Essa publicação está na edição do(s) dia(s): 19 de Janeiro de 2021.

PORTARIA Nº 058/2021, 18 DE JANEIRO DE 2021

SUMULA: “NOMEIA SERVIDOR CONCURSADO PARA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais considerando os resultados do Concurso Público realizado por esta Municipalidade no dia 03 de Fevereiro de 2019, cujo resultado foi homologado pelo Decreto 017/2019;

Considerando que EDMILSON NOVAIS DE OLIVEIRA, foi aprovado (a) e classificado (a) dentro do número de vagas disponibilizadas no referido Concurso, para o cargo de MOTORISTA ESCOLAR - SEDE;

Considerando, finalmente, que o (a) candidato (a) preenche os requisitos legais constante na Lei Municipal nº 64/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado EDMILSON NOVAIS DE OLIVEIRA, brasileiro (a), inscrito (a) no RG nº 963.826 – SSP/MT e no CPF/MF sob o nº 651.389.701-78, para ocupar o cargo Efetivo de MOTORISTA ESCOLAR - SEDE, integrante do Quadro de Pessoal do Município de Santa Rita do Trivelato/MT pelo Concurso Público de nº 01/2018.

Art. 2º. O (A) servidor (a) ora nomeado (a) fica submetido (a) ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Trivelato, instituído pela Lei Municipal nº 64/2015, bem assim ás demais disposições legais pertinentes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santa Rita do Trivelato – MT, 18 de Janeiro de 2021.

EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.