação e qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;
7.6 – Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado;
7.7 – Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.
8. DO PAGAMENTO
8.1 – O pagamento será efetuado até 30 dias após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável;
8.2 – O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado no Anexo I e sua proposta de preço.
8.3 – Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
8.4 – Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
8.5 – O Contratante não efetuará pagamento de titulo descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
8.6 – As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidades do Contratado.
9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
9.1 – Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
9.2 – Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;
9.3 – Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-la.
9.4 – Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeitura poderá rescindir esta Ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da primeira, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
9.5 – Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.
10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1 – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) Quando o fornecedor não cumprir com as obrigações constantes no Edital e nessa Ata de Registro de Preços;
b) Quando o fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipóteses de execução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste registro;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.
10.2 – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
10.3 – No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
10.4 – A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas no Edital.
10.5 – Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do Fornecedor, relativas ao fornecimento do item.
10.6 – Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o Fornecedor cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10.7 – A Ata de Registro de Preços será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:
a) Por decurso de prazo de validade;
b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.
11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS.
11.1 – Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registros de Preços.
12. DAS PENALIDADES
12.1 - O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste edital, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:
a) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 02% (dois por cento);
b) a partir do 6º (sexto) até o limite do 10º (décimo) dia, multa de 04% (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11º (décimo primeiro) dia de atraso.
12.2 – Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I. III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, o Município de Jauru, através da Secretaria Municipal de Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3 – Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, sujeitar-se-á as seguintes penalidades:
12.3.1. Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado;
12.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Jauru, por prazo de até 02 (dois) anos, e,
12.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal.
12.4 – A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até cinco anos e, se for o caso, o Município de Jauru solicitará o seu descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Estado por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei;
12.5 – A multa eventualmente imposta à contratada será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber deste órgão da Prefeitura Municipal de Jauru, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao órgão competente para que seja inscrita na divida ativa do Município, podendo, ainda a Prefeitura proceder à cobrança judicial da multa;
12.6 – As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao Município de Jauru.
12.7 – Se a Contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados da intimação por parte da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com a Secretaria Municipal de Administração, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Divida Ativa e execução pela Procuradoria Geral do Município;
12.8 – Do ato que aplicar penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
13. DOS ILICITOS PENAIS
13.1 – As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial da forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
14.1 – As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária do ano em curso, ou das demais que possam vir a aderir a presente Ata, ás quais serão elencadas em momento oportuno:
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1 – As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I – Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente Ata de Registro de Preços.
II – vinculam-se a esta Ata para fins de analise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 023/2020 e seus anexos e as propostas das licitantes classificadas.
III – É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem previa e expressa autorização da Prefeitura.
16. DO FORO
16.1 – As partes contratantes elegem o Foro da Comarca de Jauru, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
16.2 – e por estarem de acordo, as partes firmam a presente Ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada da sede da CONTRATANTE, na forma do Art. 60 da Lei 8.666/93.
Paço Municipal “José Perez”, em Jauru-MT, 13 de janeiro de 2021.
MUNICÍPIO DE JAURU
Valdeci José de Souza
Prefeito Municipal
M. A. FERNANDES DAVI – ME
Josivaldo Fernandes Matos
Empresa Detentora
ANDERSON PAVINI
Pregoeiro